DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-09-09
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 18/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela Senhora Vereadora Liliana Cristina Baião Cabecinha, pelo período de 122 dias
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 11 à Despesa para o ano de 2026
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação do Relatório Final do recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de "Arranjos Exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja" e da respetiva minuta de contrato
- Ponto 2.4 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação definitiva do projeto de execução da empreitada de Conceção/Construção das ações previstas no projeto de investimento nº 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração" e do Plano de Segurança e Saúde
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação da minuta de protocolo de parceria a celebrar entre o NERBE/AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral e o Municipio de Beja, no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital de Beja
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação de Alteração da Estrutura Organizacional dos Serviços do Município de Beja
- Ponto 2.7.1 · Ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Divisão de Cultura/Biblioteca Municipal
- Ponto 2.7.2 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Turismo para a Divisão de Turismo e Património/Serviço de Turismo - Atendimento e Informação Turística
- Ponto 2.8 · Proposta de atribuição de apoios financeiros (2ª Tranche), no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2026
- Ponto 2.9 · Pedido de pagamento em prestações, requerido por
- Ponto 2.10 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (9)
- Ponto 2.11.1 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile de verão", requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.11.2 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile com Celso Graciano", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.11.3 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado, para a realização de "Baile no âmbito das Festas em Honra de São Luís", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.11.4 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada Trail "Trilhos do Outeiro do Circo", requerido pelo Grupo Desportivo e Cultural de Mombeja
- Ponto 2.12 · Projeto de Regulamento do Depósito Arqueológico do Município de Beja Informação da Comissão de Regulamento
- Ponto 2.13 · Proposta de aprovação da abertura de procedimento por concurso público para a concessão da exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Gago Coutinho e Sacadura Cabral (Jardim Público)
- Ponto 2.14 · Proposta de aprovação de adesão à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo
- Ponto 2.15.1 · Associação Portuguesa de Criadores de Ovinos de Raça Suffolk, no âmbito da organização do evento ibérico "Borrego do Futuro" a decorrer durante a "RuralBeja"
- Ponto 2.15.2 · União Desportiva Cultural Beringelense, no âmbito da organização das iFestas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Beringel"¡
- Ponto 2.15.3 · Associação Cantares de Albernoa - Grupo Coral "As Douradas Espigas", no âmbito da organização de um "Encontro de Grupos Corais"
- Ponto 2.15.4 · Grupo Desportivo e Cultural do Alcoforado, no âmbito da realização de obras de melhoria nas instalações
- Ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia oito de setembro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de nove milhões, setecentos e dezoito mil, quarenta e dois euros e trinta e oito cêntimos, sendo oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito euros e trinta e nove cêntimos de operações orçamentais e um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e três euros e noventa e nove centimos de operações não orçamentais
Documentos oficiais
Gravações
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