DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-05-06
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 9/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação condicionada do projeto de execução da empreitada de Conceção/Construção das ações previstas no projeto de investimento n° 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração" e do Plano de Segurança e Saúde;"
- Ponto 2.2 · Revogação da proposta de Alteração Simplificada do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do Pelame à Quinta d'El Rey - Lotes 158 a 162;- A Camara deliberou, por maioria com a abstenção dos vereadores do Partido Socialista, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação de protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Beja e o Projeto Esperança - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, no âmbito da colocação de contentores para recolha de roupa usada
- Ponto 2.4.1 · Pagamento da taxa referente à emissão de Certificado de Registo Criminal aos trabalhadores cuja atividade envolve contacto regular com menores
- Ponto 2.4.2 · Aquisição de troféus para o Torneio *Beja CUP"
- Ponto 2.5.1 · Associação Cultural e Recreativa Zona Azul, no âmbito da realização do III Torneio de Andebol Cidade de Beja "Bexiga Fialho"
- Ponto 2.5.2 · Beja Basket Clube, no âmbito das deslocações pelo apuramento às fases nacionais
- Ponto 2.6 · Proposta de atribuição de apoio social para aquisição de materiais de construção para ‚ em Beja;- reabilitação de habitação sito na Retirado
- Ponto 2.7 · Pedido de certidão de direito de preferência sobre o prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.8.1 · Urbanísticas devidas pela apresentação da comunicação prévia para a construção de edifício multifamiliar, constituído por 20 Fogos (Frações A a T), no Lote R, sito na Praça Vitorino Nemésio, n° 1, em Beja, no loteamento da Quinta D'EI Rey, requerido pela Cooperativa de Construção e Habitação Económica "Giraldo Sem Pavor"
- Ponto 2.8.2 · Certidão comprovativa de localização do prédio sito na Rua Mestre Manuel, n° 19 em Área de Reabilitação Urbana (ARU), requerido pela Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja
- Ponto 2.8.3 · Licença especial de ruído para realização de "Baile de Finalistas do 9º Ano" requerido pelo Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja
- Ponto 2.8.4 · Licença especial de ruído para realização de "Baile de Finalistas", requerido pelo Agrupamento de Escolas n° 2 de Beja
- Ponto 2.8.5 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pelo Louredense Futebol Clube
- Ponto 2.8.6 · Licença especial de ruído para realização de "Procissão do Senhor Jesus dos Passos". requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago Maior
- Ponto 2.8.7 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela Marchas D'Aldeia - Associação Cultural
- Ponto 2.8.8 · Licença especial de ruído para realização de evento "23° Aniversário - Almoço" requerido pelo Grupo Motard de Beringel
- Ponto 2.8.9 · Licença especial de ruído para realização de "Desfile Académico de Abril", requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
- Ponto 2.8.10 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Páscoa", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.8.11 · Licença especial de ruído para realização de "Baile e Sunset DJ", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.8.12 · Duas licenças especiais de ruído para realização das Comemorações do 25 de Abril", requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
- Ponto 2.8.13 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do evento "NADA FEST 2026", requerido pela Associação Juvenil CulturMais
- Ponto 2.8.14 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do evento "42ª Ovibeja", requerido pela ACOS - Associação de Agricultores do Sul
- Ponto 2.8.15 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização de "Largada" e "Baile da Pinha", requerido pela Junta de Freguesia de São Matias
- Ponto 2.8.16 · Licença de recinto improvisado para a realização de "Vacada", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.8.17 · Licença de recinto improvisado para a realização de "Vacada/Garraiada à Alentejana", requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.8.18 · Licença de recinto improvisado para a realização de "Vacada", requerido pela Associação de Jovens Terras do Barro
- Ponto 2.8.19 · Licença de ocupação de espaço público, licença de recinto itinerante e licença especial de ruído para a instalação do Circo AMAR, requerido por Jéssica Liliana Torralvo Ribeiro
- Ponto 2.8.20 · Licença de ocupação de espaço público (Jardim Público) para a realização das "Comemorações do 1º de Maio", requerido pela União dos Sindicatos de Beja - CGTP-IN
- Ponto 2.8.21 · Licença de interrupção de trânsito para a realização de "Desfile Académico" requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
- Ponto 2.8.22 · Licença de interrupção de trânsito para a gravação de "Curta Metragem", requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
- Ponto 2.8.23 · Licença para passagem pelas Ruas da "Via Sacra", requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista
- Ponto 2.8.24 · Cedência de transporte (Fátima), requerido pela Mansão de São José
- Ponto 2.8.25 · Cedência de transporte (Alverca do Ribatejo), requerido pelo Grupo Coral de Baleizão
- Ponto 2.9 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Cáritas Diocesana de Beja, no âmbito do apoio prestado na sequência das intempéries que assolaram o Concelho de Beja
- Ponto 2.10 · Proposta de aprovação da atribuição dos subsídios à atividade regular, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural
- Ponto 2.11.1 · Associação Juvenil Lendias d'Encantar, no âmbito da organização do Festival Internacional de Teatro do Alentejo (FITA)
- Ponto 2.11.2 · Associação Juvenil CulturMais, no âmbito da organização do Concurso de Bandas/Warm Up para o "NADA FEST 2026"
- Ponto 2.12 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia cinco de maio de dois mil e vinte seis. verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta euros e setenta e três cêntimos, sendo dez milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e dez euros e noventa e três cêntimos de operações orçamentais e um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove euros e oitenta cêntimos de operações não orçamentais
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