DADOS PÚBLICOS · BEJA
Assembleia Municipal de 2026-09-29
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Apreciação e votação da Ata nº 5/2026
- Ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro )
- Ponto 3.2 · Proposta de aprovação da Revisão nº 2 ao Orçamento da Receita, Despesa e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2026
- Ponto 3.3 · Proposta de aprovação da alteração ao artigo 18º ( Constituição e Alteração do Capital da Empresa) dos Estatutos da Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M
- Ponto 3.4.1 · Recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de “Arranjos Exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja”
- Ponto 3.4.2 · Consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Câmara Municipal de Beja
- Ponto 3.5 · Proposta de aprovação de procedimento por concurso público para a concessão da exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Gago Coutinho e Sacadura Cabral ( Jardim Público)
- Ponto 3.6.1 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja I” ( nova atualização )
- Ponto 3.6.2 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja II” (nova atualização)
- Ponto 3.6.3 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro João Barbeiro” (nova atualização )
- Ponto 3.6.4 · Empreitada de “Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja” ( nova atualização)
- Ponto 3.6.5 · Empreitada de “Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada” ( atualização)
- Ponto 3.7 · Proposta de aprovação do Projeto de Execução e Revisão para “Implementação de Percursos Acessíveis na cidade de Beja”
- Ponto 3.8 · Proposta de aprovação de Alteração da Estrutura Organizacional dos Serviços do Município de Beja
- Ponto 3.9 · Proposta de aprovação do Código de Ética e Conduta do Município de Beja
- Ponto 3.10 · Proposta de aprovação da adesão à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo
Documentos oficiais
Gravações
Cobertura desta sessão
- Ata integral ainda não localizada; a minuta não contém toda a discussão.
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.