DADOS PÚBLICOS · BEJA
Ponto 1.3 · 2026-01-14 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;.. Neste período tomou a palavra para destacar algumas atividades relevantes que se realizaram nos últimos quinze dias, nomeadamente a iniciativa do Bolo Rei, agradecendo desde logo ao
Câmara Municipal · 2026-01-14 · ponto 1.3
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Intervenção dos membros da Câmara Municipal;.. Neste período tomou a palavra para destacar algumas atividades relevantes que se realizaram nos últimos quinze dias, nomeadamente a iniciativa do Bolo Rei, agradecendo desde logo ao staff e ao esforço extra de quem preparou a mesma, o Cantar das "Janeiras" pelas crianças da Escola Santiago Maior e do Coronel Sousa Tavares, o Beja Basquete Clube ao qual deu os câmara Municipal de BejaConferir documento original ↗
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parabéns pelo 4ª título consecutivo de campeão regional SUB-18 masculinos, o Judo Clube Beja que mais uma vez alcançou resultados muito bons na categoria de Cadetes pelos atletas Margarida Fernandes, Miguel Correia, Francisco Marques e Diogo Peres e realçou ainda as reuniões do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e também da Proteção Civil que se realizaram na semana passada.- O senhor vereador Vitor Picado deu conhecimento do ponto de situação relativamente a duas questões colocadas em reunião de câmara e noutros fóruns, nomeadamente, a situação da passadeira junto à Escola D. Manuel I informando que foi ajustada a semaforização do cruzamento da Rua João de Deus com a Avenida Fialho de Almeida fazendo o trânsito fluir mais rapidamente pelo que se julga que os constrangimentos que se verificavam estarão resolvidos e que no Jardim do Ultramar se irá proceder de imediato à substituição dos pinos em pedra existentes que causavam alguns pequenos incidentes por aquilo que se chama balizas cilindricas reversíveis que, em caso de toque, rebatem e não provocam danos aos veículos e às pessoas.- O senhor vereador David Catita antes de fazer a sua intervenção referiu ao senhor Presidente da Câmara que as chamadas de atenção que deixa neste fórum não são para receber resposta imediata mas sim, porque felizmente têm tido muito boas relações institucionais, conseguir que a estrutura (Câmara Municipal), responda a situações concretas e mantenha os seus elementos atentos ao que se passa no dia a dia.-- Relativamente ao muro entre o Liceu e o CATL do Coronel Sousa Tavares, matéria que expôs na reunião passada, voltou a dizer que sendo possível observar da bomba de gasolina BP que a zona onde o mesmo é mais alto não tem sinalização ou gradeamento de proteção, na sua opinião devia ser escorado na parte de baixo pela Câmara Municipal, nomeadamente na área que está sob sua gestão, sem necessidade de envolvimento da Parque Escolar porque é uma situação que não pode continuar mais dois anos sem uma intervenção, seja qual for a desculpa.- Relativamente aos cartazes, faixas e pendões relativos à greve geral de 11 de dezembro de 2025 e sendo definidas, de acordo com o Regulamento Municipal da Ocupação do Espaço Público, da Publicidade e Propaganda, no Capítulo IV - Afixação De Propaganda Política e Eleitoral, no artigo 43º, as Regras gerais de afixação:- 1 - A afixação, inscrição e instalação de mensagens e propaganda política está sujeita a através da indicação das suas comunicação ao Presidente da Câmara Municipal, características, dos locais de implantação, a data e o prazo de afixação, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência.-..- 2 - O período de duração da afixação de propaganda não pode ultrapassar 30 dias, devendo ser removida no termo desse prazo.i. Considerou que a presença de propaganda de cariz sindical, por toda a cidade, mais de um mês após a greve em questão, ultrapassa o razoável; e que a Câmara Municipal devia ser rigorosa neste contexto comunicando ao sindicato ou a outra entidade qualquer que use o espaço público que os prazos para remoção devem ser cumpridos porque os painéis metálicos colocados, como ilustra na imagem que distribuiu, impedem a mobilidade dos transeuntes pelo passeio, em especial pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos de bebé, cadeiras de rodas e outros, e as faixas e pendões nos gradeamentos dos serviços técnicos, escolas e hospital dão um ar de desleixo porque já passou mais de um mês e estas situações não deveriam ser admitidas uma vez que os direitos de uns não podem atropelar os direitos dos outros.-- Relativamente à situação da área municipal atrás no Parque de Materiais que deveria ser alvo de análise urgente por parte do executivo municipal, uma vez que os espaços geridos pelo Município deveriam ser um exemplo de correção, arrumação, limpeza e funcionalidade e considerando que aquele espaço, com 4ha, poderia servir como verdadeiro Parque deConferir documento original ↗
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Materiais, permitindo que o atual pudesse ser usado para estacionamento de viaturas municipais e outras funções, disse que, infelizmente, o que se observa no local é uma degradação ao mais alto nível, um espaço livre sem qualquer vedação, com entulho, garratas de vidro, eletrodomésticos, lixo variado e dejetos humanos aparentando ser a casa de banho do aglomerado de barracas que se localiza em baixo, o que para os funcionários da câmara é no minimo degradante terem de andar por ali sendo mesmo uma questão de saúde pública e propos que fosse colocada uma vedação rigida, resistente e alta, assim como iluminação e videovigilância, para que pudessem ser depositados naquele local materiais como carros abandonados, caixotes do lixo danificados e outros equipamentos que fosse necessário armazenar da mesma forma que a acumulação de materiais diversos necessários aos trabalhos da autarquia, como pedras da calçada, cantarias, areias e entulhos de forma organizada e identificada, promovendo a sua conservação e reutilização.- Nesta sequencia e relativamente ao aglomerado de barracas junto ao Bairro das Pedreiras, com cerca de 40.000m' atualmente, onde vivem largas dezenas de pessoas, inclusivamente muitas crianças, sem saneamento básico, sem o mínimo de condições de vida e de salubridade, situação que não se pode admitir atualmente e à qual não se pode virar as costas porque é um problema que envergonha a cidade de Beja e as pessoas merecem outra dignidade, propôs que o executivo inicie com as entidades nacionais responsáveis um processo de erradicação de barracas, usando os apoios públicos e europeus de combate à pobreza e chamando ao terreno entidades como a CPCJ (Comissão de Proteção de Criancas e Jovens), Saúde Pública, Segurança Social, IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), entre outras, para lhes dizer que o problema existe e que a intenção não é ignorá-lo porque não fazer nada só deixa que o mesmo cresça mas sim atacar este núcleo que embora não seja único no Concelho é especialmente preocupante e degradante, colocando-se naturalmente, disponível para colaborar neste sentido. Acrescentou ainda que a questão da Polícia Municipal, eventualmente, talvez seja uma necessidade grande porque em Beja tem que haver quem faça cumprir os tais inúmeros regulamentos existentes, fiscalize e assuma no fundo a resolução dos problemas com uma intervenção eficaz e um esforço para que as coisas melhorem e não estar constantemente a mandar as responsabilidades para outras entidades.-- Relativamente aos contentores colocados no exterior do Parque de Materiais, em terreno sob gestão municipal, que da informação recolhida eram usados para fazer serviço de atendimento, referiu que observou mais um reflexo de degradação do bem público com vidros partidos, vandalizados e destruídos, servindo atualmente de casa de banho cheios de dejetos humanos e urina com um cheiro nauseabundo, deixando as seguintes questões: São propriedade de quem? quem pagou este investimento? a que se destinam? e porque não foram colocados em local protegido ou vigiado? porque naturalmente a sua instalação no meio do nada era inevitável que isto acontecesse. No que respeita aos abrigos para as escolas, matéria que já teve oportunidade de trazer à discussão sobre o qual o senhor Presidente disse que as crianças deveriam aguardar dentro da escola, havendo estabelecimentos onde tal não é possível (Santa Maria, Santiago Maior e Mário Beirão), considerou ser uma situação inadmissível por não espelhar a dignidade que as crianças e jovens merecem enquanto aguardam por transporte para casa quando existem soluções tão simples e básicas, como aquela que a Câmara Municipal implementou no parque de estacionamento subterrâneo da Casa da Cultura, com uma estrutura simples direcionada para pessoas que circulam de carro, ou seja, protegidas da intempérie, o que demonstra uma disparidade de critérios com a qual não concorda.- Ainda relativamente às escolas sob gestão da autarquia e à inexistência de portas nas casas de banho, disse que é esta é outra situação que deve ser corrigida rapidamente e que o obriga al perguntar mais uma vez quem defende a dignidade e privacidade das crianças e jovens, pelo que a Câmara Municipal deve verificar junto dos seus responsáveis estas e outras situações exigindo as condições necessárias porque não é admissível nos dias de hoje que uma criança que tenha de ir à sanita não tenha porta.Conferir documento original ↗
Deliberações e votos
Não há votação extraída com evidência suficiente para este ponto. Isto não prova que não tenha existido uma decisão.
Fontes da sessão
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.