DADOS PÚBLICOS · BEJA
Assembleia Municipal de 2026-04-28
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Apreciação e votação da Ata nº 3/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
- Ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro )
- Ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Beja relativo ao ano 2025
- Ponto 3.3 · Certificação Legal das Contas e Parecer do Revisor Oficial
- Ponto 3.4 · Proposta de aprovação da 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja aprovado para o ano 2026
- Ponto 3.5 · Proposta de aprovação da minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento das Atividades Exercidas ao abrigo das competências de Autoridades de Transportes a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Ponto 3.6 · Proposta de aprovação da minuta de Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo flexível a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Ponto 3.7 · Proposta de adjudicação do procedimento de consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., e aprovação da respetiva minuta de contrato
- Ponto 3.8.1 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja I”
- Ponto 3.8.2 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro Social Beja II”
- Ponto 3.8.3 · Empreitada de “Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social – Bairro João Barbeiro”
- Ponto 3.8.4 · Empreitada de “Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja”
- Ponto 3.9 · Proposta de constituição do júri para o procedimento concursal de recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau do Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento da Divisão Administrativa e Financeira
- Ponto 3.10 · Proposta de adesão à Rede Europeia de Cidades do Cavalo “EURO EQUUS”
- Ponto 3.11 · Proposta de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal 2026
Documentos oficiais
Gravações
Cobertura desta sessão
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