Ponto 2.3 · 2026-01-14 · Proposta de aprovação de minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul no âmbito da cedência da Fração A, correspondente ao rés-do-chão esquerdo do n° 75 da Rua Sousa Porto, em Beja

Contexto · página 11

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Proposta de aprovação de minuta de contrato;- Presente a minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul, que constitui documento anexo número três e faz parte integrante da presente ata, onde o Primeiro Outorgante cede ao Segundo a Fração A, correspondente ao rés-do-chão esquerdo do n° 75 da Rua Sousa Porto, descrita na Conservatória do Registo Predial de Beja sob o n° 62/19850813 - A, da extinta Freguesia de Salvador e inscrita na matriz predial urbana da União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) sob o artigo 2567, com o uso de comércio para a instalação provisória da sede e prossecução dos seus fins estatutários. A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a pri sente proposta. (Deliberação n° 3)-

Proposta de aprovação de minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul no âmbito da cedência da Fração A, correspondente ao rés-do-chão esquerdo do n° 75 da Rua Sousa Porto, em Beja

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-01-14

A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a pri sente proposta. (Deliberação n° 3)

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

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