Ponto 2.10 · 2026-05-06 · Proposta de aprovação da atribuição dos subsídios à atividade regular, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural

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Proposta de aprovação de atribuição de subsídios no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural;- Registo n° 6137, de 29 de abril de 2026, do Serviço de Ação Cultural, propondo a atribuição de subsídios de apoio à atividade regular, desenvolvida por agentes culturais ou com atividade cultural no concelho de Beja, ao abrigo das normas do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural, resultado da abertura de candidaturas 2026, cujo período foi entre 29 janeiro e 28 fevereiro 2026.- A proposta contempla um aumento para todas as associações de 12,5% e após análise técnica

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dos processos de candidatura, foram consideradas elegíveis quarenta e uma candidaturas, cujo processo se encontra completo, perfazendo um valor total de 140.625,00 €, continuando o Município a articular com as entidades do concelho no sentido de possibilitar, numa segunda fase, a apresentação de outras candidaturas.-- A atribuição da verba ficará condicionada à verificação da inexistência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária, bem como à entrega do respetivo Plano de Atividades e Orçamento por parte das entidades beneficiárias.- PAMA 2026 - Processos completos - 1ª Fase Valor Associação 2.812,50 € ACD - Associação Cantadores do Desassossego Albernoa Popular - Associação Cultural e Recreativa 1.687,50 € Arruaça - Associação Juvenil 8.156,25 € Arte Pública 8.437,50 € Assesta - Associação de Escritores do Alentejo 1.687,50 € Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja 1.687,50 € Associação Amigos de Albernas 562,50 € Associação Calma e Vento Sul 562,50 € Associação Coro Juvenil do Carmo 562,50 € Associação de Defesa do Património de Beja 11.250,00 € Associação Grupo Juvenil Coral e Etnográfico "Rouxinóis do Alentejo" 2.812,50 € Associação Juvenil CulturMais 11.250,00 € Associação Local Global - FUTURAMA 11.250,00 € Associação Marcha Flor de Lis 1.687,50 € 562,50 € Autonomia e Descoberta 562,50 € Casa do Povo Nossa Senhora das Neves Centro de Desporto, Cultura e Recreio do Pessoal CTT 843,75 € Chão Nosso, CRL 1.687,50 € Clube Automóvel do Baixo Alentejo 843,75 € Clube Taurino Beringelense 1.687,50 € 2.250,00 € Comissão Amigos de São Matias Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves 2.250,00 € Coro de Câmara de Beja 11.250,00 € 562,50 € Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 641 4.218,75 € Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Batista (Coro do Carmo de Beja) 2.812,50 € Grupo Cantadores de Nossa Senhora das Neves Grupo Coral Feminino "As Rosinhas" de Santa Claro do Louredo 2.812,50 € 2.812,50 € Grupo Coral da Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves Grupo Coral da Freguesia de Cabeça Gorda 2.812,50 € Grupo Coral de Mombeja 2.812,50 € 2.812,50 € Grupo Coral Feminino de Santa Vitória "Estrelas do Alentejo" Grupo Coral Misto Searas Ao Vento da Aldeia da Trindade 2.812,50 € Grupo Coral Moças da Aldeia de Santa Clara do Louredo 2.812,50 € Grupo Desportivo e Cultural do Alcoforado 843,75 € Grupo Forcados Amadores de Beja 1.687,50 €

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843,75 € Grupo Motard de Beja 562,50 € Longitude Zero Associação Rufar & Bombar - Associação Cultural 2.812,50 € Sociedade Filarmónica Capricho Bejense 16.875,00 € Trovas à Vista - Associação Cultural e Musical 1.687,50 € 1.687,50 € Zarcos Associação de Músicos de Beja TOTAL 140.625,00 € O Senhor Vereador Paulo Arsénio questionou qual a data limite para encerramento da segunda fase de entrega de documentação, bem como se o aumento transversal de 12,5% atribuido a todas as entidades se destina a ter continuidade ao longo dos três anos seguintes, com vista a atingir um aumento global de 50% por entidade, ou se o Executivo pondera, a partir do próximo ano, proceder a uma reformulação do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural (PAMAC), conferindo-lhe uma nova configuração.- Em resposta, o Senhor Vereador Vitor Picado informou que a segunda fase de apoio decorrerá até ao final do mês de maio, esclarecendo que o PAMAC dispõe ainda de margem orçamental e acrescentou que essa opção visa igualmente permitir a integração de outras associações que se têm vindo a constituir, nomeadamente Comissões de Festas, e que têm solicitado acesso a este tipo de apoio municipal.- Relativamente à segunda questão, esclareceu que o compromisso assumido pelo Executivo relativamente ao reforço do apoio ao movimento associativo cultural passa precisamente por este caminho, recordando ainda o compromisso assumido no âmbito das candidaturas à Direção-Geral das Artes (DGArtes), pelo que, pelo menos para o próximo ano, está previsto novo aumento de 12,5%.-... Colocada à votação a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. (Deliberação n° 319)---

Proposta de aprovação da atribuição dos subsídios à atividade regular, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-05-06

a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. (Deliberação n° 319)

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

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