DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-06-09
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 11/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 7 à Despesa e 6ª Modificação às Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes para o ano de 2026
- Ponto 2.2 · Alteração do Despacho de distribuição de pelouros, nos termos do artigo 589, n° 4 da Lei n° 169/99, de 18 de setembro;- A Camara tomou conhecimento da presente alteração
- Ponto 2.3 · Proposta de alteração do representante da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas n° 1 e n° 2 de Beja;- A Camara deliberou, por maioria com as abstenções dos Vereadores do Partido Socialista, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.4 · Proposta de Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo do Municipio de Beja
- Ponto 2.5 · Proposta de aquisição de prédio sito na Rua das Portas de Mértola, n° 8 e 10, em Beja
- Ponto 2.6.1 · Freguesias do Concelho de Beja, no âmbito da atualização do "Recenseamento Eleitoral" reportada a 31 de dezembro de 2025
- Ponto 2.6.2 · Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, no âmbito da comparticipação do Município de Beja no apoio à deslocação das alunas do Conservatório Regional do Baixo Alentejo ao Campeonato da Europa "ALL Dance" 2026
- Ponto 2.7.1 · Associação Desportivo de Beja, no âmbito da organização da 11ª Edição do Torneio "Beja Cup"
- Ponto 2.7.2 · Louredense Futebol Clube, no âmbito da organização da 2ª Edição da Maratona de BTT "Terras de Santa Clara"
- Ponto 2.7.3 · Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito da organização da "Sardinhada de São João",
- Ponto 2.8.1 · Cedência de materiais a municípios do centro do país afetados pela tempestade "Kristin", no âmbito da solidariedade intermunicipal
- Ponto 2.8.3 · Autorização para utilização de sepultura propriedade do Município de Beja
- Ponto 2.9 · Proposta de fornecimento de cal à União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.10.1 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.10.2 · Prédio sito na , em Beja, requerido por
- Ponto 2.10.3 · Fração do prédio sito na
- Ponto 2.11.1 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "1ª Passeio de Clássicas", requerido pelo Clube Escalfa Caminhos
- Ponto 2.11.2 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "X Maratona BTT", requerido por Geração Radical / Associação de Ciclismo e ВТТ
- Ponto 2.11.3 · Licença especial de ruído para a realização de "Noite de Fados", requerido pela Marchas D'Aldeia - Associação Cultural
- Ponto 2.11.4 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile e Desfile de Marchas", requerido pela Marchas D'Aldeia - Associação Cultural
- Ponto 2.11.5 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Baleizão Primavera Fest" requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.11.6 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Louvor ao Alentejo" requerido pela Igreja do Evangelho Quadrangular
- Ponto 2.11.7 · Licença especial de ruído, licença de recinto improvisado e licença de interrupção de trânsito para a realização do "4° Desfile de Marchas Populares com Baile"*, requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.11.8 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para a realização da "Procissão das Velas dos Finalistas", requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
- Ponto 2.11.9 · Licença de ocupação de espaço público para a instalação de uma roulotte, requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
- Ponto 2.11.10 · Licença de ocupação de espaço público para utilização como estacionamento requerido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja
- Ponto 2.11.11 · Cedência de transporte (Campo Malor), requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.11.12 · Cedência de transporte (Marmelar - Vidigueira), requerido pelo Grupo Coral Feminino "As Rosinhas" de Santa Clara de Louredo
- Ponto 2.12 · Proposta de substituição da coordenação do Projeto CLDS 5G e nomeação de nova Coordenadora
- Ponto 2.13 · Pedido de pagamento de dívida em prestações, requerido por
- Ponto 2.14 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro de Paralisia Cerebral de Beja, no âmbito da realização da 8ª Edição do "Sunset by CPCB"
- Ponto 2.15 · Aditamento ao Relatório Sintético Missão da Equipa "Kristin"
- Ponto 2.16.1 · Contratos-Programa para a promoção cultural do Concelho de Beja
- Ponto 2.16.2 · Contrato de Doação a celebrar entre Manuel Lourenço de Góis Gabriel e o Município de Beja, no âmbito da doação de espólio arqueológico
- Ponto 2.17 · Proposta de aprovação do Protocolo a celebrar entre o Município de Beja e as Juntas de Freguesia de Baleizão, Beringel, Cabeça Gorda, Nossa Senhora das Neves, Santa Clara de Louredo, São Matias e as Uniões de Freguesia de Albernoa e Trindade, Salvada e Quintos, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches e São Brissos, no âmbito da realização da iniciativa *Noites ao Fresco"
- Ponto 2.18 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Futebol Clube Albernoense, no âmbito da realização das "Festas em Honra de Nossa Senhora da Luz"
- Ponto 2.19 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia oito de junho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de dez milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois euros e trinta e quatro cêntimos, sendo nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e nove euros e quarenta e sete cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e dois euros e oitenta e sete cêntimos de operações não orçamentais
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