Ponto 1.1 · 2026-06-29 · Apreciação e votação da Ata nº 4/2026

Contexto · página 1

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Apreciação e votação da Ata nº 4/2026;-----------------------------------------------------------------

Contexto · página 2

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Apreciação e votação da Ata nº 4/2026;----------------------------------------------- O Senhor Deputado Municipal , Vítor Hugo Rego, do Grupo Municipal do Partido Socialista , referiu que, nas declarações produzidas pela Senhora Vereadora Liliana Cabecinha, existem duas afirmações cujo sentido, no seu entendimento, não ficou devidamente refletido na ata , uma relativamente ao facto de ter referido que não era possível fazer uma monitorização objetiva do desempenho dos objetivos e da alocação dos recursos por se tratar de pessoas e, outra, prendeu-se com a afirmação de que, com a transferência do SAAS, se pretendia reduzir a subsidiodependência das pessoas e promover a sua integração no mercado de trabalho.--------- Sustentou que estas duas afirmações revelam, por um lado, um objetivo político assumido, independentemente de o mesmo se encontrar ou não quantificado, e, por outro, uma posição que o Grupo Municipal do Partido Socialista pretendia posteriormente questionar sobre a incapacidade ou não justificada de não se conseguir fazer essa monitorização.----------------------- Acrescentou que o sentido destas declarações não transparece na ata, uma vez que não foram transcritas ipsis verbis e que, na forma como foram redigidas, o respetivo sentido acabou por se perder pelo que, sem colocar em causa a aprovação da ata, agradecia m que estes dois aspetos fossem corrigidos.------------------------------------------------------------------------------------------- De acordo com o estipulado no nº 4 do artigo 57º da Lei nº 75 /2013, de 12 de setembro, foi colocada à votação a Ata nº 4/2026, relativa à sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em vinte e oito de abril dois mil e vinte seis, que foi previamente enviada a todos os eleitos e aprovada por unanimidade pelos membros presentes na mesma.(Deliberação nº 30)---

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Apreciação e votação da Ata nº 4/2026; O Senhor Deputado Municipal , Vítor Hugo Rego, do Grupo Municipal do Partido Socialista , referiu que, nas declarações produzidas pela Senhora Vereadora Liliana Cabecinha, existem duas afirmações cujo sentido, no seu entendimento, não ficou devidamente refletido na ata , uma relativamente ao facto de ter referido que não era possível fazer uma monitorização objetiva do desempenho dos objetivos e da alocação dos recursos por se tratar de pessoas e, outra, prendeu-se com a afirmação de que, com a transferência do SAAS, se pretendia reduzir a subsidiodependência das pessoas e promover a sua integração no mercado de trabalho. Sustentou que estas duas afirmações revelam, por um lado, um objetivo político assumido, independentemente de o mesmo se encontrar ou não quantificado, e, por outro, uma posição que o Grupo Municipal do Partido Socialista pretendia posteriormente questionar sobre a incapacidade ou não justificada de não se conseguir fazer essa monitorização. Acrescentou que o sentido destas declarações não transparece na ata, uma vez que não foram transcritas ipsis verbis e que, na forma como foram redigidas, o respetivo sentido acabou por se perder pelo que, sem colocar em causa a aprovação da ata, agradecia m que estes dois aspetos fossem corrigidos. De acordo com o estipulado no nº 4 do artigo 57º da Lei nº 75 /2013, de 12 de setembro, foi colocada à votação a Ata nº 4/2026, relativa à sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em vinte e oito de abril dois mil e vinte seis, que foi previamente enviada a todos os eleitos e aprovada por unanimidade pelos membros presentes na mesma.(Deliberação nº 30)

Apreciação e votação da Ata nº 4/2026

Resultado: Aprovado · Assembleia Municipal · 2026-06-29

De acordo com o estipulado no nº 4 do artigo 57º da Lei nº 75 /2013, de 12 de setembro, foi colocada à votação a Ata nº 4/2026, relativa à sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em vinte e oito de abril dois mil e vinte seis, que foi previamente enviada a todos os eleitos e aprovada por unanimidade pelos membros presentes na mesma.(Deliberação nº 30)

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

SHA-256: 359e45c0d9c9557bc069963169cf973da692f7444c4f1203bdc27da122517218