DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-09-23
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação das Atas nos 19/2026 e 20/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Despacho de designação do Vice -Presidente, nos termos do artigo 57º, nº 3 da Lei nº 169/99, de 18 de setembro
- Ponto 2.2 · Despacho de distribuição de pelouros, nos termos do artigo 58º, nº 4 da Lei nº 169/99, de 18 de setembro
- Ponto 2.3 · Proposta de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/canalizador para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Oficinas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Ponto 2.4 · Informação complementar à abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Divisão de Cultura/Biblioteca Municipal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Ponto 2.5.1 · Protocolo de colaboração e apoio financeiro a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Grupo Juvenil Coral e Etnográfico “Rouxinóis do Alentejo”, no âmbito da implementação do projeto “O Cante Vai à Escola”
- Ponto 2.5.2 · Protocolo a celebrar entre o Município de Beja, o Centro Social Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança, o Centro Paroquial e Social Nossa Senhora da Luz e a Casa do Povo de Penedo Gordo, no âmbito do fornecimento de refeições escolares
- Ponto 2.6.1 · Casa do Benfica de Beja, no âmbito da organização do 2º Convívio Regional de “Achigã de Margem”, na Barragem do Roxo
- Ponto 2.6.2 · Grupo Desportivo e Cultural de Mombeja, no âmbito da organização do Passeio BTT “Pelos Trilhos de Mombeja” e do Trail “Trilhos do Outeiro do Circo”
- Ponto 2.7 · Proposta de aprovação da Revisão nº 2 ao Orçamento da Receita, Despesa e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2026
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental nº 12 à Despesa e 10ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2026
- Ponto 2.9 · Proposta de aprovação da alteração ao artigo 18º ( Constituição e Alteração do Capital da Empresa) dos Estatutos da Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M
- Ponto 2.10 · Proposta de aprovação do Relatório Final da consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Câmara Municipal de Beja e da respetiva minuta de contrato
- Ponto 2.11 · Proposta de aceitação de apoio financeiro no âmbito da “RuralBeja” 2026
- Ponto 2.12 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (9)
- Ponto 2.13.1 · Licença especial de ruído, licença de recinto improvisado e licença de interrupção de trânsito para a realização de “Baile de verão”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.13.2 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada “Caminhada da Memória”, requerido pela Associação Alémemória – Associação de Apoio a Famílias e Doentes com Demência
- Ponto 2.13.3 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada “II Maratona BTT Praia dos Cinco Reis” , requerido pela Cercibeja – Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L
- Ponto 2.13.4 · Cedência de Transporte ( Aeroporto de Lisboa ) requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego
- Ponto 2.13.5 · Cedência de Transporte (Beja) requerido pelo Aeroclube Asas da Planície
- Ponto 2.13.6 · Cedência de Transporte ( Baixa da Banheira ) requerido pela Associação Cultural e Desportiva de Penedo Gordo
- Ponto 2.13.7 · Cedência de Transporte ( Évora) requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.13.8 · Cedência de Transporte ( Lisboa) requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
- Ponto 2.13.9 · Cedência de Transporte (Costa da Caparica) requerido pela Fundação INATEL
- Ponto 2.14 · Proposta de aprovação do Projeto de Execução e Revisão do mesmo para “Implementação de Percursos Acessíveis na cidade de Beja”
- Ponto 2.15 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Trovas à Vista – Associação Cultural Musical, no âmbito da aquisição de uma viatura destinada ao transporte de instrumentos
- Ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis euros e oitenta e quatro cêntimos, sendo onze milhões, quarenta e dois mil, duzentos e dezassete euros e seis cêntimos de operações orçamentais e um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove euros e setenta e oito cêntimos de operações não orçamentais
Documentos oficiais
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