DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-03-25
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 7/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação do pedido de adiantamento apresentado pelo Consórcio BRIGHTCITY, S.A. e NOS COMUNICAÇÕES, S.A., em Beja, no âmbito da empreitada de conceção/construção das ações previstas no projeto de investimento n° 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Area de Acolhimento Empresarial de Nova Geração",
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação da alteração orçamental n° 3 à Receita, Despesa, Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes - 2026;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.3 · Propostas de transferências de verbas para as freguesias do Concelho de Beja para efeitos de pagamento aos membros de mesa, no âmbito das Eleições Presidenciais (19 e 2° Sufrágio);-••
- Ponto 2.4.1 · Clube de Promoção de Karting e Automobilismo, no âmbito da participação dos pilotos do Concelho de Beja no Rali "Baja TT Montes Alentejanos"
- Ponto 2.4.2 · Associação de Caçadores do Baixo Alentejo, no âmbito da realização da Taça Cidade de Beja (Fosso Universal)"
- Ponto 2.4.3 · Associação Ornitológica do Baixo Alentejo, no âmbito da realização e sustentabilidade das atividades anuais;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Câmara Municipal de Beja
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação dos Objetivos Estratégicos do Município de Beja para o ano 2026
- Ponto 2.7 · Proposta de abertura do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Operacional/Calceteiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Obras Municipais - Obras por Administração Direta
- Ponto 2.8 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (13)
- Ponto 2.9.1 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.9.2 · Licença especial de ruido e licença de recinto improvisado para realização da Gala de Finalistas da Escola Secundária Diogo de Gouveia", requerido pelo Agrupamento de Escolas n° 1 de Beja
- Ponto 2.9.3 · Licença de recinto improvisado para realização do Torneio DFC - Dynamite Fighting Championship", requerido pela Associação de Muay Thai e Kickboxing do Alentejo
- Ponto 2.9.4 · Licença de interrupção de trânsito para realização da 12ª Edição "Sabores no Barro", requerido pela Junta de Freguesia de Beringel
- Ponto 2.9.5 · Cedência de transporte (Serpa), requerido pela Diocese de Beja (Pastoral Juvenil)
- Ponto 2.9.6 · Cedência de transporte (Beja), requerido pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. (Gabinete de Comunicação Integrada e Sensibilização Ambiental)
- Ponto 2.9.7 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 n° 1, n° 2 e Jardim-de-Infância de Beringel
- Ponto 2.9.8 · Cedência de transporte (Campo Maior e Quarteira), requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.9.9 · Cedência de transporte (Salvada), requerido pelo Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança;*****
- Ponto 2.9.10 · Cedência de transporte (Base Aérea n° 11), requerido pelo Patronato de Santo António
- Ponto 2.9.11 · Cedência de transporte (entre o Aeródromo, unidade hoteleira e locais de atividades complementares), requerido pelo Aero Clube Asas da Planície
- Ponto 2.9.12 · Cedência de transporte (Ferreiras-Albufeira), requerido pela Casa do Povo de Salvada
- Ponto 2.9.13 · Cedência de transporte (Pisões), requerido pelo Colégio Nossa Senhora da Conceição
- Ponto 2.9.14 · Cedência de transporte (São Teotónio), requerido pelo Despertar Sporting Clube
- Ponto 2.10 · Relatório de Ocorrência emitido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil
- Ponto 2.11 · Proposta de aprovação do prolongamento do funcionamento do Abrigo Noturno Temporário
- Ponto 2.12 · Proposta de renovação dos Protocolos de Rendimento Social de Inserção celebrados entre o Município de Beja a Cáritas Diocesana de Beja e a Associação Sementes de Vida, com as alterações introduzidas pelo 1° aditamento (aprovado em 11/03/2026);- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.13 · Proposta de aprovação da minuta da Terceira Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Beja e o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja
- Ponto 2.14 · Proposta de aprovação da minuta do Acordo Específico entre o Município de Beja e a Cáritas Diocesana de Beja e da 2ª Alteração do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Ponto 2.15 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do , requerido por
- Ponto 2.16 · Proposta de aprovação das Normas de Participação (concurso de fotografia digital, concurso de montras, área de alimentação, artesões, mercadores, serviços esotéricos) na XI Edição do Festival "Beja Romana"
- Ponto 2.17 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Clube Cinófilo do Alentejo, no âmbito da realização da "Canibeja" 2026
- Ponto 2.18 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e dezassete euros e sessenta e três cêntimos, sendo nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e oito euros e dez cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e vinte e nove euros e cinquenta e três cêntimos de operações não orçamentais
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