DADOS PÚBLICOS · BEJA

Assuntos e decisões municipais de Beja

Categorias não contam como assuntos adicionais. A existência de um assunto não implica uma votação extraída.

• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 21/2026
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aceitação de renúncia ao cargo e nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de 'Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n° 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n° 2, 4, 6, 8, 10 e 12, em Beja", requerido pela empresa Moreira & Serrano, Ld*;- Retirado
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.3.1 · A celebrar entre o Município de Beja e o Externato António Sérgio, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.3.2 · A celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Albernoa e Trindade, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.3.3 · A celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.3.4 · A celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Salvada e Quintos, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.3.5 · A celebrar entre o Município de Beja e o Centro de Cultura e Desporto do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, no âmbito da requalificação do campo de jogos
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de ratificação do protocolo de cooperação institucional e de desenvolvimento de programas de voluntariado comunitário e educativo assinado entre o Município de Beja e a Global Volunteers
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de atualização de rendas a aplicar aos contratos de arrendamento celebrados pelo Município de Beja para o ano de 2027
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.6.1 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico para a Divisão Administrativa e Financeira/Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.6.2 · Constituição de Reserva Recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Técnico para a Divisão Administrativa e Financeira/Serviço de Património Municipal
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de cedência temporária, a título gratuito, do imóvel municipal sito na
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação da 3ª Alteração ao Loteamento Municipal de Equipamentos de Saúde e Assistência
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de aprovação do Relatório Final da Revisão do Projeto de Execução para "Remodelação da Escola Santiago Maior em Beja";- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de aprovação do Relatório Final do concurso público internacional (CP/014/2026) para aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja e da respetiva minuta de contrato avulso
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de renovação do contrato de cooperação celebrado entre o Município de Beja e a SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Ldª, no âmbito da atribuição da nova licença para gestão de Sistema Integrado de Gestão de Oleos Usados
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado entre o Fundo Ambiental e o Município de Beja, no âmbito do Restauro de Ecossistemas Urbanos e Criação de uma Rede de Abrigos Climáticos no Município de Beja
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Pedido de emissão de declaração para obtenção da isenção do IMI e a restituição do IMT pela realização e término da obra de reabilitação do prédio sito na , requerido por
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (6)
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.1 · Licença especial de ruído para a realização de Fim-de semana dos Amigos de Albernas", requerido pela Associação Amigos de Albernas
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.2 · Licença especial de ruído para a realização de "Festa de Verão-Baile com música ao vivo", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.3 · Licença de recinto improvisado para a realização de "vacada", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.4 · Licença especial de ruido, licença de recinto improvisado (vacada) e licença de interrupção de trânsito para a realização de "Festas em Honra de Nossa Senhora das Neves" requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.5 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "XII Passeio de Clássicos", requerido pelo Clube Automóvel do Baixo Alentejo
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.6 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "Caminhada Rosa", requerido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro - Grupo de Apoio de Beja
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.7 · Cedência do Pavilhão dos Sabores, no Parque de Feiras e Exposições Manuel Castro e Brito para a realização de "Jantar de Solidariedade", requerido pelo NERBE/AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.8 · Cedência de Transporte (Alqueva) requerido pelo Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.9 · Cedência de Transporte (Amareleja e São Domingos) requerido pela União Desportiva e Cultural Beringelense
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.10 · Cedência de Transporte (Aeroporto de Lisboa) requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.11 · Cedência de Transporte (Lisboa) requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.12 · Cedência de Transporte (Mina da Juliana) requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.13 · Cedência de Transporte (Wonderland Lisboa) requerido pela Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.15.14 · Cedência de Transporte (Participação em programa da RTP Lisboa) requerido por Cátia Alexandra Joia Martins; - Retirado
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de aprovação de minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Beja e o Coletivo de Artesãos "Cá se Faz", no âmbito da cedência temporária, a título gratuito, do prédio sito na Rua Capitão João Francisco de Sousa, n° 25, em Beja
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de revogação da deliberação de câmara que aprovou o apoio financeiro a atribuir à Associação Portuguesa de Criadores de Ovinos de Raça Suffolk - APCORS
• 2026-10-13 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia doze de outubro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, quinhentos e dezassete mil, trezentos e oitenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos, sendo onze milhões, setenta e cinco mil, duzentos euros e setenta sere cêntimos de operações orçamentais e um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 1.1 · Apreciação e votação da Ata nº 5/2026
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro )
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.2 · Proposta de aprovação da Revisão nº 2 ao Orçamento da Receita, Despesa e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2026
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.3 · Proposta de aprovação da alteração ao artigo 18º ( Constituição e Alteração do Capital da Empresa) dos Estatutos da Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.4.1 · Recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de “Arranjos Exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja”
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.4.2 · Consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Câmara Municipal de Beja
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.5 · Proposta de aprovação de procedimento por concurso público para a concessão da exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Gago Coutinho e Sacadura Cabral ( Jardim Público)
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.6.1 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja I” ( nova atualização )
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.6.2 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja II” (nova atualização)
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.6.3 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro João Barbeiro” (nova atualização )
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.6.4 · Empreitada de “Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja” ( nova atualização)
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.6.5 · Empreitada de “Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada” ( atualização)
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.7 · Proposta de aprovação do Projeto de Execução e Revisão para “Implementação de Percursos Acessíveis na cidade de Beja”
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.8 · Proposta de aprovação de Alteração da Estrutura Organizacional dos Serviços do Município de Beja
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.9 · Proposta de aprovação do Código de Ética e Conduta do Município de Beja
• 2026-09-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.10 · Proposta de aprovação da adesão à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação das Atas nos 19/2026 e 20/2026
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Despacho de designação do Vice -Presidente, nos termos do artigo 57º, nº 3 da Lei nº 169/99, de 18 de setembro
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Despacho de distribuição de pelouros, nos termos do artigo 58º, nº 4 da Lei nº 169/99, de 18 de setembro
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/canalizador para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Oficinas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Informação complementar à abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Divisão de Cultura/Biblioteca Municipal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Protocolo de colaboração e apoio financeiro a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Grupo Juvenil Coral e Etnográfico “Rouxinóis do Alentejo”, no âmbito da implementação do projeto “O Cante Vai à Escola”
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Protocolo a celebrar entre o Município de Beja, o Centro Social Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança, o Centro Paroquial e Social Nossa Senhora da Luz e a Casa do Povo de Penedo Gordo, no âmbito do fornecimento de refeições escolares
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.6.1 · Casa do Benfica de Beja, no âmbito da organização do 2º Convívio Regional de “Achigã de Margem”, na Barragem do Roxo
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.6.2 · Grupo Desportivo e Cultural de Mombeja, no âmbito da organização do Passeio BTT “Pelos Trilhos de Mombeja” e do Trail “Trilhos do Outeiro do Circo”
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de aprovação da Revisão nº 2 ao Orçamento da Receita, Despesa e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2026
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental nº 12 à Despesa e 10ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2026
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de aprovação da alteração ao artigo 18º ( Constituição e Alteração do Capital da Empresa) dos Estatutos da Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de aprovação do Relatório Final da consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Câmara Municipal de Beja e da respetiva minuta de contrato
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (9)
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Licença especial de ruído, licença de recinto improvisado e licença de interrupção de trânsito para a realização de “Baile de verão”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada “Caminhada da Memória”, requerido pela Associação Alémemória – Associação de Apoio a Famílias e Doentes com Demência
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.3 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada “II Maratona BTT Praia dos Cinco Reis” , requerido pela Cercibeja – Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.4 · Cedência de Transporte ( Aeroporto de Lisboa ) requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.5 · Cedência de Transporte (Beja) requerido pelo Aeroclube Asas da Planície
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.6 · Cedência de Transporte ( Baixa da Banheira ) requerido pela Associação Cultural e Desportiva de Penedo Gordo
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.7 · Cedência de Transporte ( Évora) requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.8 · Cedência de Transporte ( Lisboa) requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.13.9 · Cedência de Transporte (Costa da Caparica) requerido pela Fundação INATEL
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de aprovação do Projeto de Execução e Revisão do mesmo para “Implementação de Percursos Acessíveis na cidade de Beja”
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Trovas à Vista – Associação Cultural Musical, no âmbito da aquisição de uma viatura destinada ao transporte de instrumentos
• 2026-09-23 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis euros e oitenta e quatro cêntimos, sendo onze milhões, quarenta e dois mil, duzentos e dezassete euros e seis cêntimos de operações orçamentais e um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove euros e setenta e oito cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-09-16 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Assunção de funções de João Filipe Palma Brás da Silva como membro da Câmara Municipal de Beja, em substituição da Senhora Vereadora Liliana Cristina Baião Cabecinha, na sequência do pedido de suspensão de mandato, pelo período de 122 dias
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 18/2026
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela Senhora Vereadora Liliana Cristina Baião Cabecinha, pelo período de 122 dias
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 11 à Despesa para o ano de 2026
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação do Relatório Final do recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de "Arranjos Exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja" e da respetiva minuta de contrato
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação definitiva do projeto de execução da empreitada de Conceção/Construção das ações previstas no projeto de investimento nº 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração" e do Plano de Segurança e Saúde
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação da minuta de protocolo de parceria a celebrar entre o NERBE/AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral e o Municipio de Beja, no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital de Beja
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação de Alteração da Estrutura Organizacional dos Serviços do Município de Beja
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.7.1 · Ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Divisão de Cultura/Biblioteca Municipal
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.7.2 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Turismo para a Divisão de Turismo e Património/Serviço de Turismo - Atendimento e Informação Turística
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de atribuição de apoios financeiros (2ª Tranche), no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2026
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Pedido de pagamento em prestações, requerido por
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (9)
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile de verão", requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile com Celso Graciano", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.3 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado, para a realização de "Baile no âmbito das Festas em Honra de São Luís", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.4 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada Trail "Trilhos do Outeiro do Circo", requerido pelo Grupo Desportivo e Cultural de Mombeja
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Projeto de Regulamento do Depósito Arqueológico do Município de Beja Informação da Comissão de Regulamento
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de aprovação da abertura de procedimento por concurso público para a concessão da exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Gago Coutinho e Sacadura Cabral (Jardim Público)
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de aprovação de adesão à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.15.1 · Associação Portuguesa de Criadores de Ovinos de Raça Suffolk, no âmbito da organização do evento ibérico "Borrego do Futuro" a decorrer durante a "RuralBeja"
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.15.2 · União Desportiva Cultural Beringelense, no âmbito da organização das iFestas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Beringel"¡
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.15.3 · Associação Cantares de Albernoa - Grupo Coral "As Douradas Espigas", no âmbito da organização de um "Encontro de Grupos Corais"
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.15.4 · Grupo Desportivo e Cultural do Alcoforado, no âmbito da realização de obras de melhoria nas instalações
• 2026-09-09 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia oito de setembro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de nove milhões, setecentos e dezoito mil, quarenta e dois euros e trinta e oito cêntimos, sendo oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito euros e trinta e nove cêntimos de operações orçamentais e um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e três euros e noventa e nove centimos de operações não orçamentais
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata nº 17/2026
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental nº 10 à Despesa e 9ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2026
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de atualização de repartição de encargos da empreitada de “Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada”
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação dos protocolos de parceria a celebrar entre o Município de Beja, a Associação Portuguesa Para a Inovação e Empreendedorismo Social e Digital (Ai9.pt) e os Agrupamentos de Escolas nº 1 e nº 2 de Beja, no âmbito da implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2026/2027
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de aprovação do 2º aditamento ao contrato-promessa de compra e venda de 45 frações, no âmbito da Oferta Pública de aquisição de imóveis para implementação de projetos da Estratégia Local de Habitação do Município de Beja
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (4)
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação do Relatório Final do concurso público para aquisição de serviços de conceção e produção para a “RuralBeja” 2026 e das respetivas minutas de contrato
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.7.1 · Associação de Criadores do Rafeiro do Alentejo, no âmbito da organização da XXXV Exposição Monográfica do “Rafeiro do Alentejo”
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.7.2 · Arruaça – Associação Juvenil, no âmbito da organização da 20ª Edição do “Festival de Bandas de Beja”
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.7.3 · Clube Cultural e Desportivo de Trindade, no âmbito da organização das “Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios”
• 2026-08-26 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia de vinte cinco de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de dez milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e seis euros e oitenta e oito cêntimos, sendo nove milhões, ce m mil, cento e Minuta expurgada nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados quarenta euros e oitenta e oito cêntimos de operações orçamentais e um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis euros e sessenta e oito cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 16/2026
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aquisição de 18 frações autónomas, no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado no âmbito da Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos da Estratégia Local de Habitação
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de ratificação dos atos praticados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do concurso público internacional para Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana na Cidade de Beja (Erros e omissões; Prorrogação do prazo para apresentação de propostas; e Alteração da composição do júri do procedimento);- A Camara ratificou, por maioria com os votos contra dos Vereadores da Coligação Democratica Unitária, os despachos de aprovação do Senhor Presidente da Câmara de sete de agosto de dois mil e vinte e seis, nos termos do artigo 35º, n° 3 do Anexo 1 à Lei n° 75/2013, de 12 de setembro
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de alteração à Tabela de Tarifas e Preços do Município de Beja
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Motorista de Transportes Coletivos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação do Código de Ética e Conduta do Município de Beja
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de retificação de escritura pública celebrada entre o Município de Beja e (compra e venda de uma parcela de terreno para construção de acessibilidades do Plano de Pormenor da Expansão Poente)
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de atribuição de apoio em materiais à Junta de Freguesia das Neves (tout-venant)
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.8.1 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.8.2 · Prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.8.3 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.1 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile com Celso Graciano", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.2 · Cedência de transporte (Fátima), requerido pela Junta de Freguesia de Baleizão
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.3 · Cedência de transporte (Guia - Zoomarine), requerido pela Junta de Freguesia de Baleizão;- A Camara deliberou isentar por maioria com a abstenção do Vereador do Partido Chega
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.4 · Cedência de transporte (São Domingos de Rana - Cascais), requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.5 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Unidade Integrada de Diabetes da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.6 · Cedência de transporte (Abrantes), requerido pelo Núcleo de Beja da Portugal AVC - União de Sobreviventes, Familiares e Amigos
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.9.7 · Cedência de transporte (Cuba), requerido pela Herdade do Rocim
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.10.1 · PD n° 2026/500.20.300/1
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.10.2 · PD n° 2026/500.20.300/2
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de abertura de período de consulta pública do Regulamento do Depósito Arqueológico do Município de Beja
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro de Convívio e Recreio de Albernoa
• 2026-08-12 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia onze de agosto de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro euros e quinze cêntimos, sendo seis milhões, quinhentos e vinte e um mil, cento e setenta euros e cinquenta e dois cêntimos de operações orçamentais e um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e três euros e sessenta e três cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação das Atas n° 13/2026, 14/2026 e 15/2026
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.1.1 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja I*
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.1.2 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja II"
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.1.3 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro João Barbeiro"
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.1.4 · Empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja"
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de ratificação de despacho de aprovação de prorrogação do prazo para entrega de documentos de habilitação, no âmbito da empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro João Barbeiro, em Beja"
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de Carta de Compromisso para efeitos de instrução da candidatura do projeto RecySmart Glass Beja
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de aprovação do Relatório Final do procedimento por concurso público para a exploração de tres lojas e um quiosque no Mercado Municipal de Beja
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional/coveiro
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Engenharia de Proteção Civil
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Pedido de autorização para proceder à extração da cortiça no prédio rústico "Courela da Atalaia", apresentado pela União das Freguesias de Salvada e Quintos
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.7.1 · Clube Bejense dos Amadores de Pesca Desportiva, no âmbito da organização do 38º "Grande Prémio Cidade de Beja"
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.7.2 · Maddogs Beja Basket Clube, no âmbito da organização da Final do Campeonato Nacional SUB-18 Masculinos"
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.8.1 · União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista (tout-venant)
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.8.2 · Junta de Freguesia de Beringel (cal)
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (15)
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.10.1 · Cedência de transporte (Vila Viçosa), requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.10.2 · Cedência de transporte (São Miguel do Pinheiro), requerido pelo Grupo Coral Feminino "As Rosinhas" de Santa Clara de Louredo
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.10.3 · Cedência de transporte (praia da Amieira e praia dos Cinco Reis), requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.10.4 · Cedência de transporte (Vila Real de Santo António e praia de Monte Gordo), requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.10.5 · Cedência de transporte (Faro), requerido pelo Grupo Instrumental ALMASUL
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.10.6 · Cedência de transporte (praia fluvial dos Cinco Reis), requerido pelo Centro de Cultura e Desporto do Bairro de Nossa Senhora da Conceição
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de alteração da coordenação do Projeto CLDS 5G
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de autorização de pagamento (comparticipação de 50% nos medicamentos) a beneficiários do Regulamento de Concessão Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Beja e Socorristas da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Atelier Galeria Margarida de Araújo Unipessoal, Ldª, no âmbito da exposição de pintura "À Sombra de Estrelas Cintilantes";- Retirada
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de aprovação de auto de doação
• 2026-07-29 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de dez milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta euros e quarenta e três cêntimos, sendo oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco euros e setenta e oito cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 9 à Despesa e 8ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2026
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de ratificação do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira celebrado com o Fundo Ambiental e o Município de Beja, no âmbito da execução do projeto denominado "Restauro de Ecossistemas Urbanos e Criação de Uma Rede de Abrigos Climáticos no Município de Beja"
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de Edital para inicio do procedimento e participação procedimental do Regulamento Interno de Horários de Trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade dos Trabalhadores do Município de Beja
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.4.1 · Requerido por Media Eficaz Unipessoal, Ldª
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.4.2 · Requerido por DREAMMEDIA PORTUGAL, S.A
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de revogação da Decisão de Contratar - Empreitada de ¿Conservação e Restauro do Imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada"
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Beja que aprovou a abertura do concurso público para aquisição de serviços de conceção e produção para a "RuralBeja" 2026
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de venda da Fração correspondente à em Beja, requerida por
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação do pagamento da totalidade do valor de Requalificação do Campo de Jogos Terra e Pão da Salvada, na sequência dos danos causados pela Tempestade Kristin
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de aprovação do Questionário de Atualização Desportiva e Critérios de Apoio no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2026
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.10.1 · Fração do prédio sito na por
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.10.3 · Prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.10.4 · Prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.10.5 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Duas Licenças de interrupção de trânsito na Avenida Catarina Eufémia e na Rua D Afonso III, em Beja, no âmbito da Empreitada de Substituição da Rede de Abastecimento de Água, requerido pela Ultragás - Instalações, Comércio e Projetos de Gás, S.A
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Licença de interrupção de trânsito para a realização do Festival da Juventude" requerido pela Junta de Freguesia de Baleizão
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.3 · Licença especial de ruído e licença de ocupação do espaço público para a realização do evento "*Baile ao Pôr do Sol", requerido pelo Clube Motorizado Salvadense
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.4 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado, para a realização do "Baile e Variedades e Garraiada - Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios", requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.5 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para a realização do evento "Marchas Populares", requerido pela União de Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.6 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Noites ao Fresco", requerido pela Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.7 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Noites ao Fresco", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.8 · Licença especial de ruído para a realização de "teatro e música ao vivo", requerido pela Chamadarte - Associação Sociocultural
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.9 · Trasladação dos restos mortais de requerida por
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.10 · Cedência de transporte (Piscinas Municipais de Beja) requerido pela Casa do Povo de Penedo Gordo - Cavadinhas (2)
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.11 · Cedência de transporte (Caldas da Rainha e Fátima), requerido pela Junta de Freguesia de Beringel
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.12 · Cedência de transporte (Óbidos), requerido por "FUTURAMA
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.13 · Cedência de transporte (Odemira), requerido pelo Grupo Coral de Baleizão
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.14 · Cedência de transporte (Almograve), requerido pela Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, CRL
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.15 · Cedência de transporte (São João dos Caldeireiros), requerido pelo Grupo Coral "Moças da Aldeia" de Santa Clara de Louredo;"
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.16 · Cedência de transporte (Abelheira-Lourinhã), requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.17 · Cedência de transporte (Aljezur), requerido pela Associação de Reformados de Cabeça Gorda
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.18 · Cedência de transporte (Fátima), requerido pela Junta de Freguesia de São Matias
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.19 · Cedência de transporte (Jardim Zoológico de Lisboa e Badoka Parque), requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.11.20 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro - Delegação de Beja
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de aprovação do Relatório Trimestral de Execução Física e Financeira do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de ratificação de atribuição de apoios económicos concedidos pelo SAAS no 1° semestre 2026
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público para a concessão da exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Gago Coutinho e Sacadura Cabral (Jardim Público):- Retirada
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de aprovação de protocolo de colaboração a celebrar entre a Konkrets, Ldª e o Município de Beja, no âmbito da formação prática em contexto de trabalho
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de aprovação da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Beja e Fernando Leão Gonçalves Martins Teixeira, criador do Projeto "Academia de Música Clave do Sul"
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.18.1 · Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito do serviço "Assistentes de Sala"
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.18.2 · Atividade regular, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural (2ª Fase)
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.18.3 · Zarcos - Associação de Músicos de Beja, no âmbito da realização da iniciativa "Beja na Rua 2026"
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Proposta de aceitação de doação de escultura
• 2026-07-15 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia catorze de julho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de dez milhões, sessenta e três mil e cento e trinta euros e quarenta e nove cêntimos, sendo oito milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro euros e quarenta e dois cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis euros e sete cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação de minuta d o Contrato -Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Beja e a Federação Portuguesa de Ciclismo - 87ª Volta a Portugal em Bicicleta
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação dos documentos desenvolvidos no âmbito do Trabalho da Comissão de Segurança e Informação referentes ao RGPD e Cibersegurança
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior – área de História/Arqueologia/Património Cultural
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de Prorrogação do prazo para acompanhamento da 2ª Alteração do PIER da Herdade da Fonte dos Frades, requerido pela De Prado
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Prédio sito na Rua do Carmo Velho n.º 93 no Bairro da Esperança , em Beja, requerido por Micael Luís Viegas Pacheco Pratas
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Fração B do Prédio sito na Rua António Sérgio n.º 2 cave Ft. Esq., em Beja, requerido por Manuel Gregório-Cabeça de Casal da Herança de
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.5.3 · Fração AD do Prédio sito na Rua António Sérgio n.º 2 , em Beja, requerido por Manuel Gregório-Cabeça de Casal da Herança de
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.5.4 · Prédio sito na Rua da Condessa nº 4 em Beja, requerido por BJ Sociedade de Mediação Imobiliária
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.5.5 · Fração B do Prédio sito na Rua das Portas de Aljustrel n.º 15 – 1º, em Beja, requerido por Rui Miguel Rodrigues
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.1 · Licença especial de ruído para a realização de “Mastro Solidário”, requerido pelo Centro Paroquial e Social do Salvador
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.2 · Licença especial de ruído para a realização do evento “Pride Set”, requerido pela Associação Arruaça
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.3 · Licença especial de ruído para a realização do “XI Encontro de Grupos Corais”, requerido pelo Grupo Coral Feminino “As Rosinhas” de Santa Clara de Louredo
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.4 · Licença especial de ruído para a realização do “Baile de São João”, requerido pelo Grupo Coral Moças da Aldeia de Santa Clara de Louredo
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.5 · Licença especial de ruído para a realização do “Beja Cup 2026”, requerido pela Associação Desportivo de Beja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.7 · Licença especial de ruído para a realização de “Baile” em comemoração do aniversário do Grupo, requerido pelo Savage Machine Biker Club
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.8 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para a realização do evento “Espetáculos Musicais – 27ª CultuNeves”, requerido pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.9 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização da “Feira Anual do Idoso”, requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.10 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização da “Noite Branca”, requerido pelo Clube Motorizado Salvadense
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.11 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do “Lanche/Jantar em comemoração do 47º Aniversário da UDCB”, requerido pela União Desportiva Cultural Beringelense
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.12 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do “Mastro de Santo António”, requerido pela União Desportiva Cultural Beringelense
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.13 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do “Arraial dos Santos Populares”, requerido pelo Centro Cultural e Desportivo de Trindade
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.14 · Licença de recinto improvisado para a realização de “Vacada”, requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.15 · Licença de recinto improvisado e interrupção de trânsito para a realização da “Semana Cultural na Mina da Juliana”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.16 · Licença especial de ruído para a realização do “Mastro de Santo António”, requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.17 · Licença especial de ruído para a realização do evento “Garden Party”, requerido pela Cercibeja-Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.18 · Licença especial de ruído para a realização de um “Baile”, requerido pela Associação Amigos de Albernas
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.19 · Licença de interrupção de trânsito para a realização da “Semana Cultural - Marchas e atuações musicais”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.20 · Licença de interrupção de trânsito para a realização da “Semana Cultural – Feirinha e atuações musicais”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.21 · Licença de interrupção de trânsito para a realização das “Comemorações do Aniversário do Núcleo da Liga dos Combatentes”, requerida pela Liga dos Combatentes
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.22 · Cedência de Transporte (Tavira) requerido pela União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.23 · Cedência de Transporte (Penedo -Gordo) requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.24 · Cedência de Transporte (Salir do Porto) requerido pelo Agrupamento 641 de Beja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.25 · Cedência de Transporte (Granja) requerido pelo Grupo Coral Searas ao Vento
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.26 · Cedência de Transportes (Quarteira e Santiago do Cacém) requerido pelo Centro de Cultura e Desporto do Bairro de Nossa Senhora da Conceição
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.27 · Cedência de Transportes (Monte Gordo e Santiago do Cacém) requerido pela Freguesia de Santa Clara de Louredo
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.28 · Cedência de Transporte (Baixa da Banheira) requerido pelas Marchas “As Ginjinhas” da Casa do Povo da Salvada
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.29 · Cedência de Transporte (Monte Gordo) requerido pela Associação Sementes de Vida - Equipa Protocolo RSI
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.30 · Cedência de Transporte (Lagos) requerido pela União de Freguesias de Santiago Maior e S. João Baptista
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.31 · Cedência de Transporte (Amareleja) requerido pelo Grupo Coral “As Rosinhas” de Santa Clara de Louredo
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.32 · Cedência de Transporte (Quarteira) requerido pela Fundação Joaquim Honório Raposo - Salvada
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.6.34 · Cedência de Transporte (Sintra), requerido pela União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de aprovação da correção das Peças d o Procedimento de aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de Doação de cadeiras à Fundação Manuel Gerardo de Sousa e Castro
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia trinta de junho de dois mil e vinte seis verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois euros e cinco cêntimos, sendo onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, qu inhentos e doze euros e sessenta e quatro cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e catorze mil, cento e sessenta e nove euros e quarenta e um cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-07-01 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Resumo Diário de Tesouraria n° 119, relativo ao dia trinta de junho de dois mil e vinte e seis; Consultados os registos verifica-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois euros e cinco cêntimos, sendo onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e doze euros e sessenta e quatro cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e catorze mil, cento e sessenta e nove euros e quarenta e um cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 1.1 · Apreciação e votação da Ata nº 4/2026
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro)
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Município de Beja relativo ao ano 2025
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.3 · Proposta de aprovação de Recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.4.1 · Concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.4.2 · Concurso público com publicidade internacional para a contratação de serviços de aluguer operacional de 16 viaturas ligeiras 100% elétricas pelo período de 48 meses
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.5 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público para exploração de espaços comerciais do Mercado Municipal de Beja
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.6 · Proposta de constituição do júri para o procedimento concursal de recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau do Serviço de Transportes e Mecânica da Divisão de Serviços Operacionais
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.7 · Proposta de aprovação da lista de candidatos a juízes sociais para intervenção nas causas da competência dos tribunais de menores
• 2026-06-29 · Assembleia Municipal · ponto 3.8 · Proposta de aprovação do p edido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas devidas pela apresentação da comunicação prévia para a construção de edifício multifamiliar, constituído por 20 Fogos , requerido pela Cooperativa de Construção e Habitação Económica “Giraldo Sem Pavor”
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 12/2026
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- Em seguida a Senhora Vereadora Liliana Cabecinha cumprimentou todos os membros presentes da Câmara Municipal, o staff, os demais presentes na sala e todos os que
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 8 à Despesa e 7ª Modificação às Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2026
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Município de Beja relativo ao ano 2025
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de Recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de aprovação do 4º pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de "Construção do Edifício CEBAL" e indeferimento do pedido de reposição de equilíbrio financeiro do contrato, apresentados pela empresa Moreira & Serrano, Ldª
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação da repartição de encargos relativa ao procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação de serviços de aluguer operacional de 16 viaturas ligeiras 100% elétricas pelo período de 48 meses
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau do Serviço de Transportes e Mecânica da Divisão de Serviços Operacionais
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação da lista de candidatos a juízes sociais para intervenção nas causas da competencia dos tribunais de menores
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de indeferimento da reclamação apresentada por no âmbito da adjudicação do procedimento por concurso público para a concessão da exploração da Fração 7 do ninho de Empresas
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Pedido de pagamento de coima em prestações, requerido por
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de aprovação do protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Beja e a Associação de Atletismo de Beja, no âmbito da realização dos Campeonatos Nacionais SUB-18 em Pista de Ar Livre
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.1 · União Distrital de Instituições Particulares de Solidariedade Social de Beja, no âmbito da realização de obras no imóvel municipal sito na Rua António Vilar e David Abreu, cedido em regime de comodato
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.2 · Associação de Ciclismo e BTT das Cavadas, no âmbito da realização da Maratona *Geração Radical",
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de fornecimento de cal às Freguesias de Baleizão, Santa Clara de Louredo, Nossa Senhora das Neves, São Matias e às Uniões de Freguesias de Albernoa e Trindade e Salvada e Quintos
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (16)
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.15.1 · Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, CRL, no âmbito do Programa de Apoio à Atividade Pontual das IPSS's, para realização do evento "Garden Party"
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.15.2 · Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Beja, no âmbito do Programa de Apoio à Atividade Pontual das IPSS's, para realização de viagem de estudo ao parque temático KidZania
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de aprovação das Normas de Funcionamento e Fichas de Inscrição da "RuralBeja", "Vinipax" e "Loja de Vinhos"
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de aprovação de acordo de revogação de contrato de concessão de exploração da cafetaria do Teatro Municipal Pax-Júlia por acordo entre partes
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Proposta de atribuição de apoio em 50% do valor das inscrições do Despertar Sporting Clube, do Clube Recreativo e Desportivo da Cabeça Gorda e da Associação Cultural e Desportiva do Penedo Gordo na Edição do Beja Cup 2026
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezoito de junho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e um euros e cinquenta e seis cêntimos, sendo doze milhões, quinhentos e catorze mil, setecentos e trinta e trés euros e um cêntimo de operações orçamentais e um milhão, duzentos treze mil, quatrocentos e dezoito euros e cinquenta e cinco cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-06-19 · Câmara Municipal · ponto 6.1 · "Spread" ...... ... 60% 6 2 - Outros encargos A classificação final de cada proposta será o somatório de cada uma das classificações parcelares afetada da percentagem de ponderação do critério;- Em caso de empate, será adjudicada a proposta com o valor de "spread" mais baixo e, se o empate subsistir, será considerada a instituição que tiver o maior saldo em dívida a 31/12/2025 de empréstimos contratados;-..-. 7 - As propostas terão de tomar como taxa base de referência a Euribor a três meses, sendo excluídas todas as propostas que não forem apresentadas dessa forma
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 11/2026
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 7 à Despesa e 6ª Modificação às Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes para o ano de 2026
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Alteração do Despacho de distribuição de pelouros, nos termos do artigo 589, n° 4 da Lei n° 169/99, de 18 de setembro;- A Camara tomou conhecimento da presente alteração
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de alteração do representante da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas n° 1 e n° 2 de Beja;- A Camara deliberou, por maioria com as abstenções dos Vereadores do Partido Socialista, aprovar a presente proposta
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo do Municipio de Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aquisição de prédio sito na Rua das Portas de Mértola, n° 8 e 10, em Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.6.1 · Freguesias do Concelho de Beja, no âmbito da atualização do "Recenseamento Eleitoral" reportada a 31 de dezembro de 2025
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.6.2 · Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, no âmbito da comparticipação do Município de Beja no apoio à deslocação das alunas do Conservatório Regional do Baixo Alentejo ao Campeonato da Europa "ALL Dance" 2026
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.7.1 · Associação Desportivo de Beja, no âmbito da organização da 11ª Edição do Torneio "Beja Cup"
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.7.2 · Louredense Futebol Clube, no âmbito da organização da 2ª Edição da Maratona de BTT "Terras de Santa Clara"
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.7.3 · Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito da organização da "Sardinhada de São João",
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.8.1 · Cedência de materiais a municípios do centro do país afetados pela tempestade "Kristin", no âmbito da solidariedade intermunicipal
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.8.3 · Autorização para utilização de sepultura propriedade do Município de Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de fornecimento de cal à União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.10.1 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.10.2 · Prédio sito na , em Beja, requerido por
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.10.3 · Fração do prédio sito na
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "1ª Passeio de Clássicas", requerido pelo Clube Escalfa Caminhos
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "X Maratona BTT", requerido por Geração Radical / Associação de Ciclismo e ВТТ
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.3 · Licença especial de ruído para a realização de "Noite de Fados", requerido pela Marchas D'Aldeia - Associação Cultural
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.4 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile e Desfile de Marchas", requerido pela Marchas D'Aldeia - Associação Cultural
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.5 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Baleizão Primavera Fest" requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.6 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Louvor ao Alentejo" requerido pela Igreja do Evangelho Quadrangular
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.7 · Licença especial de ruído, licença de recinto improvisado e licença de interrupção de trânsito para a realização do "4° Desfile de Marchas Populares com Baile"*, requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.8 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para a realização da "Procissão das Velas dos Finalistas", requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.9 · Licença de ocupação de espaço público para a instalação de uma roulotte, requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.10 · Licença de ocupação de espaço público para utilização como estacionamento requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.11 · Cedência de transporte (Campo Malor), requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.11.12 · Cedência de transporte (Marmelar - Vidigueira), requerido pelo Grupo Coral Feminino "As Rosinhas" de Santa Clara de Louredo
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de substituição da coordenação do Projeto CLDS 5G e nomeação de nova Coordenadora
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Pedido de pagamento de dívida em prestações, requerido por
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro de Paralisia Cerebral de Beja, no âmbito da realização da 8ª Edição do "Sunset by CPCB"
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Aditamento ao Relatório Sintético Missão da Equipa "Kristin"
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.16.1 · Contratos-Programa para a promoção cultural do Concelho de Beja
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.16.2 · Contrato de Doação a celebrar entre Manuel Lourenço de Góis Gabriel e o Município de Beja, no âmbito da doação de espólio arqueológico
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de aprovação do Protocolo a celebrar entre o Município de Beja e as Juntas de Freguesia de Baleizão, Beringel, Cabeça Gorda, Nossa Senhora das Neves, Santa Clara de Louredo, São Matias e as Uniões de Freguesia de Albernoa e Trindade, Salvada e Quintos, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches e São Brissos, no âmbito da realização da iniciativa *Noites ao Fresco"
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Futebol Clube Albernoense, no âmbito da realização das "Festas em Honra de Nossa Senhora da Luz"
• 2026-06-09 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia oito de junho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de dez milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois euros e trinta e quatro cêntimos, sendo nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e nove euros e quarenta e sete cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e dois euros e oitenta e sete cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 10/2026
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração n° 6 ao Orçamento e Alteração n° 5 às Grandes Opções do Plano para o ano de 2026
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.2.1 · Empreitada de ¿Conservação e Restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada",
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.2.2 · Exploração de espaços comerciais do Mercado Municipal de Beja
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.3.1 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja I"
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.3.2 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja II"*
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.3.3 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro João Barbeiro"
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.3.4 · Empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja",
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.4.1 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Nutricionista, para a Divisão de Educação, Desporto e Juventude/Serviço de Educação- Gestão Escolar
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.4.2 · Ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Asfaltador, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Obras Municipais - Vias e Caminhos
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.4.3 · Ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Obras Municipais - Vias e Caminhos
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.4.4 · Ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Eletricista, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Oficinas
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação da Alteração ao Projeto de Código de Conduta que se passa a designar Código de Etica e Conduta e das Relações entre os Representantes de Interesses Legítimos do Município de Beja
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Pedido de prorrogação de prazo para entrega de projetos relativos ao processo de construção do Lote 13 da Zona de Acolhimento Empresarial Norte - 1ª Fase, requerido por
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Pedido de isenção do pagamento parcial da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanisticas (TRIU) aplicada à legalização de edificação, requerido por
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação do contrato a celebrar entre contrato entre a ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos e o Município de Beja, no âmbito da recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e Resíduos de Baterias
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.9.1 · Contrato de investimento a celebrar entre o Município de Beja e as Freguesias do Concelho
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.9.2 · Protocolo de colaboração a celebrar entre o SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores e a Câmara Municipal de Beja, no âmbito da operação "SIPE FORMA+"
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.9.3 · Doação do prédio urbano, sito na Herdade da Chaminé, União de Freguesias de Albernoa e Trindade ao Centro Cultural e Desportivo da Trindade
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.9.4 · 1ª Aditamento do Protocolo celebrado entre o Município de Beja e a Caixa Social, Cultural e Recreativa do Pessoal da Câmara Municipal de Beja
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Despertar Sporting Clube, no âmbito da organização do "Torneio SUB-13 Futebol 9"
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Fração do prédio sito na
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.1 · Licença especial de ruído para a atuação de "DJ" no âmbito do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, requerido pela Arruação - Associação Juvenil
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.2 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização de uma "vacada" e de uma "largada", requerido pelo Clube Taurino Beringelense; A Camara deliberou isentar por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.3 · Licença de recinto improvisado para a realização da "Feira de Maio", requerido pela Junta de Freguesia de São Matias
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.4 · Cedência de transporte (Campo Maior), requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.5 · Cedência de transporte (Base Aérea 11), requerido pelo Núcleo de Beja da Liga dos Combatentes
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.6 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro Núcleo de Beja
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.7 · Cedência de transporte (Mina de São Domingos), requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.8 · Cedência de transporte (Alcântara no Alto de Santo Amaro), requerido pelo Grupo Coral "Moças da Aldeia"
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.9 · Cedência de transporte (Quarteira - Aquashow Park), requerido pela Rufar & Bombar - Associação Cultural
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.12.10 · Cedência de transporte (Campo Maior), requerido pelo Centro de Convívio e Recreio de Albernoa
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de autorização para a instalação de 4 Postos de Carregamento para Veículos Elétricos, ao abrigo do Protocolo de Cooperação para a Mobilidade Elétrica estabelecido entre a Câmara Municipal de Beja e a empresa WOWPLUG, Ld°
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de autorização para a instalação de Postos de Carregamento para Veículos Elétricos
• 2026-05-20 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezanove de maio de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e um euros e cinquenta e três cêntimos, sendo onze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e quarenta e três cêntimos de operações orcamentais e um milhão, cento e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e nove euros e dez cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 9/2026
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação condicionada do projeto de execução da empreitada de Conceção/Construção das ações previstas no projeto de investimento n° 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração" e do Plano de Segurança e Saúde;"
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Revogação da proposta de Alteração Simplificada do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do Pelame à Quinta d'El Rey - Lotes 158 a 162;- A Camara deliberou, por maioria com a abstenção dos vereadores do Partido Socialista, aprovar a presente proposta
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Beja e o Projeto Esperança - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, no âmbito da colocação de contentores para recolha de roupa usada
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.4.1 · Pagamento da taxa referente à emissão de Certificado de Registo Criminal aos trabalhadores cuja atividade envolve contacto regular com menores
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.4.2 · Aquisição de troféus para o Torneio *Beja CUP"
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Associação Cultural e Recreativa Zona Azul, no âmbito da realização do III Torneio de Andebol Cidade de Beja "Bexiga Fialho"
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Beja Basket Clube, no âmbito das deslocações pelo apuramento às fases nacionais
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de atribuição de apoio social para aquisição de materiais de construção para ‚ em Beja;- reabilitação de habitação sito na Retirado
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Pedido de certidão de direito de preferência sobre o prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.1 · Urbanísticas devidas pela apresentação da comunicação prévia para a construção de edifício multifamiliar, constituído por 20 Fogos (Frações A a T), no Lote R, sito na Praça Vitorino Nemésio, n° 1, em Beja, no loteamento da Quinta D'EI Rey, requerido pela Cooperativa de Construção e Habitação Económica "Giraldo Sem Pavor"
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.2 · Certidão comprovativa de localização do prédio sito na Rua Mestre Manuel, n° 19 em Área de Reabilitação Urbana (ARU), requerido pela Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.3 · Licença especial de ruído para realização de "Baile de Finalistas do 9º Ano" requerido pelo Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.4 · Licença especial de ruído para realização de "Baile de Finalistas", requerido pelo Agrupamento de Escolas n° 2 de Beja
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.5 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pelo Louredense Futebol Clube
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.6 · Licença especial de ruído para realização de "Procissão do Senhor Jesus dos Passos". requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago Maior
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.7 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela Marchas D'Aldeia - Associação Cultural
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.8 · Licença especial de ruído para realização de evento "23° Aniversário - Almoço" requerido pelo Grupo Motard de Beringel
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.9 · Licença especial de ruído para realização de "Desfile Académico de Abril", requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.10 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Páscoa", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.11 · Licença especial de ruído para realização de "Baile e Sunset DJ", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.12 · Duas licenças especiais de ruído para realização das Comemorações do 25 de Abril", requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.13 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do evento "NADA FEST 2026", requerido pela Associação Juvenil CulturMais
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.14 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do evento "42ª Ovibeja", requerido pela ACOS - Associação de Agricultores do Sul
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.15 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização de "Largada" e "Baile da Pinha", requerido pela Junta de Freguesia de São Matias
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.16 · Licença de recinto improvisado para a realização de "Vacada", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.17 · Licença de recinto improvisado para a realização de "Vacada/Garraiada à Alentejana", requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.18 · Licença de recinto improvisado para a realização de "Vacada", requerido pela Associação de Jovens Terras do Barro
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.19 · Licença de ocupação de espaço público, licença de recinto itinerante e licença especial de ruído para a instalação do Circo AMAR, requerido por Jéssica Liliana Torralvo Ribeiro
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.20 · Licença de ocupação de espaço público (Jardim Público) para a realização das "Comemorações do 1º de Maio", requerido pela União dos Sindicatos de Beja - CGTP-IN
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.21 · Licença de interrupção de trânsito para a realização de "Desfile Académico" requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.22 · Licença de interrupção de trânsito para a gravação de "Curta Metragem", requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.23 · Licença para passagem pelas Ruas da "Via Sacra", requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.24 · Cedência de transporte (Fátima), requerido pela Mansão de São José
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.8.25 · Cedência de transporte (Alverca do Ribatejo), requerido pelo Grupo Coral de Baleizão
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Cáritas Diocesana de Beja, no âmbito do apoio prestado na sequência das intempéries que assolaram o Concelho de Beja
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de aprovação da atribuição dos subsídios à atividade regular, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Associação Juvenil Lendias d'Encantar, no âmbito da organização do Festival Internacional de Teatro do Alentejo (FITA)
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Associação Juvenil CulturMais, no âmbito da organização do Concurso de Bandas/Warm Up para o "NADA FEST 2026"
• 2026-05-06 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia cinco de maio de dois mil e vinte seis. verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta euros e setenta e três cêntimos, sendo dez milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e dez euros e noventa e três cêntimos de operações orçamentais e um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove euros e oitenta cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 1.1 · Apreciação e votação da Ata nº 3/2026
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro )
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Beja relativo ao ano 2025
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.3 · Certificação Legal das Contas e Parecer do Revisor Oficial
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.4 · Proposta de aprovação da 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja aprovado para o ano 2026
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.5 · Proposta de aprovação da minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento das Atividades Exercidas ao abrigo das competências de Autoridades de Transportes a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.6 · Proposta de aprovação da minuta de Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo flexível a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.7 · Proposta de adjudicação do procedimento de consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., e aprovação da respetiva minuta de contrato
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.8.1 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja I”
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.8.2 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja II”
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.8.3 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro João Barbeiro”
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.8.4 · Empreitada de “Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja”
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.9 · Proposta de constituição do júri para o procedimento concursal de recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau do Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento da Divisão Administrativa e Financeira
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.10 · Proposta de adesão à Rede Europeia de Cidades do Cavalo “EURO EQUUS”
• 2026-04-28 · Assembleia Municipal · ponto 3.11 · Proposta de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal 2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 8/2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- Em seguida o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Nuno Palma Ferro, fez um ponto da situação relativamente a um assunto que preocupa muito o Município de Beja e que se arrasta há muitissimo tempo e que tem a ver com os transportes dos caminhos-de-ferro, referindo que, na semana passada, houve mais uma avaria nas automotoras, tendo ocorrido um dia em que o transporte de Beja até Casa Branca foi assegurado por autocarro, situação que considerou todo inconveniente
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental Permutativa n° 5 ao Orçamento da Despesa para o ano de 2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Beja relativo ao ano 2025
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação da revisão de preços provisória (n° 2) relativa à empreitada de "Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n°s 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n°s 2, 4, 6, 8, 10 e 12, em Beja"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de aprovação de trabalhos complementares (nº 1) relativos à empreitada de Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n°s 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n°s 2, 4, 6, 8, 10 e 12, em Beja"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja I"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja II"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.5.3 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro João Barbeiro"*
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.5.4 · Empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação da minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento das Atividades Exercidas ao abrigo das competências de Autoridades de Transportes a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de aprovação da minuta de Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo flexível a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação de alteração do valor da comparticipação do Município de Beja para a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.9.1 · ACOS - Associação de Agricultores do Sul, no âmbito da realização da "OviBeja"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.9.2 · Associação de Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Beja, no âmbito da realização do evento "Encontro de Gerações"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de aprovação dos prémios a atribuir no âmbito do evento Corrida Cidade de Beja - 10km Fernando Mamede"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de aprovação da 1ª alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de revalidação da atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade para o ano 2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3° grau do Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento da Divisão Administrativa e Financeira e constituição do júri;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta e submeter a composição do júri à Assembleia Municipal
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Ocupação de 3 postos de trabalho da carreira /categoria de assistente operacional para a Divisão de Cultura/Serviço de Ação Cultural
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais a trabalhadores da Câmara Municipal de Beja, Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., Juntas e Uniões de Freguesias e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja no 2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal 2026
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de adesão à Rede Europeia de Cidades do Cavalo "EURO EQuUs"
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de ratificação de certidão de direito de preferência sobre a Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Pedido de isenção de pagamento taxas devidas pela emissão da licença de ocupação do espaço público no âmbito da execução da empreitada de substituição da conduta de abastecimento público de água às Aldeias de Nossa Senhora das Neves, Vila Azedo e Porto Peles, requerido por Ultragás - Instalações, Comércio e Projetos de Gás, S.A
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Proposta de aprovação do Relatório e Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. relativo ao ano 2025
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Proposta de aprovação do Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Empresa Municipal de Agua e Saneamento de Beja, E.M. relativo ao ano 2025
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.21 · Proposta de homologação da Ata do concurso por sorteio para Arrendamento de Habitação a Agregados Familiares com Rendimentos Baixos e Intermédios do Município de Beja e aprovação do resultado para atribuição das habitações
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.22 · Proposta de aprovação de candidaturas submetidas no âmbito do Regulamento de Concessão Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Beja e Socorristas da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.23 · Proposta de aprovação de minuta para o início do procedimento e participação procedimental para a elaboração do Regulamento do Depósito Arqueológico do Município de Beja
• 2026-04-22 · Câmara Municipal · ponto 2.24 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e um de abril de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezanove euros e setenta e oito cêntimos, sendo onze milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros e vinte e seis cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e três mil, novecentos e trinta e seis euros e cinquenta e dois cêntimos de operações não orcamentais
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 7/2026
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- No uso da palavra, o Senhor Vereador Paulo Arsénio cumprimentou o Senhor Presidente, os
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração n° 4 ao Orçamento da Despesa, Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2026
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de ratificação de protocolo de financiamento celebrado entre o Município de Beja e a Polícia de Segurança Pública para implementação de um sistema de videovigilância na cidade de Beja;- A Camara ratificou, por unanimidade, o presente protocolo
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de ratificação de contrato de cooperação interadministrativo celebrado entre o Município de Beja, a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública para obras de trabalhos de manutenção da rede de pluviais da cobertura da infraestrutura adstrita ao Comando Distrital de Beja da PSP, sito na Rua D. Nuno Alvares Pereira, em Beja (edifício do ex-Governo Civil)
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de pagamento de indemnização à RDF - Construções, Sociedade Imobiliária, Ldª, no âmbito da empreitada de "Valorização do espaço do Fórum Romano de Beja"
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação da repartição de encargos do concurso público para aquisição de serviços para realização de atividades complementares ao funcionamento dos Cemitérios de Santa Clara e das Freguesias e submissão à Assembleia Municipal
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação do Relatório Final do procedimento por concurso público para a concessão de exploração de um espaço (Fração 7) no Ninho de Empresas do Município de Beja
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de transferência de verbas para as freguesias do Concelho de Beja (compensação de encargos com o processo eleitoral - Eleição do Presidente da República 2ª Sufrágio)
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Secção de BTT da Casa do Povo de Salvada, no âmbito da organização do XII Passeio de BTT "Trilhos Terra de Pão",
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de extinção do procedimento, por prescrição do direito de instaurar procedimento disciplinar, nos termos do artigo 178º, n° 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;- A proposta foi retirada. Email: geral@cm-beja.pt
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Pedido de pagamento em prestações de dívida no âmbito de concessão de loja no Mercado Municipal, anterior às obras de requalificação, requerido por
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de fornecimento de cal à União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Pedido de emissão de certidão de direito de preferência sobre o prédio sito na , em Beja, requerido por
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Cedência de transporte (São Teotónio), requerido pelo Despertar Sporting Clube
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Cedência de transporte (Alpiarça), requerido pela Associação de Atletismo de Beja
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.13.3 · Cedência de transporte (Viseu), requerido pelo Projeto "Futebol de Rua"
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.13.4 · Cedência de transporte (Baleizão), requerido pelo Grupo Coral Feminino "As Rosinhas" de Santa Clara de Louredo
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.13.5 · Cedência de transporte (Alverca do Ribatejo), requerido pelo Grupo Coral Feminino de Santa Vitória "Estrelas do Alentejo"
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de aprovação da 1ª Alteração ao Manual de Normas e Circuitos Internos para atribuição de prestações de carácter eventual a indivíduos e famílias
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de cabimentação de verbas, no âmbito da gestão social e patrimonial do parque habitacional municipal para o ano 2026
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de constituição de novos fundos de maneio para a Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social e extinção do fundo anteriormente criado
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de transferência de verba para o Agrupamento de Escolas n° 1 de Beja, no âmbito da aquisição de uma lavadoura para a Escola de Santa Maria
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição de , requerido por
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.19.1 · Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, no âmbito de obras de requalificação do imóvel sito na Rua Mestre Manuel, em Beja
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.19.2 · Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago Maior, no âmbito da organização do "30° Aniversário do Órgão de Tubos da Catedral de Beja",- A Camara deliberou, por maioria com as abstenções dos vereadores do Partido Socialista aprovar a presente proposta
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.19.3 · Coro Juvenil do Carmo, no âmbito da organização do "48 Encontro de Coros Juvenis de Beja"
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.19.4 · Grupo Coral Cantadores do Desassossego, no âmbito da participação no Festival Internacional de Folclore Skamba Skamba Kankliai", em Vilnius, Lituânia
• 2026-04-08 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia sete de abril de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e três euros e cinquenta e um cêntimos, sendo dez milhões, duzentos e oito mil, duzentos sessenta euros e cinquenta e dois cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e três mil, cento e oitenta e dois euros e noventa e nove cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 7/2026
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação do pedido de adiantamento apresentado pelo Consórcio BRIGHTCITY, S.A. e NOS COMUNICAÇÕES, S.A., em Beja, no âmbito da empreitada de conceção/construção das ações previstas no projeto de investimento n° 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Area de Acolhimento Empresarial de Nova Geração",
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação da alteração orçamental n° 3 à Receita, Despesa, Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes - 2026;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Propostas de transferências de verbas para as freguesias do Concelho de Beja para efeitos de pagamento aos membros de mesa, no âmbito das Eleições Presidenciais (19 e 2° Sufrágio);-••
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.4.1 · Clube de Promoção de Karting e Automobilismo, no âmbito da participação dos pilotos do Concelho de Beja no Rali "Baja TT Montes Alentejanos"
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.4.2 · Associação de Caçadores do Baixo Alentejo, no âmbito da realização da Taça Cidade de Beja (Fosso Universal)"
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.4.3 · Associação Ornitológica do Baixo Alentejo, no âmbito da realização e sustentabilidade das atividades anuais;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Câmara Municipal de Beja
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação dos Objetivos Estratégicos do Município de Beja para o ano 2026
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de abertura do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Operacional/Calceteiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Obras Municipais - Obras por Administração Direta
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (13)
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.1 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.2 · Licença especial de ruido e licença de recinto improvisado para realização da Gala de Finalistas da Escola Secundária Diogo de Gouveia", requerido pelo Agrupamento de Escolas n° 1 de Beja
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.3 · Licença de recinto improvisado para realização do Torneio DFC - Dynamite Fighting Championship", requerido pela Associação de Muay Thai e Kickboxing do Alentejo
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.4 · Licença de interrupção de trânsito para realização da 12ª Edição "Sabores no Barro", requerido pela Junta de Freguesia de Beringel
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.5 · Cedência de transporte (Serpa), requerido pela Diocese de Beja (Pastoral Juvenil)
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.6 · Cedência de transporte (Beja), requerido pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. (Gabinete de Comunicação Integrada e Sensibilização Ambiental)
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.7 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 n° 1, n° 2 e Jardim-de-Infância de Beringel
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.8 · Cedência de transporte (Campo Maior e Quarteira), requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.9 · Cedência de transporte (Salvada), requerido pelo Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança;*****
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.10 · Cedência de transporte (Base Aérea n° 11), requerido pelo Patronato de Santo António
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.11 · Cedência de transporte (entre o Aeródromo, unidade hoteleira e locais de atividades complementares), requerido pelo Aero Clube Asas da Planície
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.12 · Cedência de transporte (Ferreiras-Albufeira), requerido pela Casa do Povo de Salvada
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.13 · Cedência de transporte (Pisões), requerido pelo Colégio Nossa Senhora da Conceição
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9.14 · Cedência de transporte (São Teotónio), requerido pelo Despertar Sporting Clube
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Relatório de Ocorrência emitido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de aprovação do prolongamento do funcionamento do Abrigo Noturno Temporário
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de renovação dos Protocolos de Rendimento Social de Inserção celebrados entre o Município de Beja a Cáritas Diocesana de Beja e a Associação Sementes de Vida, com as alterações introduzidas pelo 1° aditamento (aprovado em 11/03/2026);- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de aprovação da minuta da Terceira Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Beja e o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de aprovação da minuta do Acordo Específico entre o Município de Beja e a Cáritas Diocesana de Beja e da 2ª Alteração do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do , requerido por
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de aprovação das Normas de Participação (concurso de fotografia digital, concurso de montras, área de alimentação, artesões, mercadores, serviços esotéricos) na XI Edição do Festival "Beja Romana"
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Clube Cinófilo do Alentejo, no âmbito da realização da "Canibeja" 2026
• 2026-03-25 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e dezassete euros e sessenta e três cêntimos, sendo nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e oito euros e dez cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e vinte e nove euros e cinquenta e três cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 5/2026
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- De seguida, em nome do executivo municipal, saudou e agradeceu à Junta de Freguesia de Baleizão na pessoa da sua Presidente a disponibilidade e o acolhimento proporcionado para a realização da reunião descentralizada naquele território, destacando a importância da proximidade entre os órgãos municipais e as populações das freguesias do concelho, dando de seguida a palavra à senhora Presidente da Junta
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.1.1 · Dois postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Arquitetos, para a Divisão de Administração Urbanística/Serviço de Apreciação e Projetos de Licenciamento
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.1.2 · Constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Operacional/Carregador, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Apoio Logístico a Iniciativas e Eventos; A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação e adjudicação dos trabalhos complementares e trabalhos a menos da empreitada de "Construção do edifício CEBAL"
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de cancelamento de garantias bancárias prestadas ao Município de Beja
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de doação de imóvel correspondente ao Campo de Futebol da Trindade (campo de jogos D. Maria Luiza da Costa Menezes Blanco Gomes) ao Centro Cultural e Desportivo de Trindade
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Eleição do Presidente da República (1° sufrágio)
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.6.1 · Freguesias e Uniões de Freguesias do Concelho de Beja, no âmbito da realização de eventos no ano 2026
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.6.2 · Associação de Muay Thai e Kickboxing do Alentejo, no âmbito da organização do Torneio "DFC - Dynamite Fighting Championship"
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.1 · Cedência do Pavilhão dos Sabores sito no Parque de Feiras e Exposições de Beja, no âmbito da realização da 5ª Edição do "NADA FEST - Na Alma do Alentejo", em 2026
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.2 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pelo Centro Cultural e Desportivo de Trindade
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.3 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.4 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para realização do "Festival do Cogumelo - Silarca 2026", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.5 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização da 12ª Edição "Sabores no Barro", requerido pela Junta de Freguesia de Beringel
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.6 · Cedência de transporte, requerido pelo Beja Basket Clube (7)
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.7 · Cedência de transporte, requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves (2)
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.8 · Cedência de transporte, requerido pela Associação Cultural e Recreativa Zona Azul (2)
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.9 · Cedência de transporte, requerido pelo Grupo Coral de Mombeja
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.10 · Cedência de transporte, requerido pela Associação de Pais do Agrupamento n° 2 de Beja
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8.11 · Cedência de transporte, requerido pela Liga dos Combatentes - Núcleo de Beja
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de adjudicação do procedimento de consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. e aprovação da respetiva minuta de contrato
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de aprovação do 1º aditamento aos protocolos celebrados entre o Município de Beja, a Cáritas Diocesana de Beja e a Associação Sementes de Vida, no âmbito do desenvolvimento das ações de acompanhamento no âmbito do Rendimento Social de Inserção
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de atualização do apoio regular a atribuir no âmbito do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de transferência de verba para o Agrupamento de Escolas n° 2 de Beja, no âmbito do pagamento relativo à manutenção de elevador
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do o requerido por
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, no âmbito da realização da 5ª Edição do "Prémio Literário Joaquim Mestre"; A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de atribuição de apoio financeiro;- Requerido pela ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.500,00 €, no âmbito da realização da 5ª Edição do "Prémio Literário Joaquim Mestre"
• 2026-03-11 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dez de março de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro euros e vinte e dois cêntimos, sendo dez milhões, cento e três mil, duzentos e quarenta e seis euros e vinte e oito cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e sete euros e sessenta e noventa e quatro cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 4/2026
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- Em seguida entregou aos senhores vereadores a documentação solicitada acerca das receitas referentes aos impostos municipais arrecadadas pelo Município de Beja; informou que o
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação do pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de *Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n° 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n°' 2, 4, 6, 8, 10 e 12 - Beja"
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação de montantes a transferir mensalmente em 2026
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Beja, com o objetivo de disciplinar o financiamento e as condições de cooperação entre as partes
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.4.1 · Transferência de verba para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja, no âmbito da candidatura para aquisição de um Veículo Tático Tanque Florestal
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.4.2 · Constituição da 3ª Equipa de Intervenção Permanente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Pedido de reembolso do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóvel sito na —, em Beja, solicitado por
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Pedido de apoio em materiais para execução de obras de conservação de cobertura do em Beja, solicitado por prédio sito na Retirado
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de aceitação de verba angariada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para posterior doação à Associação dos Escoteiros de Portugal - Grupo 234 Beja
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de homologação da Ata da reunião da Comissão Municipal de Toponímia
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (2)
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público para instalação de esplanadas na cidade e freguesias rurais para o ano 2026
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Preço devido pela emissão de 5 (cinco) cartões de entidade para estacionamento, requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Licença de especial de ruído para realização de evento Comemoração do Dia da Mulher - almoço e tarde dançantei, requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.3 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile", requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.4 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.5 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile de Carnaval", requerido pela Associação Amigos de Albernas
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.6 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile de Carnaval", requerido pela Tempo Castiço - Associação de Jovens
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.7 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile de Carnaval", requerido pelo Grupo Coral Moças da Aldeia de Santa Clara do Louredo
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.8 · Licença de especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização da "VI Edição da Feiras das Cavadas do Cante às Nossas Gentes, requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.9 · Licença de ocupação público para a instalação de expositores comemorativos dos 30 anos da EDIA, requerido pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.10 · Cedência de transporte, requerido pelo Clube de Patinagem de Beja
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.11 · Cedência de transporte, requerido pela Fundação INATEL - Delegação de Beja
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.12 · Cedência de transporte, requerido pela Associação Cultural e Recreativa Zona Azul
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.13 · Cedência de transporte, requerido pela Paróquia de São João Baptista
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.14 · Cedência de transporte, requerido pelo Grupo Coral "Moços da Aldêa",
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.11.15 · Cedência de transporte, requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;- bstenção do vereador do Partido Chega, aprovar •
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de aprovação do Relatório do concurso por sorteio para Arrendamento de Habitação a Agregados Familiares com Rendimentos Baixos e Intermédios do Município de Beja
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de aprovação da Lista Definitiva de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas 2025/2026
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de atribuição de subsídios, no âmbito da participação no Desfile de Carnaval
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do requerido por A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar o presente pedido
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.16.1 · Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, no âmbito da realização da "Festa do Azulejo" e "Festa das Maias", em 2026
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.16.2 · Associação Juvenil CulturMais, no âmbito da realização da 5ª Edição do NADA FEST - Na Alma do Alentejo", em 2026
• 2026-02-25 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, cento e treze mil, quatrocentos e setenta e nove euros e trinta e nove cêntimos, sendo dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e sete euros e nove centimos de operações orcamentais e um milhão, duzentos e trinta e sete mil, duzentos setenta e dois euros e trinta cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 1.1 · Apreciação e votação das Atas nos 9/2025, 1/2026 e 2/2026
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro)
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.3 · Proposta de aprovação do Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Trânsito do Município de Beja
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.4 · Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização de Habitação Municipal de Beja
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.5 · Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 ( para conhecimento)
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.6 · Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2025 (para conhecimento )
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.7 · Proposta de aprovação da Revisão Orçamental nº 1 – Incorporação do saldo de gerência de 2025
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.8 · Proposta de aprovação de abertura de procedimento por concurso público para a Concessão de Exploração de um espaço ( Fração nº 7 ) no Ninho de Empresas do Município de Beja
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.9 · Proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação
• 2026-02-24 · Assembleia Municipal · ponto 3.10 · Relatório Anual de Atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja referente a 2025 (para conhecimento)
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 3/2026
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Camara Municipal
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2025
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação da Revisão Orçamental n° 1 - Incorporação do saldo de gerência de 2025
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de orçamentação e gestão das despesas com pessoal para 2026
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação da previsão das despesas certas e permanentes para 2026
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação do pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de "Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n°s 27 e 28 / Rua Dr. Afonso Costa, n°≤ 2, 4, 6, 8, 10 e 12 - Beja"
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de aprovação de abertura de procedimento por concurso público para a Concessão de Exploração de um espaço (Fração n° 7) no Ninho de Empresas do Município de Beja
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação de duas Adendas aos Protocolos celebrados entre a Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural e o Município de Beja
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de aprovação do contrato-programa de patrocínio financeiro a celebrar entre o Município de Beja e o CPKA - Clube de Promoção de Karting e Automobilismo, no âmbito da realização do "Baja TT" Montes Alentejanos
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.10.1 · 1ª tranche dos apoios a atribuir, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2026
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.10.2 · Casa do Povo de Salvada, no âmbito da realização do Trail ®Entre os Moinhos do Guadiana"
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Pedido de apoio em materiais de construção para intervenção no prédio situado na requerido por Na sequência da intervenção da senhora vereadora Maria João Ganhão que salientou a falta de alguma documentação de suporte deste pedido, nomeadamente, a relação dos materiais necessários assim como a estimativa do seu valor, o senhor Presidente da Câmara, Nuno Palma Ferro, retirou o ponto da ordem de trabalhos para a próxima reunião de câmara vir devidamente informado
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (6)
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Preço devido pela renovação de 16 (dezasseis) cartões de entidade estacionamento nos 8 lugares atribuídos, requerido pelo Tribunal da Comarca de Beja
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Cedência de transporte, requerido pela Associação Escola Aberta
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.13.3 · Cedência de transporte, requerido pela Associação de Reformados de Cabeça Gorda
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.13.4 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Paroquial e Social do Salvador
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de aprovação de 2° Aditamento ao Protocolo celebrado entre o Município de Beja e a união de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, no âmbito dos Transportes Escolares 2025/2026
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do requerido por
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de aprovação do Projeto "Impiementação de Percursos Acessíveis na cidade de Beja" para efeitos de candidatura
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Proposta de aprovação de minuta de Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Beja e a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, no âmbito da realização da XXII Temporada do Festival "Terras sem Sombra" (2026)
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança, no âmbito do Projeto de integração/dinâmica no Bairro da Esperança
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Proposta de aprovação de auto de doação
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.21 · Proposta de início do procedimento de alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais
• 2026-02-11 · Câmara Municipal · ponto 2.22 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dez de fevereiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e dezoito euros e trinta e cinco cêntimos, sendo onze milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e trinta e nove euros e vinte e quatro cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e nove euros e onze cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação das Atas n° 1/2026 e 2/2026;-•
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de constituição de fundos de maneio para o ano 2026;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de adjudicação da empreitada de conceção/construção das ações previstas no projeto de investimento n° 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração", aprovação da respetiva minuta de contrato avulso a celebrar entre o Município de Beja e Consórcio constituído por BRIGHTCITY, S.A. e NOS COMUNICAÇÕES, S.A. e nomeação do respetivo gestor
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.3.1 · Exploração da loja 3 do Mercado Municipal de Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.3.2 · Exploração do quiosque 27 do Mercado Municipal de Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de extinção do procedimento, por prescrição do direito de instaurar procedimento disciplinar, nos termos do artigo 1788, n° 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de correção do valor que consta da certidão de não exercício do direito de preferência pelo Município de Beja na compra e venda do prédio urbano sito na , em Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (7): A Camara deliberou, por unanimidade, não exercer os direitos de preferência
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.1 · Licença de ocupação de espaço público nos estacionamentos afetos a postos de carregamento de veículos elétricos, requerido pela EDP COMERCIAL, Comercialização de Energia, S.A
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.2 · Licença de ocupação de espaço público e licença de interrupção de trânsito no estacionamento em frente ao reservatório das Neves, na Rua do Carmo Velho e no passeio na Rua D. Afonso III e, ainda, em terrenos confinantes com a berma da estrada no IP8/N260, requerido por Ultragás - Instalações, Comércio e Projetos de Gás, S.A
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.3 · Preço devido pela emissão de 5 cartões de residente, requerido pela União de Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.4 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.5 · Licença de especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de "Festival de Tunas", requerido pela Associação da Tuna Académica de Enfermagem de Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.6 · Licença de especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento "Comissão de Finalistas - Força Suprema", requerido pelo Agrupamento de Escolas n° 1 de Beja;- A Camara deliberou isentar por maioria com a abstenção do vereador do Cheg
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.7 · Cedência de transporte, requerido por Estores Braizinha;- Retirado
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.8 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Social e Cultural da Imaculada Conceição da Salvada
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.7.9 · Cedência de transporte, requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de submissão à Assembleia Municipal do Projeto de Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização de habitação Municipal de Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de aprovação da 2ª Lista Provisória de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas 2025/2026
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de transferência de verba para os Agrupamentos de Escolas de Beja relativas ao apoio à Atividade Regular dos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1ª Ciclo do Ensino Básico, ano letivo 2025/2026
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de transferência de verba para os Agrupamentos de Escolas de Beja, ao abrigo do ponto 1, do artigo 32ª do Decreto-Lei n° 21/2019, de 30 de janeiro
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de ratificação dos apoios económicos atribuídos no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - 2ª semestre
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.13 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L., no âmbito do Programa de Apoio à Dinamização de Atividades Pontuais das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja, para a realização da X Edição da "Noite Colorida"
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito do Processo de Contraordenação n° , requerido por
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de submissão à Assembleia Municipal do Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito do Município de Beja
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de transferência de verbas para a Associação de Municipios Portugal Romano, no âmbito da candidatura para criação da Rede de Apoio à Visitação do Património Romano de Portugal*
• 2026-01-28 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte sete de janeiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezasseis euros e seis cêntimos, sendo doze milhões, duzentos e noventa e dois mil, trinta euros e noventa e cinco cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco euros e onze centimos de operações não orçamentais
• 2026-01-26 · Assembleia Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026
• 2026-01-26 · Assembleia Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026
• 2026-01-26 · Assembleia Municipal · ponto 2.3 · Proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade para o ano 2026
• 2026-01-19 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026
• 2026-01-19 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Proposta de aprovação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026
• 2026-01-19 · Câmara Municipal · ponto 1.3 · Proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade para o ano 2026
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Apresentação do Projeto do Museu de Banda Desenhada de Beja;- Deu a palavra ao Dr. Paulo Monteiro que fez uma apresentação do Projeto supra identificado que pode ser visualizada na integra através do seguinte link: https://voutu.be/8uwgnfQWOSU; e relativamente à questão colocada pelo senhor vereador David Catita, nomeadamente sobre os timings de implementação do projeto informou que a intenção é adjudicar a obra em 2026,, que tem um prazo de execução de dois anos, mas que só poderá iniciar quando terminar a requalificação do edifício denominado "Modas Felício" por questões de circulação de trânsito na Praça da República e Rua Dr. Afonso Costa (vulgo Rua das Lojas)
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Proposta de aprovação da Ata n' 29/2025
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 1.3 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;.. Neste período tomou a palavra para destacar algumas atividades relevantes que se realizaram nos últimos quinze dias, nomeadamente a iniciativa do Bolo Rei, agradecendo desde logo ao
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação da Alteração n° 1 ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos (transferência orçamental 2025/2026)
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação de alteração orçamental permutativa n° 2 às Grandes Opções do Plano - Transição de ano
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul no âmbito da cedência da Fração A, correspondente ao rés-do-chão esquerdo do n° 75 da Rua Sousa Porto, em Beja
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de cessação de procedimentos concursais comuns
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de aprovação de antecipação de pagamento de valor em divida e se o mesmo deve ser imediato ou no dia da celebração da escritura de compra e venda da , em Beja, requerido por
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Pedidos (27) de emissão de certidão de direito de preferência
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.1 · Urbanísticas devidas pela apresentação de comunicação prévia para a realização de obras de alteração no edifício da creche, requerido pela Casa do Povo de Penedo Gordo
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.2 · Licença de ocupação de espaço público por motivos de obras no edifício sito na Rua Bento de Jesus Caraça, n° 25, em Beja, requerido pelo Instituto de Segurança Social, I.P
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.3 · Licença especial de ruído para realização de "Baile de Halloween", requerido pela Freguesia de Cabeça Gorda
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.4 · Duas licenças de especiais de ruído para realização de "Baile" e de "Baile de Fim de Ano" requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.5 · Licença especial de ruído para realização de "Baile", requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.6 · Licença especial de ruído para realização do evento "Convívio dos Amigos do Grão", requerido pelo Grupo Desportivo e Cultural do Alcoforado
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.7 · Licença especial de ruído para realização das "Festas Tradicionais de Albernoa", requerido pelo Futebol Clube Albernoense
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.8 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização das "Festas Tradicionais em Honra de Nossa Senhora da Conceição", requerido pela Comissão de Festas de Salvada
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.9 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização dasiFestas c Vitória", requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.10 · Licença especial de ruído e da licença de recinto itinerante para a realização do evento "Natal - Feirinha", requerido pela Freguesia de santa Clara de Louredo
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.11 · Cedência de transporte, requerido pelo Futebol Clube Albernoense;-*
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.7.12 · Cedência de transporte, requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Resumo Diário de Tesouraria nº 7, relativo ao dia treze de janeiro de dois mil e vinte e seis
• 2026-01-14 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia treze de janeiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e vinte e um cêntimos, sendo onze milhões, vinte e um mil, setecentos e quarenta e dois euros e sessenta cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e um euros e sessenta e um cêntimos de operações não orçamentais
• 2026-01-12 · Assembleia Municipal · ponto 2.1 · Revogação da deliberação tomada na sessão de 25 de novembro de 2025 e proposta de aprovação da remuneração dos Administradores executivo e não executivo da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M.;*
• 2026-01-12 · Assembleia Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação da repartição de encargos relativa à empreitada de "Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada"
• 2026-01-12 · Assembleia Municipal · ponto 2.3 · Realização do ato eleitoral para o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., nos termos previstos no n° 5 do artigo 16° do anexo ao Decreto-Lei n° 36/2023, de 26 de maio, e do artigo 15º do Regulamento Eleitoral, aprovado em anexo à Portaria n° 754-A/2025/2, de 12 de dezembro
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 28/2025
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;... Em seguida, na sequência do anúncio sobre a construção de uma fábrica de aviões em Beja que posibilitará a vinda de quadros qualificados para o concelho, louvou esta medida e disse
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.1.1 · Cedência de transporte, requerido pela Associação de patinagem do Alentejo e Algarve
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.1.2 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Beja;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar o presente pedido
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de atualização de tarifário da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., para o ano 2026
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação da Lista Provisória de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas - 2025/2026
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Liga dos Amigos do Hospital de Beja, no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Pedido de pagamento de dívida em prestações no âmbito do fornecimento de refeições escolares, requerido por
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aceitação de apoio comercial da empresa J.P.A. Silva, Comércio e Distribuição de Bebidas, Ldª, no âmbito do fornecimento de bebidas para eventos municipais em 2024
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito do serviço de "Assistentes de Sala" do Pax-Júlia Teatro Municipal
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Propostas de aprovação de autos de doação
• 2025-12-29 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis euros e sete cêntimos, sendo doze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três euros e sessenta e sete cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e dezassete mil, novecentos e sessenta e dois Câmara Municipal de Beja Email: geral@cm-baja.pt 750O-427 Beja euros e quarenta cêntimos de operações não orçamentais
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 27/2025
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;.. Em seguida congratulou o bejense Vicente Capela, que se tornou o primeiro piloto português a subir ao pódio da categoria Mini Max do Rotax Max Challenge Grand Finals, terceiro classificado entre os 72 pilotos, evento que terminou este sábado, no Circuito Internacional do Bahrein bem como a Academia de Desporto e a Cercibeja que foram nomeados pela Federação de Ginástica de Portugal para o Prémio Ginástica Solidária na gala anual da dita Federação
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação da Alteração n° 15 ao Orçamento da Despesa para o ano 2025
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de aprovação da Alteração n° 16 ao Orçamento da Despesa e n° 14 às Grandes Opções do Plano para o ano 2025;- A Camara deliberou, por maioria com as abstenções dos vereadores da Coligação Democratica Unitária, aprovar a presente proposta
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação da repartição de encargos relativa à empreitada de "Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada"
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de alteração da composição de juri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico e na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Educação, Desporto e Juventude/Serviço de Educação
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de ratificação do protocolo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Beja e a Santa Casa da Misericórdia de Beja, no âmbito da contribuição para uma eficaz e rápida resposta às necessidades da população do concelho em situações de emergência e pós-emergência
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de aprovação da minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à APT - Associação Portas do Território, no âmbito da empreitada de "valorização e conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição - Museu Regional Rainha Dona Leonor
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação dos prémios a atribuir no âmbito do evento desportivo "São Silvestre de Beja"
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de aceitação da comparticipação monetária dos utentes do Centro Social do Lidador, no âmbito do evento "Mega Almoço de Natal Sénior"
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.10.1 · Requerido por substituicão da cobertura do prédio sito na consequente acordo de pagamento em prestações
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.10.2 · Requerido pela Cáritas Diocesana de Beja, no âmbito da aplicação aos parques na Comunidade terapeutica Horta Nova
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.11.1 · Requerido por indevido
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.11.2 · Requerido por no âmbito da aquisição do do Cemitério de Santa Clara
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.12.2 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por A Camara deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.12.3 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por em Beja, requerido por
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.12.4 · Prédio sito na
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.12.5 · Fração do prédio sito na
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.12.6 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.12.7 · Fração e do prédio sito na em Beja, requerido por Prédio sito na em Beringel, requerido por
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Emissão de licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominado "15ª Passeio TT "Entre Vinhas e Montados", requerido pelo Clube Escalfa Caminhos
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Licença especial de ruído para realização do evento "Afogar o Galo no Solstício de Inverno" requerido pela Arruaça - Associação Juvenil
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.3 · Licença especial de ruído para realização do evento "Moto Fest 2025", requerido pelo Grupo Motard de Beja
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.4 · Licença especial de ruído para realização de "Daile de Natal", Festas de Baleizão
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.5 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de Espetáculo Musical", requerido pelo Agrupamento de Escolas nº 2 de Beja
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.6 · Cedência de transporte, requerido pelo Colégio Nossa Senhora da Conceição
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.7 · Cedência de transporte, requerido pelo Coro Juvenil do Carmo
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.8 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Infantil Coronel Sousa Tavares
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.9 · Cedência de transporte, requerido pela Creche "O Sonho da Criança" do Bairro da Esperança;***
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.10 · Cedência de transporte, requerido pela Casa do Povo de Penedo Gordo
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.11 · Cedência de transporte, requerido pela CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.13.12 · Cedência de transporte, requerido pelo Clube Desportivo de Beja
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Pedido de parecer relativo à proposta de escalas de turnos das farmácias do Concelho de Beja para o ano 2026, requerido pelo INFARMED - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, I.P
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de aprovação dos Documentos Previsionais da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., para o ano 2026
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de atualização de tarifário da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., para o ano 2026
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.17 · Proposta de aprovação do Plano de Contingência para a Vaga de Frio Abrigo Noturno Temporário
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Proposta de atribuição de Auxílios Económicos a alunos do 1ª Ciclo do Ensino Básico 2025/2026
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Proposta de aprovação da Lista Provisória de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas - 2025/2026
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Beja, no âmbito do Programa de Apoio à Dinamização de Atividades Pontuais das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja, 3ª Edição "Ser Natal"
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.21 · Proposta de atribuição de apoio financeiro, requerido pela Longitude Zero - Associação, no âmbito da descentralização cultural e desenvolvimento de atividades nas freguesias
• 2025-12-17 · Câmara Municipal · ponto 2.22 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezasseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove euros e trinta e oito cêntimos, sendo dez milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e sete euros e sessenta e oito cêntimos de operações orçamentais e um milho, duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um euros e setenta cêntimos de operações não orçamentais
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 25/2025
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- A senhora vereadora Liliana Cabecinha informou que no dia 05 de dezembro irá entrar em funcionamento, até dia 20 de março de 2026, o Centro de Acolhimento Temporário Noturno à
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação de remunerações dos Administradores executivo e não executivo da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público para realização da empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja"
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação do 3º pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de "Construção do edifício CEBAL"
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de ratificação da notificação da audiência dos concorrentes e da decisão da impugnação administrativa, efetuada no âmbito do procedimento CP/008/2025 - Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância para um período de 24 meses
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.5.1 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.5.2 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade dos Grous
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.5.3 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Vale de Mértola
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.5.4 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade dos Falcões
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de abertura do período de discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D'EI Rey
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de aprovação da Alteração à Operação de Loteamento Municipal, requerido pela empresa FERTIGAL, Ldª
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de libertação de garantia bancária relativamente á aquisição do Lote 53 sito na Horta da Água Doce, Parque Industrial de Beja, requerido pela empresa Sulaccount, Ldª
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Proposta de realização de vistoria final do edifício sito na após as obras de reabilitação, requerido por
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de aprovaçao da minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a união de Freguesias de Trigaches e São Brissos
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de denúncia do Protocolo celebrado entre o Estado Português/Ministério da Administração Interna e o Município de Beja, em regime de comodato, de cedência de espaço no Edifício do Ex-Governo Civil;- a camara deliberou, por unanımidade, aprovare presente proveste
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.12 · Proposta de atualizaçao de rendas para o ano de 20z6 a aplicar aos contratos de arrendamento para habitacao e para fins nao nabitacionais celebrados pelo municipio, na qualidade de senhorio, e de concessão, celebrados há pelo menos um ano:- A Camara deliberou, por unanimidade, aplicar um coeticiente de 2,0% em 2026
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Comparticipação das despesas de organização das Eleições para a Assembleia da Republica de 2025
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Pagamento dos Membros de Mesa referentes as Eleicoes Autarduicas de 2025l A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta.**
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do ®Encontro Portugal AVC - Juntos para Superar!, requerido por Portugal AvC - União de Sobreviventes Familiares e Amigos
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de atribuição de apoio em materiais (tout-venant), requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de calendário para realização do Mercado Retalhista em 2026; A camara deliberou. por unanimidade aprovar a presente propostas
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.1 · Fracao do predio sito na A Camara deliberou, por unanimidade, nao exercer o direno de preferencia em Bela, requerido pon
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.2 · Predio sito na
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.3 · Precio sito na
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.4 · Prédio sito na , em bela, requerido pon idade. não exercer o direito de preferencial
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.5 · Fração do predio sito n em beja, requerido por A camara delberou. por unanimidade. nao exercer o direito de preterencia
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.6 · Fracao O do predio sito na em beja, requerido pon camara deliberou. por unanimidace. não exercer o direito de preterencia
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.7 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.8 · Prédio (dados pessoais omitidos) em Beja, requendo po a Camara deliberou. por unanimidace. não exercer o direito de preterencia
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.9 · Prédio sito na
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.10 · Fração do prédio sito na por
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.11 · Fração do prédio sito na
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.12 · Prédio sito na em Beja, requerido por
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.17.13 · Fração do prédio sito na
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.18.1 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento *Largada de Natal", requerido pela Comissão de Festas de São Matias
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.18.2 · Cedência de transporte, requerido pela CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Proposta de aprovação do Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização de Habitação Municipal de Beja
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Proposta de designação dos representantes da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas n° 1 e n° 2 de Beja
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.21 · Pedido de pagamento em prestações do
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.22 · Proposta de aprovação de soluções de correção de lugares de estacionamento, acesso a garagem e intervenção em passeios na Travessa Francisco Alexandre Lobo e Rua Dr. Teófilo de Braga
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.23 · Proposta de aprovação de Auto de Doação
• 2025-12-04 · Câmara Municipal · ponto 2.24 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e cinquenta euros e noventa e sete cêntimos, sendo onze milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco euros e sete cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e cinco euros e noventa cêntimos de operações não orçamentais
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 1.1 · Apreciação e votação das Atas n°s 6/2025 e 8/2025;- Avassembleia deliberou. por unanimidade, aprovar as presentes atas
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.1 · Assuntos relacionados com a Atividade da Câmara Municipal
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029R
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.3 · Proposta de d elegação de competências da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da autorização repartição plurianual de encargos de valor que não exceda o limite de 500 000,00 €
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.4 · Pronosta de fixacão do IMI - mposto Municipal sobre moveis. Derrama e IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, a aplicar no Municipio de Beja em 2026;- IMI: 0,30%, para os prédios urbanos
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.5 · Proposta de aprovaçao de remuneracoes dos Administradores execuuvo e nac executivo da EMAS - Empresa Municipal de Agua e Saneamento de Beja, E.M
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.6 · Proposta de atribuição de despesas de representação - de 2e grau chetes de divisao, A assembleia deliberou. por unanimidade, aprovar a presente propost S... - Proposta de autonzaçao de despesa de procedimentos no Orcamento Municipal de
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.7.1 · Concurso público para aquisição serviços de copia e Impressão para o Municipio de Beja, Escolas Primárias, Agrupamentos n° 1 e n° 2 de Escolas para equipamentos novos com respetivo servico tecnico e contratacao de assistencia tecnica certificada para equipamentos propriedade do Municipio de Beja;- a assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.7.2 · Concurso publico para aquisição de Serviços de Telecomunicações para 12 meses: A assemblela deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta - Fornecimento de Gasoleo Aditivado ao abrigo do Acordo-Ouadro para o Fornecimento de combustiveis rodoviários promovido pela Comunidade Intermunicipal do BaIxo Alente10 (CIMBAL - AO 02/2022 - lote 2)
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.7.3 · Fornecimento de Gasóleo Aditivado ao abrigo do Acordo -Quadro para o Fornecimento de combustíveis rodoviários promovido pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) – AQ 02/2022 – lote 2
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.7.4 · Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância ao abrigo do Acordo -Quadro promovido pela Comunidade Intermunicipal Baixo Alentejo (CIMBAL) – AQ 05/2023 – Lote 1 – Serviços de Vigilância e Segurança Humana para 3 meses
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.7.5 · Consulta prévia para aquisição de Serviços na Área da Saúde no Trabalho
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.8.1 · Protocolos celebradas entre o Municipio de Beis e 3 Casa do Povo de Penedo Gorco. Centro Social Nossa Senhora da Graça e Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz, no ambito do fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2025/2026
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.8.2 · Casa do Povo de Penedo Gordo, no âmbito das deslocações para fornecimento de refeições escolares
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.9 · Eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal e designação de elementos suo entes para integrarem a Assemblela Intermunicipal da CiMBAL - Comunidade Intermunicina do Baixo Alenteio
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.10 · Eleição de um Presidente de Junta (e substituto) para representar as freguesias do Concelho de Beja no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municipios Portugueses; ••
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.11 · Eleição de eleitos para constituírem a Comissão de Regulamentos da Assembleia Municipal
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.12 · Eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Juventude
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.13 · Eleição de um Presidente de Junta para representar as freguesias do Concelho de Beja no Conselho Municipal de Educação;-*
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.14 · Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia (e substituto) para representar a Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.15 · Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia (e substituto) para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
• 2025-11-25 · Assembleia Municipal · ponto 3.16 · Eleição de dois representantes da Assembleia Municipal e um representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Beja para integrarem a Comissão Municipal de Trânsito
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 25/2025
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- O senhor vereador David Catita fez a seguinte intervenção:- "Hoje pretendemos evocar os 50 anos do 25 de Novembro, uma data decisiva na consolidação
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Despacho de distribuição de pelouros, nos termos do artigo 58º, n° 4 da Lei n° 169/99, de 18 de setembro;- Presidente da Câmara, Nuno Fernando Montes Palma Ferro: Divisão Administrativa e Financeira, Divisão de Administração Urbanística; Divisão de Serviços Operacionais; Divisão de Ambiente e Sustentabilidade; Divisão de Educação, Desporto e Juventude (com exceção do Serviço de Educação); Gabinete de Recursos Humanos e Gabinete Jurídico
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de fixação do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, a aplicar no Município de Beja em 2026
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de nomeação do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de delegação de competências da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da autorização repartição plurianual de encargos de valor que não exceda o limite de 500 000,00 €
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de atribuição de despesas de representação - cargos de direção intermédia de 2ª grau/chefes de divisão
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.6.1 · Concurso público para aquisição serviços de cópia e Impressão para o Município de Beja, Escolas Primárias, Agrupamentos n° 1 e n° 2 de Escolas para equipamentos novos com respetivo servico técnico e contratação de assistência técnica certificada para equipamentos propriedade do Município de Beja
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.6.2 · Concurso público para aquisição de Serviços de Telecomunicações para 12 meses
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.6.3 · Fornecimento de Gasóleo Aditivado ao abrigo do Acordo-Quadro para o Fornecimento de combustíveis rodoviários promovido pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) - AQ 02/2022 - lote 2
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.6.4 · Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância ao abrigo do Acordo-Quadro promovido pela Comunidade Intermunicipal Baixo Alentejo (CIMBAL) - AQ 05/2023 - Lote 1 - Serviços de Vigilância e Segurança Humana para 3 meses
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.6.5 · Consulta prévia para aquisição de Serviços na Área da Saúde no Trabalho
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Proposta de definição da forma de movimentação das contas bancárias do Município de Beja
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de aprovação da 2ª revisão de preços da empreitada de Construção do Edifício CEBAL"
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.9 · Pedido de prorrogação do prazo fixado para a apresentação de propostas relativas ao concurso público para lançamento da empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Beja II"
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.10 · Proposta de autorização da continuidade temporária do Engº Rui Marreiros como Presidente da Direção do Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.11 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito da realização do "Jantar Convívio dos trabalhadores da Câmara Municipal e EMAS, E.M."
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.1 · Fração do prédio (dados pessoais omitidos) em Beja, requerido - Fração do prédio sito na por ador do Chega, não exercer o direito
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.2 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por lor do Chega, não exercer o direito
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.3 · Fração do prédio sito na
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.4 · Prédio sito na
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.12.5 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.1 · Rendas da cafetaria Pax-Júlia referentes aos meses de julho e agosto de 2025
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.2 · Licença especial de ruído para realização do baile "Vamos Ajudar a Carolina" requerido pela Associação Vamos Realizar Sonhos
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.3 · Licenca especial de ruído para realização de baile, requerido pela Associação Cultural e Desportiva de Penedo Gordo
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.4 · Licença especial de ruído para realização de baile, requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.5 · Duas licenças especiais de ruído para realização do evento "Noites ao Fresco" requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.6 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento "xI Edição da Feira do Vinho", requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.7 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de evento relacionado com o projeto "Lusofonias", requerido pela Chamadarte - Associação Sociocultural
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.8 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento "V Fim de Semana Cultural de Penedo Gordo", requerido pela Tempo Castiço - Associação de Jovens
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.9 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do - Cooperativa para a Educação, evento "Noites Brancas", requerido pela Cercibeja Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L.;*
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.10 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de garraiada/vacada à alentejana, requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves; -**
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.11 · Licença especial de ruído e licença de ocupação de espaço público para a realização do evento "ArruaSummer II", requerido pela Arruaça - Associação Juvenil
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.12 · Licença de interrupção de trânsito para a execução da empreitada de pavimentação da Rua 24 de Setembro, no Bairro das Saibreiras, requerido por Rui & Candeias, Ldª
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.13 · Duas licenças de interrupção de trânsito por motivo de obras no edifício da Junta de Freguesia de Salvada, requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.13.14 · Licença de interrupção de trânsito para a realização dos eventos Semana Cultural" e "White Glow", requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.14 · Proposta de aprovação do Relatório Final relativo ao procedimento por concurso público para exploração da loja 20 e quiosque 27 do Mercado Municipal de Beja
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.15 · Proposta de aprovação de candidaturas submetidas no âmbito do Regulamento de Concessão Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Beja e Socorristas da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.16 · Proposta de aprovação das repartições de encargos relativas aos Protocolos celebrados entre o Município de Beja e a Casa do Povo de Penedo Gordo, Centro Social Nossa Senhora da Graça e Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz, no âmbito do fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2025/2026
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.17.1 · Celebrado entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, no âmbito dos Transportes Escolares 2025/2026
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.17.2 · Celebrado entre o Município de Beja e o Externato António Sérgio, no âmbito dos Transportes Escolares 2025/2026
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.18 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo de Penedo Gordo, no âmbito das deslocações para fornecimento de refeições escolares
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.19 · Proposta de designação dos representantes da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas nº 1 e n° 2 de Beja
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.20 · Proposta de aprovação dos prémios a atribuir no âmbito dos concursos integrados na Campanha "É Natal em Beja"
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.21 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Ressurrectos - Associação Cultural, no ambito do desenvolvimento do Projeto "Capitães da Esperança"
• 2025-11-19 · Câmara Municipal · ponto 2.22 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de quinze milhões, duzentos sessenta e dois mil e cento e vinte e seis euros, sendo catorze milhões, vinte e quatro mil e cinquenta e nove euros e quarenta e três cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e trinta e oito mil, sessenta e seis euros e cinquenta e sete cêntimos de operações não orçamentais
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 23/2025;- Colocou à votação, de acordo com o estipulado no nº 4 do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a Ata n° 23/2025, relativa à reunião de câmara realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, última do mandato anterior, que foi previamente enviada a todos os eleitos e aprovada por unanimidade pelos membros que estiveram presentes na mesma. (Deliberação n° 744)
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- O senhor vereador Vitor Picado desejou as boas vindas aos novos elementos do executivo esperando que, certamente, em conjunto serão capazes, apesar das diferenças e argumentos,
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração nº 14 ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano para o ano 2025
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.2 · Proposta de constituição de fundos de maneio até ao final do ano de 2025; No âmbito do pagamento de despesas urgentes, inadiáveis e imprevistas, até o final do ano
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.3 · Proposta de aprovação de Relatório Final e da respetiva minuta de contrato
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.4 · Proposta de aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Beja para o mandato 2025/2029
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.5 · Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente, no âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais;- Na sequência da instalação da Câmara Municipal no passado dia 31 de outubro de 2025, para
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.6 · Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;- Na sequência da instalação da Câmara Municipal no passado dia 31 de outubro de 2025, para o mandato 2025/2029, foi apresentada a seguinte proposta de delegação de competências à Câmara Municipal de Beja, no sentido de delegar no Presidente da Câmara Municipal e autorizar a respetiva subdelegação, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.7 · Despacho de designação do Vice-Presidente, nos termos do artigo 57º n° 3 da Lei n° 169/99, de 18 de setembro:- Nos termos do disposto no n° 1 do artigo 569 da Lei n° 169/99, de 18 de setembro: "A câmara
• 2025-11-05 · Câmara Municipal · ponto 2.8 · Proposta de nomeação de funcionário para secretariar as reuniões de câmara e seu substituto;- Nos termos do disposto no artigo 57º n° 2 do anexo ! à Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, foi proposto para exercer as funções de secretariado das reuniões de Câmara e Assembleia Municipal, assegurando todo o trabalho administrativo e lavrar as respetivas atas, o Assistente Técnico João Daniel Frazão Felício e, nas suas faltas e impedimentos, a Assistente Técnica Fátima Jesus Parrinha Martins Serrano
• 2025-10-31 · Assembleia Municipal · ponto eleicao-mesa · Escrutínio secreto: resultado agregado de 32 votos favoráveis, sem atribuição a pessoas ou grupos. · Eleição do Presidente e Secretárias da Mesa da Assembleia Municipal

Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.