Ponto 2.11 · 2026-09-23 · Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026

Contexto · página 23

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Proposta de aceitação de apoio financeiro;- Considerando que o Município de Beja foi elegível para a atribuição de um apoio financeiro por parte de Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Sul, C.R.L., no âmbito da "RuralBeja", destinado ao Patrocínio do Pavilhão dos Sabores e corredor central.-- Considerando que o referido apoio financeiro no montante global de 5.000,00 €, apresenta manifesto interesse público para a comunidade local.- Nos termos da alínea j) do n° 1 do artigo 332 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, compete à Câmara Municipal deliberar sobre as formas de apoio a entidades ou organismos legalmente constituídos, bem como tomar as decisões necessárias para a salvaguarda dos interesses financeiros do municipio.- Foi proposto que a Câmara Municipal deliberasse aprovar a aceitação formal do apoio financeiro no valor de 5.000,00 €..... A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. (Deliberação n° 658).

Contexto · página 24

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Pedidos de isenção do pagamento de taxas:- Requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, a isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, licença de recinto improvisado e licença de interrupção de trânsito para a realização de "Baile de verão", na Rua da Igreja/Largo da Biblioteca, em Santa Vitória, dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026.-- A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 668)-

Contexto · página 25

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Requerido pela Associação Alémemória - Associação de Apoio a Famílias e Doentes com Demência, a isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "Caminhada da Memória", dia 19 de setembro de 2026.- A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 669)- Requerido pela Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L., a isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada II Maratona BTT Praia dos Cinco Reis", dia 11 de outubro de 2026......... A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 670)- Requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego, a isenção do pagamento das taxas devidas pela cedência de transporte para uma deslocação a Lisboa, no âmbito da participação num encontro de grupos corais, dia 06 de outubro de 2026.-........ A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 671)- Requerido pelo Aeroclube Asas da Planície, a isenção do pagamento das taxas devidas pela cedência de transporte para uma deslocação do aeródromo civil para Beja, no âmbito do evento "Fly Day", dia 12 de setembro de 2026." A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 672)- Requerido pela Associação Cultural e Desportiva de Penedo Gordo, a isenção do pagamento das taxas devidas pela cedência de transporte para uma deslocação à Baixa da Banheira, no âmbito do jogo de futebol, escalão Juvenis, dia 20 de setembro de 2026.- A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 673)- Requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves, a isenção do pagamento das taxas devidas pela cedência de transporte para uma deslocação a Évora, no âmbito do ensaio para o espetáculo de abertura de "Évora Capital Europeia da Cultura 2027", dia 28 de setembro de 2020 a.........• A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 674)- Requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade, a isenção do pagamento das taxas devidas pela cedência de transporte para uma deslocação a Lisboa, dia 21 de outubro de

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 658

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. (Deliberação n° 658)

A favor atribuído por unanimidade, salvo ausência ou não participação registada.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: A favor

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 668

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 668)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 669

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 669)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 670

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 670)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 671

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 671)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 672

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 672)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 673

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 673)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 674

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 674)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 675

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 675)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 676

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 676)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 677

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 677)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc

Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026 · deliberação 678

Resultado: Aprovado · Câmara Municipal · 2026-09-23

A Câmara deliberou, por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega, aprovar o presente pedido. (Deliberação n° 678)

Posições conforme o registo; votos desconhecidos não são preenchidos.

• Coligação Beja Consegue — PSD · CDS-PP · IL: A favor
• Partido Socialista: A favor
• Coligação Democrática Unitária — PCP · PEV: A favor
• Chega: Abstenção

SHA-256: 1461ae10f5541e9b01d92bb63bd106b73579f2aea9748b03664a62910b1afbcc