Ponto 2.1 · 2026-09-09 · Proposta de apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela Senhora Vereadora Liliana Cristina Baião Cabecinha, pelo período de 122 dias

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Proposta de apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato; A Senhora Vereadora Liliana Cabecinha começou por cumprimentar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo, a quem agradeceu o acolhimento, bem como o Senhor Presidente da Câmara Municipal, os restantes Vereadores, a equipa técnica e de audiovisual, o público presente na sala e todos aqueles que acompanhavam a reunião através da transmissão. Referiu que, em novembro de 2025, na sequência das eleições autarquicas e da expressão manifestada pela população do concelho de Beja, se efetivou uma mudança que se traduziu na entrada de novas pessoas e na assunção de diferentes funções, tendo novos intervenientes, como é o seu caso, passado a desempenhar um papel mais ativo no exercício da cidadania...... Afirmou que, na sua forma de encarar a política, esta constitui um instrumento ao serviço das pessoas, destinado a transtormar e melhorar as suas vidas. Considerou que não existem fórmulas secretas ou modelos únicos, mas sim pessoas, salientando que, ao longo dos últimos meses, tem afirmado várias vezes, nestes fóruns, que "as pessoas são a minha causa", trabalhando pelas pessoas, com as pessoas e para as pessoas.-- Defendeu que a comunicação é fundamental e que, por esse motivo, tem utilizado as reuniões de Câmara para dar a conhecer o trabalho realizado e aquele que está previsto realizar nas áreas pelas quais é diretamente responsável. Considerou que esta é uma forma de fazer política, reconhecendo que existem diferentes formas, todas elas legítimas. Neste modo de exercer a política, afirmou que, mais do que responder às necessidades e aos desafios diários, procurou sempre ouvir todos e envolvê-los na procura das soluções que façam sentido para as pessoas que apresentam esses desafios, manifestando, por isso, a sua gratidão por todos os contributos que recebeu e agradeceu a todos aqueles que a acompanharam e apoiaram ao longo do seu percurso.-- Referiu que, nas últimas semanas, muito se tem falado e escrito sobre a sua pessoa e sobre as suas opções, observando que as redes sociais constituem atualmente um veículo de expressão. Esclareceu, contudo, que não utiliza redes sociais, encontrando-se as suas contas suspensas há vários meses, por considerar que é uma pessoa que prefere estar no terreno, ouvir as pessoas e continuar a viver da mesma forma, com a mesma intensidade e paixão, procurando sempre ajudar.-... Face às questões que têm sido colocadas relativamente ao seu futuro na Câmara Municipal, informou que havia sido entregue ao Senhor Presidente da Câmara o pedido de suspensão do mandato, com efeitos a partir do dia seguinte. Considerou, assim, que, tal como sucede com as restantes decisões do Municipio, será ao Senhor Presidente da Câmara que deverão ser colocadas as questões relativas a esta decisão, cabendo-lhe transmitir e justificar a respetiva tomada de decisão.-..- Afirmou respeitar os eleitores e todos aqueles que nela confiaram, mas que iria interromper momentaneamente as suas funções enquanto Vereadora, mantendo, contudo, o seu compromisso com Beja, compromisso esse que, afirmou, nunca terminará. Salientou que quem conhece, vive e ama esta terra e as suas gentes sabe que Beja não é apenas um lugar onde se está, mas também uma parte daquilo que se é.- Referiu que, nas suas intervenções nas reuniões de Câmara, tem por hábito dar a conhecer um

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pouco de si e, nesse sentido, partilhou que, quando decidiu assumir um papel mais ativo no exercicio da cidadania, se tornou militante do Partido social Democrata, por se rever nos principios sociais-democratas, anrmou acreditar e detender, sobretudo, o respeito e o espaco existente para todos no seu partido, salientando que, sendo todos diferentes, e necessario ter a capacidade de ouvir todos. Considerou que e tambem isso que significa fazer politica: trabalnar em conjunto, ter capacidade para avallar e recomecar sempre que necessario aprendendo e mantendo as pessoas como o unico penericiario ca açao politica Por ultimo, agradeceu aos eleitores a confiança depositada, as equipas o conhecimento, a experiência e a oportunidade que lhe foi proporcionada ao longo dos últimos meses, e aos parceiros a presenca, a disponibildade, a aprendizagem e todos os contributos prestados Agradeceu por tazerem parte da sua historia e por permitirem que tambem ela fizesse parte das suas historias.. conculu recordanco que se trata apenas de uma suspensao e anrmou que, nos tempos seguintes, nao seria por nao exercer funcoes no txecutivo municipal que ceixaria de estan presente, acrescentanco cue, na realdade, estaria ainda mais presente e terminanco nao comi um adeus mas com um ale la - O Senhor Presidente da Camara Municipal agradeceu a Senhora Vereadora Liliana Cabecinha a participacao e o contributo que sempre deu ao executivo Municipal. Reteriu que os caminnos da vida vao orientando e reorientanco as pessoas e manitestou a sua concorcancia com a armacao de que, maependentemente do destino que venna a sesuir, a sennora vereacora continuara sempre a lutar por Beja, qualquer que seja a forma.- Em nome do Executivo Municipal, agradeceu-lhe o trabalho desenvolvido e desejou-lhe as maiores felicidades pessoais e protissionais, reconhecendo tratar-se de um momento que encerra alguma tristeza, mas considerando que a vida tambem e teita destes momentos e destas mudancas, acrescentou que, no ambito do projeto "sela consegue", o toco se mantem. senco que a Sennora vereadora suspence temporariamente as suas runcoes e assumira o cargo o Senhor Dr. João Brás da Silva, dando assim continuidade ao projeto. Presente o pedido de suspensao de mandato, nos termos do n' 1 e n° 2 do artigo / / da Lei n* 169/99, de 18 de setembro, apresentado por Liliana Cristina Balão Cabecinha, membro eleito pela Coligação Beja Consegue (PPD/PSD.CDS-PP.IL), na qualidade de Vereadora, fundamentado por razões de cariz pessoal e político, pelo período compreendido entre 10 de setembro de 2026 e 10 de janeiro de 2027, num total de 122 dias.- a camara celiberou, por unanimidace, aprovar o presente pecido, Delberacao ne bis A Senhora Vereadora Maria João Ganhão apresentou a seguinte Declaração Política: vão queria deixar passar este momento sem fazer uma rellexao enquanto mulner e enquento vereadora desta Camara Municipal.- Nao estamos apenas perante a suspensao de mandato de uma vereadora. Estamos perante al saida temporara de uma muner que ocupa uma das principais uncoes no executvo Municipal, com responsabilidades na governação, quando ainda não cumprimos nem um ano de mandato. Pela primeira vez desde zuus, corremos o risco de retroceder para um Executivo em tuncoesi sem qualquer representação feminina. Lamento não apenas por uma questão de representatividade, mas porque a presença das mulheres nos espaços de decisão politica e um pilar democratico fundamental que nao pode ser relativizado.- Lamento profundamente os julgamentos públicos que têm sido feitos em torno desta situação, incluindo comentarios vindos de pessoas com responsabilidades politicas e institucionais relevantes no nosso distrito. As lustificacoes due menorizam esta suspensao rotulando-a comol mero fruto de uma alegada ambicao pessoal, e sinal de que as mulheres nao sao vistas comi os mesmos oinos do que os nomens.

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Nós, mulheres, não estamos na política para cumprir quotas. Não somos meramente números. Estamos na política porque temos ideias, porque temos competência, porque temos capacidade de decisão e porque temos uma voz própria.-. É por isso que lamento particularmente alguns dos comentários que têm vindo a público, que considero claramente inadequados e que, em alguns casos, assumem um carácter que não posso deixar de considerar misógino.- Lamento também o silêncio do Senhor Presidente até ao momento, até hoje. Pois, existe uma dimensão política e institucional que diz respeito a todos nós: o funcionamento e a estabilidade da Câmara Municipal de Beja e as consequências que esta suspensão poderá acarretar para a governação do Municipio.-- Estamos perante um Executivo que resultou de uma coligação que foi escrutinada pelos bejenses e que, entretanto, encontrou alternativas políticas no seio da oposição para garantir uma maioria e assegurar a governação municipal.-- É legítimo, por isso, que, perante uma situação desta natureza, que existam dúvidas e interrogações sobre as consequências que estes novos equilíbrios políticos possam estar a ter no funcionamento e na estabilidade do Executivo.- As soluções políticas encontradas para garantir uma maioria não podem sobrepor-se à estabilidade, à coesão e à capacidade de governação de que o Município necessita.-- Mas quero terminar regressando à dimensão humana desta situação.- Independentemente das nossas diferenças politicas, desejo à Vereadora todos os sucessos pessoais, profissionais e políticos, nos novos desafios que vai abraçar.- Podemos estar em lados diferentes, discordar e defender projetos diferentes para Beja, mas acima de tudo somos pessoas, temos familia e o respeito por cada pessoa deve estar sempre acima das nossas diferenças políticas.", disse.- O Senhor Vereador Evaristo Amaro agradeceu à Senhora Vereadora Liliana Cabecinha todo o empenho e dedicação demonstrados ao Município, desejando-lhe as maiores felicidades para o futuro durante o período de suspensão do mandato, afirmando que será recebida de braços abertos aquando do seu regresso. Referiu ainda que não pretendia comentar a intervenção da Senhora Vereadora Maria João Ganhão, mas considerou importante esclarecer uma questão relativa à necessidade específica de assegurar a presença de membros do sexo feminino no Executivo, uma vez que os titulares dos mandatos são substituídos pelo elemento seguinte da respetiva lista e a esse propósito, recordou que, quando a Senhora Vereadora Marisa Saturnino apresentou o pedido de renúncia ao mandato, foi substituída pela Senhora Vereadora Maria João Ganhão, que, por acaso, era uma mulher e se encontrava nessa posição na lista, mas poderia igualmente ter sido um homem, sublinhando que pretendia apenas esclarecer este procedimento a quem eventualmente não conhecesse a forma como se processa a substituição dos membros eleitos. Na sequência da intervenção do Senhor Vereador Vítor Picado, que lhe desejou, durante o período de suspensão do mandato, a concretização dos seus objetivos pessoais e profissionais, a Senhora Vereadora Liliana Cabecinha esclareceu que a suspensão do mandato se deve precisamente a motivos pessoais e profissionais, acrescentando que, nesse sentido, não tinha percebido se o Senhor Vereador saberia alguma coisa que ela própria desconhecia relativamente à sua vida e à sua existência.

Proposta de apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela Senhora Vereadora Liliana Cristina Baião Cabecinha, pelo período de 122 dias

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-09

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta.-

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

SHA-256: 554d0cfb5e75221b2ed7a7cadc6e16badae1467b2dff60a9b064432ef5566d91