DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-02-25
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 4/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- Em seguida entregou aos senhores vereadores a documentação solicitada acerca das receitas referentes aos impostos municipais arrecadadas pelo Município de Beja; informou que o
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação do pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de *Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n° 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n°' 2, 4, 6, 8, 10 e 12 - Beja"
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação de montantes a transferir mensalmente em 2026
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação de minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Beja e a Associação Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Beja, com o objetivo de disciplinar o financiamento e as condições de cooperação entre as partes
- Ponto 2.4.1 · Transferência de verba para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja, no âmbito da candidatura para aquisição de um Veículo Tático Tanque Florestal
- Ponto 2.4.2 · Constituição da 3ª Equipa de Intervenção Permanente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja
- Ponto 2.5 · Pedido de reembolso do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóvel sito na —, em Beja, solicitado por
- Ponto 2.6 · Pedido de apoio em materiais para execução de obras de conservação de cobertura do em Beja, solicitado por prédio sito na Retirado
- Ponto 2.7 · Proposta de aceitação de verba angariada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para posterior doação à Associação dos Escoteiros de Portugal - Grupo 234 Beja
- Ponto 2.8 · Proposta de homologação da Ata da reunião da Comissão Municipal de Toponímia
- Ponto 2.9 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (2)
- Ponto 2.10 · Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público para instalação de esplanadas na cidade e freguesias rurais para o ano 2026
- Ponto 2.11.1 · Preço devido pela emissão de 5 (cinco) cartões de entidade para estacionamento, requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
- Ponto 2.11.2 · Licença de especial de ruído para realização de evento Comemoração do Dia da Mulher - almoço e tarde dançantei, requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
- Ponto 2.11.3 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile", requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.11.4 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.11.5 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile de Carnaval", requerido pela Associação Amigos de Albernas
- Ponto 2.11.6 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile de Carnaval", requerido pela Tempo Castiço - Associação de Jovens
- Ponto 2.11.7 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile de Carnaval", requerido pelo Grupo Coral Moças da Aldeia de Santa Clara do Louredo
- Ponto 2.11.8 · Licença de especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização da "VI Edição da Feiras das Cavadas do Cante às Nossas Gentes, requerido pela União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
- Ponto 2.11.9 · Licença de ocupação público para a instalação de expositores comemorativos dos 30 anos da EDIA, requerido pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A
- Ponto 2.11.10 · Cedência de transporte, requerido pelo Clube de Patinagem de Beja
- Ponto 2.11.11 · Cedência de transporte, requerido pela Fundação INATEL - Delegação de Beja
- Ponto 2.11.12 · Cedência de transporte, requerido pela Associação Cultural e Recreativa Zona Azul
- Ponto 2.11.13 · Cedência de transporte, requerido pela Paróquia de São João Baptista
- Ponto 2.11.14 · Cedência de transporte, requerido pelo Grupo Coral "Moços da Aldêa",
- Ponto 2.11.15 · Cedência de transporte, requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;- bstenção do vereador do Partido Chega, aprovar •
- Ponto 2.12 · Proposta de aprovação do Relatório do concurso por sorteio para Arrendamento de Habitação a Agregados Familiares com Rendimentos Baixos e Intermédios do Município de Beja
- Ponto 2.13 · Proposta de aprovação da Lista Definitiva de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas 2025/2026
- Ponto 2.14 · Proposta de atribuição de subsídios, no âmbito da participação no Desfile de Carnaval
- Ponto 2.15 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do requerido por A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar o presente pedido
- Ponto 2.16.1 · Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, no âmbito da realização da "Festa do Azulejo" e "Festa das Maias", em 2026
- Ponto 2.16.2 · Associação Juvenil CulturMais, no âmbito da realização da 5ª Edição do NADA FEST - Na Alma do Alentejo", em 2026
- Ponto 2.17 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, cento e treze mil, quatrocentos e setenta e nove euros e trinta e nove cêntimos, sendo dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e sete euros e nove centimos de operações orcamentais e um milhão, duzentos e trinta e sete mil, duzentos setenta e dois euros e trinta cêntimos de operações não orçamentais
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