DADOS PÚBLICOS · BEJA
Assembleia Municipal de 2025-11-25
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Apreciação e votação das Atas n°s 6/2025 e 8/2025;- Avassembleia deliberou. por unanimidade, aprovar as presentes atas
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
- Ponto 3.1 · Assuntos relacionados com a Atividade da Câmara Municipal
- Ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029R
- Ponto 3.3 · Proposta de d elegação de competências da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da autorização repartição plurianual de encargos de valor que não exceda o limite de 500 000,00 €
- Ponto 3.4 · Pronosta de fixacão do IMI - mposto Municipal sobre moveis. Derrama e IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, a aplicar no Municipio de Beja em 2026;- IMI: 0,30%, para os prédios urbanos
- Ponto 3.5 · Proposta de aprovaçao de remuneracoes dos Administradores execuuvo e nac executivo da EMAS - Empresa Municipal de Agua e Saneamento de Beja, E.M
- Ponto 3.6 · Proposta de atribuição de despesas de representação - de 2e grau chetes de divisao, A assembleia deliberou. por unanimidade, aprovar a presente propost S... - Proposta de autonzaçao de despesa de procedimentos no Orcamento Municipal de
- Ponto 3.7.1 · Concurso público para aquisição serviços de copia e Impressão para o Municipio de Beja, Escolas Primárias, Agrupamentos n° 1 e n° 2 de Escolas para equipamentos novos com respetivo servico tecnico e contratacao de assistencia tecnica certificada para equipamentos propriedade do Municipio de Beja;- a assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 3.7.2 · Concurso publico para aquisição de Serviços de Telecomunicações para 12 meses: A assemblela deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta - Fornecimento de Gasoleo Aditivado ao abrigo do Acordo-Ouadro para o Fornecimento de combustiveis rodoviários promovido pela Comunidade Intermunicipal do BaIxo Alente10 (CIMBAL - AO 02/2022 - lote 2)
- Ponto 3.7.3 · Fornecimento de Gasóleo Aditivado ao abrigo do Acordo -Quadro para o Fornecimento de combustíveis rodoviários promovido pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) – AQ 02/2022 – lote 2
- Ponto 3.7.4 · Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância ao abrigo do Acordo -Quadro promovido pela Comunidade Intermunicipal Baixo Alentejo (CIMBAL) – AQ 05/2023 – Lote 1 – Serviços de Vigilância e Segurança Humana para 3 meses
- Ponto 3.7.5 · Consulta prévia para aquisição de Serviços na Área da Saúde no Trabalho
- Ponto 3.8.1 · Protocolos celebradas entre o Municipio de Beis e 3 Casa do Povo de Penedo Gorco. Centro Social Nossa Senhora da Graça e Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz, no ambito do fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2025/2026
- Ponto 3.8.2 · Casa do Povo de Penedo Gordo, no âmbito das deslocações para fornecimento de refeições escolares
- Ponto 3.9 · Eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal e designação de elementos suo entes para integrarem a Assemblela Intermunicipal da CiMBAL - Comunidade Intermunicina do Baixo Alenteio
- Ponto 3.10 · Eleição de um Presidente de Junta (e substituto) para representar as freguesias do Concelho de Beja no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municipios Portugueses; ••
- Ponto 3.11 · Eleição de eleitos para constituírem a Comissão de Regulamentos da Assembleia Municipal
- Ponto 3.12 · Eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Juventude
- Ponto 3.13 · Eleição de um Presidente de Junta para representar as freguesias do Concelho de Beja no Conselho Municipal de Educação;-*
- Ponto 3.14 · Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia (e substituto) para representar a Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal
- Ponto 3.15 · Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia (e substituto) para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- Ponto 3.16 · Eleição de dois representantes da Assembleia Municipal e um representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Beja para integrarem a Comissão Municipal de Trânsito
Documentos oficiais
Cobertura desta sessão
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