Ponto 2.12 · 2026-06-09 · Proposta de substituição da coordenação do Projeto CLDS 5G e nomeação de nova Coordenadora

Contexto · página 13

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Proposta de substituição da coordenação do Projeto "CLDS 5G" e nomeação de nova Coordenadora;- Registo n° 7869, de 03 de junho de 2026, da Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social, dando conhecimento que, foi rececionada comunicação da atual Coordenadora do Projeto "CLDS SG" (Carla Maria Custódio dos Santos), através da qual solicita a cessação definitiva das funções de coordenação do referido projeto, invocando motivos de natureza pessoal que exigem, nesta fase, a sua total disponibilidade e prioridade, impossibilitando a continuidade do exercício das responsabilidades inerentes ao cargo. ssidade de assegurar a Atendendo aos fundamentos apresentados e considerando a nece continuidade da execução do projeto, bem como o regular desenvolvimento das atividades e o cumprimento dos objetivos contratualizados no âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social - 5ª Geração (CLDS 5G), torna-se necessário proceder à sua substituição.- Para o exercício das funções de coordenação propõe-se a nomeação da Técnica Superior Helena Isabel Ramos Graça Charrua da área da psicologia, com experiência na coordenação de projetos CLDS, e conhecimentos e competências adequadas ao acompanhamento, gestão e monitorização das ações desenvolvidas neste âmbito, reunindo, por isso, condições para assegurar a continuidade e a boa execução do projeto.- A nomeação proposta visa garantir a estabilidade da equipa técnica, a prossecução dos objetivos definidos para o "CLDS 5G" e o cumprimento das obrigações assumidas perante as entidades competentes, de acordo com a Legislação aplicável.- Face ao exposto, foi proposto que a Câmara Municipal deliberasse:- 1. Tomar conhecimento do pedido de cessação das funções de coordenação apresentado pela atual Coordenadora do Projeto "CLDS SG", Carla Maria Custódio dos Santos;- 2. Aprovar a sua substituição, por motivos devidamente fundamentados;- 3. Nomear a Técnica Superior, Helena Isabel Ramos Graça Charrua, para o exercício das funções de Coordenadora do Projeto "CLDS 5G", com efeitos à data da presente deliberação.-. A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. (Deliberação n° 361)---

Proposta de substituição da coordenação do Projeto CLDS 5G e nomeação de nova Coordenadora

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-06-09

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. (Deliberação n° 361)

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

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