DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-01-14
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Apresentação do Projeto do Museu de Banda Desenhada de Beja;- Deu a palavra ao Dr. Paulo Monteiro que fez uma apresentação do Projeto supra identificado que pode ser visualizada na integra através do seguinte link: https://voutu.be/8uwgnfQWOSU; e relativamente à questão colocada pelo senhor vereador David Catita, nomeadamente sobre os timings de implementação do projeto informou que a intenção é adjudicar a obra em 2026,, que tem um prazo de execução de dois anos, mas que só poderá iniciar quando terminar a requalificação do edifício denominado "Modas Felício" por questões de circulação de trânsito na Praça da República e Rua Dr. Afonso Costa (vulgo Rua das Lojas)
- Ponto 1.2 · Proposta de aprovação da Ata n' 29/2025
- Ponto 1.3 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;.. Neste período tomou a palavra para destacar algumas atividades relevantes que se realizaram nos últimos quinze dias, nomeadamente a iniciativa do Bolo Rei, agradecendo desde logo ao
- Ponto 2.1 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação da Alteração n° 1 ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos (transferência orçamental 2025/2026)
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação de alteração orçamental permutativa n° 2 às Grandes Opções do Plano - Transição de ano
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação de minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul no âmbito da cedência da Fração A, correspondente ao rés-do-chão esquerdo do n° 75 da Rua Sousa Porto, em Beja
- Ponto 2.4 · Proposta de cessação de procedimentos concursais comuns
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação de antecipação de pagamento de valor em divida e se o mesmo deve ser imediato ou no dia da celebração da escritura de compra e venda da , em Beja, requerido por
- Ponto 2.6 · Pedidos (27) de emissão de certidão de direito de preferência
- Ponto 2.7.1 · Urbanísticas devidas pela apresentação de comunicação prévia para a realização de obras de alteração no edifício da creche, requerido pela Casa do Povo de Penedo Gordo
- Ponto 2.7.2 · Licença de ocupação de espaço público por motivos de obras no edifício sito na Rua Bento de Jesus Caraça, n° 25, em Beja, requerido pelo Instituto de Segurança Social, I.P
- Ponto 2.7.3 · Licença especial de ruído para realização de "Baile de Halloween", requerido pela Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.7.4 · Duas licenças de especiais de ruído para realização de "Baile" e de "Baile de Fim de Ano" requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.7.5 · Licença especial de ruído para realização de "Baile", requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.7.6 · Licença especial de ruído para realização do evento "Convívio dos Amigos do Grão", requerido pelo Grupo Desportivo e Cultural do Alcoforado
- Ponto 2.7.7 · Licença especial de ruído para realização das "Festas Tradicionais de Albernoa", requerido pelo Futebol Clube Albernoense
- Ponto 2.7.8 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização das "Festas Tradicionais em Honra de Nossa Senhora da Conceição", requerido pela Comissão de Festas de Salvada
- Ponto 2.7.9 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização dasiFestas c Vitória", requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.7.10 · Licença especial de ruído e da licença de recinto itinerante para a realização do evento "Natal - Feirinha", requerido pela Freguesia de santa Clara de Louredo
- Ponto 2.7.11 · Cedência de transporte, requerido pelo Futebol Clube Albernoense;-*
- Ponto 2.7.12 · Cedência de transporte, requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Ponto 2.8 · Resumo Diário de Tesouraria nº 7, relativo ao dia treze de janeiro de dois mil e vinte e seis
- Ponto 2.9 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia treze de janeiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e vinte e um cêntimos, sendo onze milhões, vinte e um mil, setecentos e quarenta e dois euros e sessenta cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e um euros e sessenta e um cêntimos de operações não orçamentais
Documentos oficiais
Gravações
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