DADOS PÚBLICOS · BEJA
Ponto 1.2 · 2026-07-29 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
Câmara Municipal · 2026-07-29 · ponto 1.2
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Intervenção dos membros da Câmara Municipal; A Senhora Vice-Presidente, Liliana Cabecinha, cumprimentou os Vereadores, o Executivo das Uniões de Freguesias de Beja as equipas da Câmara Municipal, o público presente e quem assistia à reunião através das plataformas digitais e fez a seguinte intervenção:- Como tem vindo a ocorrer nas últimas reuniões de câmara, pretendo nestes breves minutos apresentar e dar a conhecer o trabalho que tem vindo a ser realizado nas áreas nas quais o meu envolvimento é mais direto visando que seja de conhecimento público o que ocorre seja através das atividades diárias, seja através da forma como trabalhamos em parceria, horas normais e outras extras, mas sempre com o mesmo objetivo: servir Beja. Servir as pessoas de Beja. Este é o meu lema: Pessoas e das pessoas que comigo mantém uma relação laboral direta.--••• Mas antes de relatar a nossa atividade e as novidades, permitam-me palavras especiais para os Presidentes da Junta de Freguesia que estão hoje presentes. Eu sou uma filha e neta de um costado de Beja. Apesar de ser do Baixo Alentejo, a verdade é que nasci na freguesia em que se começou a nascer mais em Beja em resultado do Hospital, Santiago Maior e sempre vivi na freguesia do Salvador. Os meus filhos estudam em Santiago Maior. Por isso e, se duvidas houvesse, sou mesmo Beja. Mais do que freguesias que sustentam a gestão, somos todos uma cidade, todos diferentes e todos iguais no que nos une a esta cidade e nos desejos de todos querermos ser mais e melhor para a nossa terra. Temos características únicas e o nosso Castelo é aquele que nos guia e torna as pessoas de cá mais especiais e mais resilientes. Nós, os de Beja, somos muito bons e este Executivo tudo fará para que continuemos a ser no amanhã. Para ser bons temos de aprender e construir, e outras vezes desconstruir. A mudança faz parte do desenvolvimento e o processo não é linear nem tem uma fórmula mágica. Basta ser leal aos princípios, ao amor que se tem a Beja.-- Retomando para os temas operacionais e abandonando a filosofia, gostaria de vos informar dos seguintes aspetos:**. No seguimento da exposição realizada pela Senhora Luciana Rocha, durante treze longos minutos na última reunião de câmara, realizada dia 15 de julho, na qual foram realizadas falsas acusações sobre os serviços da Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social e abordou sobretudo o profissionalismo de um técnico do setor de habitação social, o Executivo Municipal apresenta o direito de resposta, com base nos seguintes fundamentos comprováveisConferir documento original ↗
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roi apresentada a stuacao da sua mae, arrencataria de uma habitacao social propriedace co Municinic sita na Rua Sousa Porto. em Reis e referido renaticamente aue a ca mse reside num se andar sem elevador e que ao longo dos anos solicita ao municipio permuta para uma habitação ao nivel do res do chao, mas que os serviços nao respondem. lais acusaçoes sao Talsas contorme se pode comprovar no processo uma vez que a arrendataria relentou sistematicamcnte as propostas de permuta napitacional aprescntadas pcio setor de nabitaçao social, quer em 2014 para a Avenida Comandante Ramiro Correla, como em 2015 para o Largo da tstacao, como postericrmen e em ¿ous para um res co chao na Prace a antonio concaves Nos cinco editicios onde se inserem as habitaçoes sociais na Rua Sousa Porto, na qual a sua mae reside. não existem habitacoes ao nivel do res do chao, atencenco a que todos saol estabelecimentos comerciais, associaçoes, entre outros. miais se intorma que nao existem habitações municipais disponiveis ao nivel do res do chão, que respondam ao elevado numero de arrendatários com idade avançada a solicitar permuta habitacional. Por questões de gestão do pardue nabiacional a equipa de habitacao social tem, cesce na uns anos a esta parte, pon questões de organização e igualdade de oportunidades, realizado apenas permutas nabitacionais inseridas no selo ce caca valio secidi Permuta para Habitaçoes Livres no mesmo Bairro: a Senhora Luciana apresentou esta alternativa, porem, a habitacao cevoluta due retere contemplou o ulumo concurso por sonerca para arrendamento napitacional, aguardando neste momento a sua concusao de obra pelos serviços Municipais da Divisao de Serviços Operacionais, para respetiva entrega ao agregado familiar sorteado;-- "As habitacoes sociais livres na Rua Sousa Porto servem para responder a intemperies e al refugiados". Foi apresentada esta justificação de ocupação das habitações devolutas, porém, as declarações são falsas, uma vez que, as habitações devolutas da Rua Sousa Porto nunca responderam a situaçoes quer de intemperies, como de relugiados. Esclarecida esta situação refiro os seguintes aspetos: Serviço Municipal de Proteção Civil: Não existiram intervenções excecionais, resultantes de ocorrencias no concelho, a atividade das eduipas tem se centrado nas taretas de limpeza de ervas, bermas. O serviço tem estado envolvido no programa "Voluntariado Jovem" para a Floresta e iniciou-se na segunda-teira a primeira fase, que tem a duração de uma quinzena, participando nesta, dois jovens, Ao longo do programa, que se conclui em setembro, irao participar oito jovens, com cace entre os tb e os su anos, o prorama tem associado uma bolsa que é atribuída pelo Instituto Portugues do Desporto e Juventude e que totaliza os 120,00 € (valor de 12€/dia)...-- Como atividades temos a vigilância móvel com recurso a bicicletas TT da proteção civil nas matas de beja, ciclovia e parque da cidade, ploggino (recolha de pequenos residuos, nas mesmas zonas da vigilancia e sensibilização da população em geral para a problemática dos incendios em meio rural, alterações climáticas, ondas de calor e medidas de autoproteção para outros riscos coletivos na área da Proteção Civil. Importante também reforçar que este proprama é sobretudo uma experiencia unica e com impacto, quer na comunidade, quer nos jovens, promovendo competências sociais, interajuda entre voluntários, solidariedade, práticas sustentáveis, cidadania ativa, exercicio físico, vigilância de incendios, interação com terceiros, preservação de espaços florestais, valorização do património vegetal, participação ativa na prevenção e na solução de problemas ambientais, mudanca de nábitos ambientais e sociais nas camadas mais jovens, aumentar a cultura de responsabilidade com o que nos rodela Obrigada aos jovens e desejamos uma excelente experiência.- Area Social. Kelativamente a Habitaçao de transiçao protocolada com a Santa Casa da Misericordia de Beja, toi, na ultima reuniao partilhada os desatios que poderiam colocar em causa o inicio do protocolo. Ora a Santa casa conseguiu assumir o compromisso e agradecemos os estorços realizados. Neste momento, o Manual de Procedimentos esta Papina 4 de 31Conferir documento original ↗
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concluído, incluindo todos os instrumentos de gestão e modelos necessários ao funcionamento da resposta.-•.. Em simultâneo, está a ser desenvolvido um trabalho de proximidade com os beneficiários atualmente acolhidos na moradia provisória, com vista à apresentação das condições de funcionamento da Habitação de Transição e à celebração dos respetivos contratos de prestação de serviços, preparando a sua integração na resposta definitiva.- Paralelamente, a equipa encontra-se a acompanhar os beneficiários na regularização da sua situação documental em Portugal, nos casos em que tal se aplica, mantendo uma articulação permanente com o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), por forma a assegurar a legalização da sua permanência no país e a promover um processo de integração social sustentado.--- Consideramos, assim, que estão reunidas todas as condições para a plena implementação da resposta, encontrando-se em curso o trabalho tecnico e social necessário para garantir uma transição estruturada e bem-sucedida dos beneficiários para a habitação definitiva.- Relativamente ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), tal como tem sido apresentado nas anteriores reuniões e não obstante o relatório que foi disponibilizado, informo que, desde o início do mês até à data de hoje ocorreram 73 atendimentos e 3 visitas domiciliárias, sendo dado um apoio económico de 1.070,00 €.", disse.- O Senhor Vereador Paulo Arsénio cumprimentou o Senhor Presidente, a Senhora Vice- Presidente, o Senhor Vereador Evaristo Amaro, os Senhores Presidentes das Uniões das Freguesias urbanas, o público presente, a equipa de apoio e todos os que acompanhavam a reunião através das plataformas de transmissão.- Dirigiu uma saudação particular aos Presidentes das duas Uniões das Freguesias da cidade de Beja, salientando que estas concentram cerca de 72% da população do concelho, o que, no seu entendimento, atesta a sua importância e referiu que, se as freguesias mais isoladas e com menor população colocam desafios às câmaras municipais e às respetivas juntas de freguesia, também as freguesias urbanas, embora numa lógica e dimensão diferentes, enfrentam desafios diários e permanentes que importa resolver. Neste contexto, enalteceu o serviço público prestado por todos os eleitos nas assembleias e, em particular, nas juntas de freguesia, na pessoa dos respetivos Presidentes, agradecendo-lhes a presença na reunião, a convite do Executivo em permanência e do Senhor Presidente da Câmara acrescentando que, por a reunião decorrer no âmbito das freguesias, aquela sessão era, sobretudo, dedicada aos seus representantes, manifestando-lhes o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.-- Entrando no periodo de antes da ordem do dia, referiu que, atendendo ao facto de a reunião decorrer com a ausência de um Vereador do Executivo em permanência e de dois Vereadores que não exerciam funções em permanência, iria colocar um conjunto de considerações e perguntas, admitindo que algumas delas, pelas circunstâncias, pudessem não obter resposta imediata e viessem a ser esclarecidas posteriormente.-- Começou por abordar o procedimento relativo à instalação do ecrã gigante para transmissão dos jogos do Campeonato do Mundo de Futebol no Mercado Municipal. Referiu que o relatório final do procedimento havia sido recebido recentemente, embora já estivesse publicado na plataforma Base.gov há alguns dias, acrescentando que a adjudicação definitiva ocorrera tardiamente e que o contrato tinha a data de 03 de julho. Uma vez que o Campeonato do Mundo se iniciara no dia 11 de junho, disse estranhar que o ecrã tivesse sido montado antes de estar concluído o procedimento de consulta prévia e antes de ser conhecido o respetivo resultado, alertando o Senhor Presidente para que, no futuro, procurasse evitar que situações daquela natureza voltassem a ocorrer, por considerar que a legalidade do procedimento apenas ficara plenamente regularizada quando faltavam apenas quatro jogos para o final do Campeonato do Mundo.-- Na sequência dessa observação, questionou se, pelo valor da adjudicação, 57.522,00 €, não teria sido possível ao Município optar pela aquisição de um equipamento semelhante, em vezConferir documento original ↗
Deliberações e votos
Não há votação extraída com evidência suficiente para este ponto. Isto não prova que não tenha existido uma decisão.
Fontes da sessão
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.