DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-02-11
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 3/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Camara Municipal
- Ponto 2.1 · Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025
- Ponto 2.2 · Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2025
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação da Revisão Orçamental n° 1 - Incorporação do saldo de gerência de 2025
- Ponto 2.4 · Proposta de orçamentação e gestão das despesas com pessoal para 2026
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação da previsão das despesas certas e permanentes para 2026
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação do pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de "Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n°s 27 e 28 / Rua Dr. Afonso Costa, n°≤ 2, 4, 6, 8, 10 e 12 - Beja"
- Ponto 2.7 · Proposta de aprovação de abertura de procedimento por concurso público para a Concessão de Exploração de um espaço (Fração n° 7) no Ninho de Empresas do Município de Beja
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação de duas Adendas aos Protocolos celebrados entre a Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural e o Município de Beja
- Ponto 2.9 · Proposta de aprovação do contrato-programa de patrocínio financeiro a celebrar entre o Município de Beja e o CPKA - Clube de Promoção de Karting e Automobilismo, no âmbito da realização do "Baja TT" Montes Alentejanos
- Ponto 2.10.1 · 1ª tranche dos apoios a atribuir, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2026
- Ponto 2.10.2 · Casa do Povo de Salvada, no âmbito da realização do Trail ®Entre os Moinhos do Guadiana"
- Ponto 2.11 · Pedido de apoio em materiais de construção para intervenção no prédio situado na requerido por Na sequência da intervenção da senhora vereadora Maria João Ganhão que salientou a falta de alguma documentação de suporte deste pedido, nomeadamente, a relação dos materiais necessários assim como a estimativa do seu valor, o senhor Presidente da Câmara, Nuno Palma Ferro, retirou o ponto da ordem de trabalhos para a próxima reunião de câmara vir devidamente informado
- Ponto 2.12 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (6)
- Ponto 2.13.1 · Preço devido pela renovação de 16 (dezasseis) cartões de entidade estacionamento nos 8 lugares atribuídos, requerido pelo Tribunal da Comarca de Beja
- Ponto 2.13.2 · Cedência de transporte, requerido pela Associação Escola Aberta
- Ponto 2.13.3 · Cedência de transporte, requerido pela Associação de Reformados de Cabeça Gorda
- Ponto 2.13.4 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Paroquial e Social do Salvador
- Ponto 2.14 · Proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação
- Ponto 2.15 · Proposta de aprovação de 2° Aditamento ao Protocolo celebrado entre o Município de Beja e a união de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, no âmbito dos Transportes Escolares 2025/2026
- Ponto 2.16 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do requerido por
- Ponto 2.17 · Proposta de aprovação do Projeto "Impiementação de Percursos Acessíveis na cidade de Beja" para efeitos de candidatura
- Ponto 2.18 · Proposta de aprovação de minuta de Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Beja e a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, no âmbito da realização da XXII Temporada do Festival "Terras sem Sombra" (2026)
- Ponto 2.19 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança, no âmbito do Projeto de integração/dinâmica no Bairro da Esperança
- Ponto 2.20 · Proposta de aprovação de auto de doação
- Ponto 2.21 · Proposta de início do procedimento de alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais
- Ponto 2.22 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dez de fevereiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e dezoito euros e trinta e cinco cêntimos, sendo onze milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e trinta e nove euros e vinte e quatro cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e nove euros e onze cêntimos de operações não orçamentais
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