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Ponto 1.2 · 2026-03-25 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal

Câmara Municipal · 2026-03-25 · ponto 1.2

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Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- O Senhor Presidente da Câmara, Nuno Palma Ferro, iniciou a sua intervenção referindo que começaria por dar os parabéns ao "Ferrobico", Clube Desportivo e Recreativo de Cabeça Gorda", que celebra 50 anos de existência, uma vez que foi fundada em 1976 e prosseguiu dando igualmente os parabéns às crianças e às famílias, em especial do Jiu-Jitsu de Beja e de Beringel, que alcançaram resultados muito acima daquilo que é o comportamento normal em competição, destacando que três atletas obtiveram o primeiro lugar, nove o segundo lugar e
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um o terceiro lugar, tendo, uma vez mais, dignificado o nome de Beja. Sublinhou ainda que, em todas as modalidades, especialmente nestas, a família constitui um apoio muito importante, quer na prática diária, quer na obtenção de resultados e passou de seguida a palavra à Senhora Vereadora Liliana Cabecinha.-- A Senhora Vereadora Liliana Cabecinha cumprimentou o Senhor Presidente da Câmara, os Senhores Vereadores, a equipa de apoio, todos os presentes em sala e ainda os que assistiam por via remota, tendo proferido a seguinte intervenção:--. Referiu que, no passado dia 17 de março, se assinalou o Dia Mundial do Serviço Social, data que permite reconhecer o valor de uma área essencial à coesão social e ao desenvolvimento equilibrado do território. Nesse sentido, deixou uma palavra de reconhecimento a todos os profissionais que, ao longo dos anos, exerceram e exercem funções no concelho de Beja, bem como aqueles que, diariamente, se encontram no terreno a acompanhar pessoas, familias e comunidades, muitas vezes em contextos exigentes e de grande complexidade.-- Salientou que o serviço social é, por natureza, uma intervenção de proximidade, assente no conhecimento técnico, na ética profissional e numa profunda responsabilidade social, sendo esse compromisso que tem permitido, ao longo do tempo, construir respostas cada vez mais adequadas às necessidades da população.-- Sublinhou ainda o papel do Conselho Local de Ação Social (CLAS), enquanto espaço de articulação e cooperação entre diferentes entidades, destacando a importância do trabalho em rede, plural e colaborativo, com o objetivo comum de melhor servir as pessoas. Acrescentou que, no atual contexto de constante transformação, em que os desafios sociais exigem respostas cada vez mais articuladas e eficazes, é fundamental que este espaço seja respeitado por todos os parceiros, valorizando o contributo de todos os intervenientes que, com profissionalismo e sentido de missão, contribuem para uma sociedade mais inclusiva.-...- Afirmou que o Município de Beja continuará a assumir o seu papel na promoção de políticas sociais de proximidade, valorizando o trabalho desenvolvido no território e reforçando a cooperação com todos os parceiros, deixando uma palavra de agradecimento, em seu nome e de todo o executivo, a todos os profissionais e instituições pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade.................. No âmbito da área social, retomou um tema divulgado na semana anterior através das redes sociais e discutido na reunião de 11 de março, relativo à assinatura dos contratos no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI), entre a Cáritas Diocesana e a Associação Sementes de Vida, referindo que o valor foi aumentado em cerca de 20% face ao anterior, correspondendo a despesas com a contratação de técnicos e encargos de funcionamento para a operacionalização dos protocolos............ Aproveitou para esclarecer uma questão pendente colocada anteriormente pela Senhora Vereadora Maria João Ganhão, indicando que o número de utentes por entidade se mantém, situando-se em cerca de 200 casos. Esclareceu ainda que os protocolos de RSI correspondem a parcerias entre o Instituto da Segurança Social e entidades locais, destinadas ao acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, sendo as equipas constituídas por técnicos responsáveis pela elaboração de diagnósticos, contratos de inserção, realização de visitas domiciliárias e promoção da autonomia das pessoas.- Explicou que o aumento do financiamento às equipas resultou da realização de reuniões promovidas pelo executivo com as entidades, com o objetivo de as auscultar e de dotar as equipas de melhores condições para o exercício das suas funções.-- Prosseguindo, e ainda no âmbito da ação social, referiu-se ao parecer solicitado por uma associação integrante da Rede Social (que atua na erradicação e atenuação da pobreza e exclusão social), esclarecendo que, à semelhança de outros casos, foram solicitadas informações e disponibilizados formulários e procedimentos. Contudo, salientou que, para o bom funcionamento das candidaturas, estas devem ser previamente discutidas, de forma a garantir articulação e definição de atividades, assegurando a sua sustentabilidade, o que não se
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verificou no presente caso, tendo o parecer sido solicitado apenas em fase posterior.- Informou que, não obstante, a candidatura foi avaliada, mas o parecer emitido foi negativo, acrescentando que, independentemente deste resultado, o executivo se mantem disponivel para o trabalho em parceria, sublinhando que todas as decisões são discutidas com os parceiros e entidades representativas dos cidadãos. O Senhor Vereador Evaristo Amaro cumprimentou o executivo em permanência, na pessoa do senhor Presidente da Câmara, os senhores vereadores, a equipa de apoio, o público presente e todos aqueles que acompanhavam a reunião através das plataformas digitais, tendo proferido a seguinte intervenção:- Começou por dar os parabéns ao executivo em permanência, referindo que se verifica uma visível melhoria na limpeza da cidade, para a qual muito tem contribuído o reforço dos recursos humanos nesta área. Reconheceu, contudo, que há ainda muito a fazer, acrescentando ter conhecimento de que ira entrar uma nova equipa de trabalhadores, considerando que o Municipio se encontra no bom caminho. Destacou igualmente a coragem política do executivo em permanência no reforço das ações de remoção de viaturas abandonadas, salientando o contributo destas medidas para a melhoria do aspeto da cidade.-- No que respeita a questões a alertar, chamou a atenção para a necessidade de limpeza dos espelhos de água existentes na cidade, nomeadamente no Parque da Cidade, no Jardim Público, no Jardim do Tribunal e no Jardim do Bacalhau, referindo que são quatro dos espelhos de água mais significativos e que não se encontram em condições dignas de utilização. Salientou, em particular, a situação do Jardim do Bacalhau, onde considera necessária uma intervenção mais abrangente, não apenas ao nível da limpeza da água e colocação de filtros, mas também através de uma requalificação paisagística do espaço, atendendo a tratar-se de uma praça central e zona nobre da cidade de Beja.- Tendo em conta a aproximação do verão e dos períodos de calor intenso, sugeriu a colocação de fontanários na Praça da República, na Avenida Miguel Fernandes e na zona envolvente do Castelo de Beja.- Apresentou ainda três propostas ao executivo em permanência: em primeiro lugar, a necessidade de reforçar a equipa de sinalética, mediante a criação de uma segunda equipa de trabalho e a afetação de uma viatura adicional; em segundo lugar, o regresso do programa "Cante nas Escolas", no formato anteriormente adotado, em articulação com os professores e com os conteúdos programáticos, a iniciar no próximo ano letivo; e, por último, o regresso da agenda cultural em suporte de papel, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Beja, com periodicidade mensal ou bimestral, referindo tratar-se de uma iniciativa muito desejada pela população.- O Senhor Presidente da Câmara agradeceu a intervenção do Senhor Vereador, tendo, de seguida, prestado os seguintes esclarecimentos:- Relativamente à requalificação do Jardim do Bacalhau e à questão dos pontos de água, referiu que o Município se encontra envolvido no início de um processo no âmbito das Ilhas Climáticas, no qual Beja será pioneira, pelo que, antes de proceder a intervenções localizadas, se encontra a aguardar a definição de uma estratégia global que permita uma atuação equilibrada, sustentada em pareceres técnicos devidamente fundamentados, abrangendo a reestruturação dos pontos de água e a forma de intervenção nos espaços verdes. - No que concerne ao reforço da equipa de sinalética, esclareceu que a principal necessidade atual é a afetação de uma viatura, uma vez que já existem condições para a constituição de duas equipas, encontrando-se apenas a aguardar esse recurso.- Relativamente ao Programa "Cante nas Escolas" e à articulação com os professores e conteúdos programáticos, informou que é intenção do executivo proceder ao seu regresso no início do próximo ano letivo, devolvendo essa atividade cultural às escolas.-
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Deliberações e votos

Não há votação extraída com evidência suficiente para este ponto. Isto não prova que não tenha existido uma decisão.

Fontes da sessão

Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.