DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-10-13
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 21/2026
- Ponto 2.1 · Proposta de aceitação de renúncia ao cargo e nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M
- Ponto 2.2 · Pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de 'Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n° 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n° 2, 4, 6, 8, 10 e 12, em Beja", requerido pela empresa Moreira & Serrano, Ld*;- Retirado
- Ponto 2.3.1 · A celebrar entre o Município de Beja e o Externato António Sérgio, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
- Ponto 2.3.2 · A celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Albernoa e Trindade, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
- Ponto 2.3.3 · A celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
- Ponto 2.3.4 · A celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Salvada e Quintos, no âmbito dos transportes escolares para os anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
- Ponto 2.3.5 · A celebrar entre o Município de Beja e o Centro de Cultura e Desporto do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, no âmbito da requalificação do campo de jogos
- Ponto 2.4 · Proposta de ratificação do protocolo de cooperação institucional e de desenvolvimento de programas de voluntariado comunitário e educativo assinado entre o Município de Beja e a Global Volunteers
- Ponto 2.5 · Proposta de atualização de rendas a aplicar aos contratos de arrendamento celebrados pelo Município de Beja para o ano de 2027
- Ponto 2.6.1 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico para a Divisão Administrativa e Financeira/Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento
- Ponto 2.6.2 · Constituição de Reserva Recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Técnico para a Divisão Administrativa e Financeira/Serviço de Património Municipal
- Ponto 2.7 · Proposta de cedência temporária, a título gratuito, do imóvel municipal sito na
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação da 3ª Alteração ao Loteamento Municipal de Equipamentos de Saúde e Assistência
- Ponto 2.9 · Proposta de aprovação do Relatório Final da Revisão do Projeto de Execução para "Remodelação da Escola Santiago Maior em Beja";- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.10 · Proposta de aprovação do Relatório Final do concurso público internacional (CP/014/2026) para aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja e da respetiva minuta de contrato avulso
- Ponto 2.11 · Proposta de renovação do contrato de cooperação celebrado entre o Município de Beja e a SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Ldª, no âmbito da atribuição da nova licença para gestão de Sistema Integrado de Gestão de Oleos Usados
- Ponto 2.12 · Proposta de adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado entre o Fundo Ambiental e o Município de Beja, no âmbito do Restauro de Ecossistemas Urbanos e Criação de uma Rede de Abrigos Climáticos no Município de Beja
- Ponto 2.13 · Pedido de emissão de declaração para obtenção da isenção do IMI e a restituição do IMT pela realização e término da obra de reabilitação do prédio sito na , requerido por
- Ponto 2.14 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (6)
- Ponto 2.15.1 · Licença especial de ruído para a realização de Fim-de semana dos Amigos de Albernas", requerido pela Associação Amigos de Albernas
- Ponto 2.15.2 · Licença especial de ruído para a realização de "Festa de Verão-Baile com música ao vivo", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.15.3 · Licença de recinto improvisado para a realização de "vacada", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.15.4 · Licença especial de ruido, licença de recinto improvisado (vacada) e licença de interrupção de trânsito para a realização de "Festas em Honra de Nossa Senhora das Neves" requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.15.5 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "XII Passeio de Clássicos", requerido pelo Clube Automóvel do Baixo Alentejo
- Ponto 2.15.6 · Licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominada "Caminhada Rosa", requerido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro - Grupo de Apoio de Beja
- Ponto 2.15.7 · Cedência do Pavilhão dos Sabores, no Parque de Feiras e Exposições Manuel Castro e Brito para a realização de "Jantar de Solidariedade", requerido pelo NERBE/AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
- Ponto 2.15.8 · Cedência de Transporte (Alqueva) requerido pelo Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio
- Ponto 2.15.9 · Cedência de Transporte (Amareleja e São Domingos) requerido pela União Desportiva e Cultural Beringelense
- Ponto 2.15.10 · Cedência de Transporte (Aeroporto de Lisboa) requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego
- Ponto 2.15.11 · Cedência de Transporte (Lisboa) requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.15.12 · Cedência de Transporte (Mina da Juliana) requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
- Ponto 2.15.13 · Cedência de Transporte (Wonderland Lisboa) requerido pela Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L
- Ponto 2.15.14 · Cedência de Transporte (Participação em programa da RTP Lisboa) requerido por Cátia Alexandra Joia Martins; - Retirado
- Ponto 2.16 · Proposta de aprovação de minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Beja e o Coletivo de Artesãos "Cá se Faz", no âmbito da cedência temporária, a título gratuito, do prédio sito na Rua Capitão João Francisco de Sousa, n° 25, em Beja
- Ponto 2.17 · Proposta de revogação da deliberação de câmara que aprovou o apoio financeiro a atribuir à Associação Portuguesa de Criadores de Ovinos de Raça Suffolk - APCORS
- Ponto 2.18 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia doze de outubro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, quinhentos e dezassete mil, trezentos e oitenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos, sendo onze milhões, setenta e cinco mil, duzentos euros e setenta sere cêntimos de operações orçamentais e um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos de operações não orçamentais
Documentos oficiais
Gravações
Cobertura desta sessão
- Ata integral ainda não localizada; a minuta não contém toda a discussão.
- Há texto OCR por rever. Esse texto não acrescenta votos às estatísticas.
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.