DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-03-11
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 5/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- De seguida, em nome do executivo municipal, saudou e agradeceu à Junta de Freguesia de Baleizão na pessoa da sua Presidente a disponibilidade e o acolhimento proporcionado para a realização da reunião descentralizada naquele território, destacando a importância da proximidade entre os órgãos municipais e as populações das freguesias do concelho, dando de seguida a palavra à senhora Presidente da Junta
- Ponto 2.1.1 · Dois postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Arquitetos, para a Divisão de Administração Urbanística/Serviço de Apreciação e Projetos de Licenciamento
- Ponto 2.1.2 · Constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Operacional/Carregador, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Apoio Logístico a Iniciativas e Eventos; A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação e adjudicação dos trabalhos complementares e trabalhos a menos da empreitada de "Construção do edifício CEBAL"
- Ponto 2.3 · Proposta de cancelamento de garantias bancárias prestadas ao Município de Beja
- Ponto 2.4 · Proposta de doação de imóvel correspondente ao Campo de Futebol da Trindade (campo de jogos D. Maria Luiza da Costa Menezes Blanco Gomes) ao Centro Cultural e Desportivo de Trindade
- Ponto 2.5.1 · Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais
- Ponto 2.5.2 · Eleição do Presidente da República (1° sufrágio)
- Ponto 2.6.1 · Freguesias e Uniões de Freguesias do Concelho de Beja, no âmbito da realização de eventos no ano 2026
- Ponto 2.6.2 · Associação de Muay Thai e Kickboxing do Alentejo, no âmbito da organização do Torneio "DFC - Dynamite Fighting Championship"
- Ponto 2.7 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência
- Ponto 2.8.1 · Cedência do Pavilhão dos Sabores sito no Parque de Feiras e Exposições de Beja, no âmbito da realização da 5ª Edição do "NADA FEST - Na Alma do Alentejo", em 2026
- Ponto 2.8.2 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pelo Centro Cultural e Desportivo de Trindade
- Ponto 2.8.3 · Licença especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
- Ponto 2.8.4 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para realização do "Festival do Cogumelo - Silarca 2026", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.8.5 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização da 12ª Edição "Sabores no Barro", requerido pela Junta de Freguesia de Beringel
- Ponto 2.8.6 · Cedência de transporte, requerido pelo Beja Basket Clube (7)
- Ponto 2.8.7 · Cedência de transporte, requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves (2)
- Ponto 2.8.8 · Cedência de transporte, requerido pela Associação Cultural e Recreativa Zona Azul (2)
- Ponto 2.8.9 · Cedência de transporte, requerido pelo Grupo Coral de Mombeja
- Ponto 2.8.10 · Cedência de transporte, requerido pela Associação de Pais do Agrupamento n° 2 de Beja
- Ponto 2.8.11 · Cedência de transporte, requerido pela Liga dos Combatentes - Núcleo de Beja
- Ponto 2.9 · Proposta de adjudicação do procedimento de consulta prévia para aquisição de serviços de auditoria externa às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. e aprovação da respetiva minuta de contrato
- Ponto 2.10 · Proposta de aprovação do 1º aditamento aos protocolos celebrados entre o Município de Beja, a Cáritas Diocesana de Beja e a Associação Sementes de Vida, no âmbito do desenvolvimento das ações de acompanhamento no âmbito do Rendimento Social de Inserção
- Ponto 2.11 · Proposta de atualização do apoio regular a atribuir no âmbito do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
- Ponto 2.12 · Proposta de transferência de verba para o Agrupamento de Escolas n° 2 de Beja, no âmbito do pagamento relativo à manutenção de elevador
- Ponto 2.13 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição do o requerido por
- Ponto 2.14 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, no âmbito da realização da 5ª Edição do "Prémio Literário Joaquim Mestre"; A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.15 · Proposta de atribuição de apoio financeiro;- Requerido pela ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.500,00 €, no âmbito da realização da 5ª Edição do "Prémio Literário Joaquim Mestre"
- Ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dez de março de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro euros e vinte e dois cêntimos, sendo dez milhões, cento e três mil, duzentos e quarenta e seis euros e vinte e oito cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e sete euros e sessenta e noventa e quatro cêntimos de operações não orçamentais
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