DADOS PÚBLICOS · BEJA
Ponto 1.2 · 2026-02-11 · Intervenção dos membros da Camara Municipal
Câmara Municipal · 2026-02-11 · ponto 1.2
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Intervenção dos membros da Camara Municipal;-- O senhor vereador Paulo Arsénio cumprimentou, em nome do Partido Socialista, a população da localidade de Trindade, Cantinho da Ribeira, Azinhalinho e Albernoa e endereçou uma primeira palavra também, nestas semanas difíceis, para todos os funcionários da Câmara Municipal de Beja, como o senhor Presidente ja referiu, que têm sido absolutamente incansáveis a prestar toda a assistência necessária na área do Concelho.-- Em seguida, sobre o Movimento Associativo Desportivo e Cultural do Concelho e relativamente a uma publicação do Partido Comunista Português de Beja, na sequência da aprovação do Orçamento, informando que vai haver um acréscimo de 450.000,00 € para o mesmo, uma vez que em 2025 o Desporto foi apoiado com 233.604,00 € e a Cultura com 148.050, 00 €, perfazendo um total de 388.654,00 €, perguntou se os 450.000,00 € anunciados vão acrescentar ao total e como é que os 12,5% de acréscimo para a Cultura vão ser encaixados, questão que tem sobretudo a intenção de esclarecer as entidades no sentido destas saberem com que verbas vão contar em 2026.-* O senhor Presidente da Câmara pediu desculpa por interromper e aconselhou o senhor vereador Paulo Arsénio a fazer a pergunta exatamente ao PCP apesar de o poder informar que vão ser atribuídos mais 50.000,00 € ao Movimento Associativo Desportivo, passando de 400.000,00 € para 450.000,00 €. Relativamente ao Cemitério Municipal de Santa Clara, o senhor vereador Paulo Arsénio, perguntou quando está previsto ser submetido à reunião de câmara o procedimento para prestação de serviços para 12 ou 24 meses bem como aos funerais nas freguesias que está incluído no pacote.-.. Perguntou se o protocolo que foi trabalhado entre a Câmara Municipal e o Instituto Politécnico de Beja, com o objetivo de os alunos da área de turismo poderem abrir várias das igrejas de Beja já foi assinado para, na primavera ou verão, ao abrigo do mesmo, se poder ter pelo menos as mais significativas e relevantes no centro histórico novamente abertas. -- Relativamente ao edifício CEBAL, tendo sido aprovado em reunião de câmara, dia 04 de dezembro de 2025, os trabalhos complementares e o alargamento do prazo até ao dia 25 de abril de 2026 e, não obstante todos saberem que esta não foi a última prorrogação, disse que passados dois meses e apesar de existir uma verba de 800.000,00 € em orçamento, o facto é que ainda não foi submetido à câmara o contrato das obras a mais que são necessárias. -- Relativamente à Volta ao Alentejo em bicicleta, sendo do conhecimento geral que a Federação Portuguesa de Ciclismo, infelizmente, rescindiu o contrato com a Podium Events, perguntou se vai haver etapa de chegada ou de partida e se através da CIMBAL (Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo) é possível adiantar se a Federação Portuguesa de Ciclismo já encontrou ou não um parceiro para que a Volta continue ou, se este ano, por algum motivo de adiamento, não haverá prova. Relativamente à Gala de Abertura da Cidade Europeia do Vinho e considerando os vereadores do Partido Socialista que a Câmara Municipal fez muito bem em adiar a iniciativa que estava prevista para dia 07, perguntou se já há data previsível para remarcação da mesma.-- Finalmente, felicitou a Câmara Municipal de Beja por ter reconduzido as Chefias de Divisão de 2º Grau por mais três anos em nova Comissão de Serviço, disse.- O senhor Presidente da Câmara, Nuno Palma Ferro, prestou os seguintes esclarecimentos:-- Relativamente ao protocolo entre a Câmara Municipal e o Instituto Politécnico de Beja informou que ainda não foi assinado mas que o ato está a ser agilizado entre o senhor Bispo e • Instituto.•-•- Relativamente ao edifício do CEBAL informou que o empreiteiro, apesar de estar a executar alguns trabalhos, nomeadamente de instalação de tetos em pladur, está a aguardar que aConferir documento original ↗
Contexto · página 3
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Camara Municipal de Bela proceda ao paramento de mais de 20000o co c due nao o tez ainda moroue se estava a espera da aprovacao do Orcamento e in ceracao do saldo de gerencia, para continuar a obra assim que o valor for liquidado Relativamente à Volta ao Alentejo em bicicleta, sendo da opinião que mais importante do que passar em Beja, e a mesma percorrer o Baixo Alentejo, assumindo Beja a sua capitalidade ate porque, enquanto Concelho, é o que tem mais capacidade de hotelaria, informou que o contrato vai ser feito com a Feceracao de Ciclismo de Portuga cue chamou a si organizacao dal prova e que, prevendo-se uma partida e duas chegadas ou duas partidas e uma chegada mais algumas metas volantes em Beja, propôs, como Presidente da Câmara Municipal, na CIMBAL, que o custo rosse duido pelos municipios que a interram para ao lonpo dos quatro anos de mandato a Volta permanecer viva, passar por todos os Concelhos que tazem parte da CIMBAl sorteando-se as partidas e as chegadas, isto se a Federação de Ciclismo aceitar a proposta, pelo que se tudo correr bem, Beja terá a partida de 2027 mais alguns dos outros percursos. Relativamente à Gala de Abertura da Cidade Europeia do Vinho, informou que a nova data é dia 13 de março de 2026 e deu conhecimento ainda que se conseguiu integrar na Ovibeja, que este ano tem como tema principal o "Vinho", o concurso internacional que era para ser realizado no Algarve e que será apoiado pela Câmara Municipal, disse. O senhor vereador Vitor Picado cumprimentou os presentes agradecendo ao executivo da União de Freguesias de Albernoa e Trindade na pessoa do seu Presidente a forma como foram recebidos e, relativamente à primeira questão colocada pelo senhor vereador Paulo Arsénio disse que embora nao estivesse mandatado para responder em nome do PCP, podia ajudar a esclarecer que havendo de facto a necessidade de ir mais além na área da Cultura que tem vindo a ser depauperada. aumentou-se em 12.5% o apoio direto a atividade regular, vai ser apresentada a candidatura à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) da Direção- Geral das Artes (DGArtes), no valor de 150.000,00 € estando já a ser desenvolvidas atividades no Pax-Julia e no Centro UNESCO mesmo antes de se saber se a mesma irá ser aprovada, irá sen devolvida à Casa da Cultura a sua dinâmica que está a ser articulada com todos os agentes culturais do Concelho para muito em breve haver condições de fazer regressar mais de uma centena de pessoas por dia ao espaco com 15 oficinas de criacão. haverá um aumento das verbas para o Festival de "Banda Desenhada" assim como para as "Palavras Andarilhas" e, porque este executivo pensa o Concelho como um todo, haverá também descentralização cultural às freguesias das iniciativas "Beja Acontece" e "Beja na Rua", esta última que voltará a ser desenvolvida, disse Concluindo o senhor vereador Paulo Arsenio, pelos esclarecimentos prestados, que os 450.000,00 € não são para reforço direto ao Movimento Associativo Desportivo e Cultural, mas sim para eventos de uma forma abrangente e diversificado, o senhor vereador Vitor Picado disse que o malabarismo de dialética utilizado não ajuda porque, desde logo, o apoio à Cultura, só com a candidatura à DGArtes e o apoio direto às iniciativas regulares perfaz, sensivelmente, 41.5% para além da integração dos agentes culturais. A senhora vereadora Maria João Ganhão cumprimentou todos os presentes agradecendo, desde loro, ao senhor Presidente da Uniao de Freguesias pelo acolhimento, saudou tambemi esta iniciativa do executivo em descentralizar as reuniões de camara privilegiando o contacto direto e proximidade com a população mas aconselhou que esta alteração às reuniões de câmara, no futuro, fosse reforçada para evitar que os munícipes se dirigissem ao edifício dos Paços do Concelho para assistir à dita reunião, como aconteceu, uma vez que a mesma ainda se encontrava agendada para as 10:00h na plataforma online. -- Em seguida, e por se encontrarem na União de Freguesias de Albernoa e Trindade, dirigiu uma palavra de apreço à autora, Maria Manuel Lúcio, que se tem destacado pelo seu talento na escrita bem demonstrado na sua obra "Histórias Tradicionais" por ser sempre um orgulho venConferir documento original ↗
Contexto · página 4
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reconhecido o trabalho e o mérito daqueles que são da nossa terra. Relativamente à Escola Básica de Cabeça Gorda, tendo sido transferida uma verba para a Junta de Freguesia de cerca 6.500,00 € destinada a uma intervenção no telhado do edifício, tendo sido realizada uma vistoria e, em setembro, uma visita com ela própria e o técnico da educação que alertaram o executivo da Junta da altura, inclusivamente, por escrito, que a intervenção possivelmente não estaria a ser a mais adequada tendo em conta as necessidades que o edificio demonstrava, verificando-se, atualmente, a existência de água no patio e em duas salas do primeiro andar, que confirma, infelizmente, as preocupações então manifestadas e pode comprometer o bom funcionamento e segurança da escola, alertou e solicitou que fossem tomadas as devidas diligências em conjunto com o atual executivo da Junta para Relativamente à Escola Básica de Beringel e tendo lhe sido reportado, em julho, uma situação preocupante, informou que foram iniciados vários procedimentos na altura, na sequencia de fissuras existentes numa parede junto ao átrio, com a realização de várias vistorias e uma intervenção para assegurar o inicio do ano letivo, contudo, e tendo em conta as condições meteorológicas que se têm feito sentir, essas fissuras com certeza se agravaram, pelo que, perguntou qual o ponto de situação e se já foram feitas diligências para a resolução do problema uma vez que o processo para a solução definitiva estava encaminhado.- Relativamente à realização do Festival da "Silarca", no fim-de-semana de 06, 07 e 08 de março, alertou para a necessidade de um certo cuidado na definição da Agenda Cultural da Câmara Municipal porque, no sábado que coincide com o evento, será realizado um concerto com um artista de renome no Pax-Júlia, pelo que, se o objetivo é valorizar os eventos das freguesias e capacitá-las para que sejam palco de grandes eventos culturais, sugeriu que, no futuro, houvesse uma melhor coordenação na Agenda Cultural para que não existam estas sobreposições.-- Relativamente ao Plano de Emergência Social que foi ativado na passada sexta-feira e verificando com agrado a evacuação preventiva dos residentes das habitações sitas na Rua Alexandre Herculano numa ação concertada e encontradas respostas diferenciadoras sendo uma o acolhimento coletivo num equipamento de emergência, perguntou qual a sua localização, quantas pessoas se encontram nessa resposta, qual o seu perfil, se são familias, migrantes ou crianças, eventualmente, qual a entidade responsável pela gestão do espaço, como está a ser feito e por quem o acompanhamento técnico diário das mesmas e quais as soluções previstas a curto médio prazo para as realojar, disse.- O senhor Presidente da Câmara, Nuno Palma Ferro, sublinhou que o executivo em funcões tem uma visão da Cultura que julga abrangente e que não percebia a dimensão e profundidade da intervenção da senhora vereadora porque a diversidade cultural é positiva para todos os habitantes do Concelho e, informou, relativamente à Escola Básica de Beringel, que o problema está identificado e devidamente monitorizado, mas que realizar qualquer tipo de intervenção nesta altura com as condições meteorológicas existentes não seria conveniente. Em seguida deu a palavra à senhora Vice-Presidente para responder às restantes questões.-.- A senhora vereadora Liliana Cabecinha, começou por agradecer às equipas que têm estado no terreno nestas últimas semanas, não só dos funcionários da autarquia como de todos os parceiros que têm estado envolvidos e que fazem muito mais do que aquilo que lhes é pedido sempre com o objetivo de garantir o bem-estar das pessoas porque, infelizmente, o país e a região estão mergulhados em condições atmosféricas e num inverno altamente chuvoso com os edifícios, sejam novos, sejam antigos, a dar de si e disse que apesar de muitos destes terem sido identificados por parte dos municipes, a fiscalização ficou aquém devido a indicações de outras pessoas para que os processos não fossem concluídos, pelo que, muitas das preocupações levantadas pela senhora vereadora podiam ter sido transmitidas antes, agradecendo desde logo que se os vereadores tivessem conhecimento durante o mandato deConferir documento original ↗
Deliberações e votos
Não há votação extraída com evidência suficiente para este ponto. Isto não prova que não tenha existido uma decisão.
Fontes da sessão
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.