Ponto 2.2 · 2026-01-26 · Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026

Contexto · página 2

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Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026;----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026;----------------------------------------------------------------------------------- Presente a proposta de Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026 e considerando o disposto no nº 4 do artigo 29º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, foi referido o seguinte relativamente à mesma:- Postos de trabalho mantidos na proposta de mapa de pessoal para 202 6 ( já existentes no mapa de pessoal aprovado para 2025 e não ocupados ):---------------------------------------------------------- CARGOS DIRIGENTES – em regime de comissão de serviço:--------------------------------------------------- Cargo de direção intermédia de 2º grau/Chefe de Divisão: Gabinete de Apoio ao Investimento e Divisão de Educação, Desporto e Juventude;----------------------------------------------------------------- Total – 2.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cargos de Direção Intermédia de 3º grau : Gabinete de Gestão da Mobilidade, Gabinete de Recursos Humanos, Serviço de C ompras e Aprovisionamento (Divisão Administrativa e Financeira), Serviços de Transportes Mecânica ( Divisão de Serviços Operacionais), Serviço de Empreitadas e Acompanhamento Técnico (Divisão de Serviços Operacionais), Serviço de Ambiente, Limpeza Urbana e Recolha Resíduos (Divisão de Ambiente e Sustentabilidade ), Serviço de Mercados e Feiras (Divisão de Ambiente e Sustentabilidade ) e Serviço de Desporto (Divisão de Educação, Desporto e Juventude).------------------------------------------------------------------------------------- Total – 8.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TÉCNICOS SUPERIORES : Recrutamentos – regime de contrato de trabalho em funções púb licas por tempo indeterminado: ------------------------------------------------------------------------------------------ 1 Técnico Superior/SMPC – área de Engenharia de Proteção Civil;---------------------------------------- 1 Técnico Superior/GC – área de Design Gráfico;--------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/GRH – área de Recursos Humanos;------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/GRH – área de Direito (concurso a decorrer);-------------------------------------------- 1 Técnico Superior/DAF – S. Património – área de Gestão de Empresas;-------------------------------- 1 Técnico Superior/DAF – S. Armazém – área de Gestão/Contabilidade;-------------------------------- 5 Técnicos Superiores/ DAF – Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento – área de Gestão Financeira e Contabilidade ( Protocolo AT);----------------------------------------------------------------------- 2 Técnicos Superiores/ DAU – Serviço de Apreciação e Projetos de Licenciamento – área de Arquitetura (concurso a decorrer);----------------------------------------------------------------------------------- 2 Técnicos Superiores/ DAU – Serviço de Fiscalização Urbanística – área de Engenharia Civil (concurso a decorrer);--------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior / DAU – Serviço de Ordenamento e Informação Geográfica – área de Engenharia Geográfica/Engenharia Aeroespacial;------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/ DSO – Serviço de Empreitadas e Acompanhamento Técnico – área de Engenharia Civil;-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/DAS – Serviço de Mercados e Feiras – área de Gestão e Administração;------- 1 Técnico Superior/DEDJ – Serviço de Educação – área de Nutrição;-------------------------------------- 2 Técnicos Superiores/ DDIS – Serviço de Ação e Desenvolvimento Social – área de Serviço Social (com proposta de cessação);----------------------------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/DDIS – Serviço de Ação e Desenvolvimento Social – área de Psicologia (com proposta de ce ssação);-------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/DC – Serviço de Ação Cultural – área de Psicologia das Organizações/Gestão e Administração/Direito;--------------------------------------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/DC – Serviço de Ação Cultural – área de Produção Multimédia;------------------ 1 Técnico Superior/ DTP – Serviço de Museus e Património – área de História e Arqueologia/Património Cultural;---------------------------------------------------------------------------------- 1 Técnico Superior/DTP – Serviço de Museus e Património – área de Conservação e Restauro;--- 1 Técnico Superior/DTP – Serviço de Museus e Património – área de Museologia.-------------------

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Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026; Presente a proposta de Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026 e considerando o disposto no nº 4 do artigo 29º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, foi referido o seguinte relativamente à mesma:- Postos de trabalho mantidos na proposta de mapa de pessoal para 202 6 ( já existentes no mapa de pessoal aprovado para 2025 e não ocupados ): CARGOS DIRIGENTES – em regime de comissão de serviço: Cargo de direção intermédia de 2º grau/Chefe de Divisão: Gabinete de Apoio ao Investimento e Divisão de Educação, Desporto e Juventude; Total – 2. Cargos de Direção Intermédia de 3º grau : Gabinete de Gestão da Mobilidade, Gabinete de Recursos Humanos, Serviço de C ompras e Aprovisionamento (Divisão Administrativa e Financeira), Serviços de Transportes Mecânica ( Divisão de Serviços Operacionais), Serviço de Empreitadas e Acompanhamento Técnico (Divisão de Serviços Operacionais), Serviço de Ambiente, Limpeza Urbana e Recolha Resíduos (Divisão de Ambiente e Sustentabilidade ), Serviço de Mercados e Feiras (Divisão de Ambiente e Sustentabilidade ) e Serviço de Desporto (Divisão de Educação, Desporto e Juventude). Total – 8. TÉCNICOS SUPERIORES : Recrutamentos – regime de contrato de trabalho em funções púb licas por tempo indeterminado: 1 Técnico Superior/SMPC – área de Engenharia de Proteção Civil; 1 Técnico Superior/GC – área de Design Gráfico; 1 Técnico Superior/GRH – área de Recursos Humanos; 1 Técnico Superior/GRH – área de Direito (concurso a decorrer); 1 Técnico Superior/DAF – S. Património – área de Gestão de Empresas; 1 Técnico Superior/DAF – S. Armazém – área de Gestão/Contabilidade; 5 Técnicos Superiores/ DAF – Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento – área de Gestão Financeira e Contabilidade ( Protocolo AT); 2 Técnicos Superiores/ DAU – Serviço de Apreciação e Projetos de Licenciamento – área de Arquitetura (concurso a decorrer); 2 Técnicos Superiores/ DAU – Serviço de Fiscalização Urbanística – área de Engenharia Civil (concurso a decorrer); 1 Técnico Superior / DAU – Serviço de Ordenamento e Informação Geográfica – área de Engenharia Geográfica/Engenharia Aeroespacial; 1 Técnico Superior/ DSO – Serviço de Empreitadas e Acompanhamento Técnico – área de Engenharia Civil; 1 Técnico Superior/DAS – Serviço de Mercados e Feiras – área de Gestão e Administração; 1 Técnico Superior/DEDJ – Serviço de Educação – área de Nutrição; 2 Técnicos Superiores/ DDIS – Serviço de Ação e Desenvolvimento Social – área de Serviço Social (com proposta de cessação); 1 Técnico Superior/DDIS – Serviço de Ação e Desenvolvimento Social – área de Psicologia (com proposta de ce ssação); 1 Técnico Superior/DC – Serviço de Ação Cultural – área de Psicologia das Organizações/Gestão e Administração/Direito; 1 Técnico Superior/DC – Serviço de Ação Cultural – área de Produção Multimédia; 1 Técnico Superior/ DTP – Serviço de Museus e Património – área de História e Arqueologia/Património Cultural; 1 Técnico Superior/DTP – Serviço de Museus e Património – área de Conservação e Restauro; 1 Técnico Superior/DTP – Serviço de Museus e Património – área de Museologia.

Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026

Resultado: Aprovado · Assembleia Municipal · 2026-01-26

Não havendo quaisquer pedidos de intervenção ou esclarecimentos foi a proposta de Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026 colocada à votação e aprovada por unanimidade.(Deliberação nº 5)

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

SHA-256: a301950d25d99038d6907a5897b8e4754bb08f54738ce4e326c674d833fb6332