DADOS PÚBLICOS · BEJA

Câmara Municipal de 2026-07-01

Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.

Assuntos da reunião

• Ponto 1.1 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
• Ponto 2.1 · Proposta de aprovação de minuta d o Contrato -Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Beja e a Federação Portuguesa de Ciclismo - 87ª Volta a Portugal em Bicicleta
• Ponto 2.2 · Proposta de aprovação dos documentos desenvolvidos no âmbito do Trabalho da Comissão de Segurança e Informação referentes ao RGPD e Cibersegurança
• Ponto 2.3 · Proposta de cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior – área de História/Arqueologia/Património Cultural
• Ponto 2.4 · Proposta de Prorrogação do prazo para acompanhamento da 2ª Alteração do PIER da Herdade da Fonte dos Frades, requerido pela De Prado
• Ponto 2.5.1 · Prédio sito na Rua do Carmo Velho n.º 93 no Bairro da Esperança , em Beja, requerido por Micael Luís Viegas Pacheco Pratas
• Ponto 2.5.2 · Fração B do Prédio sito na Rua António Sérgio n.º 2 cave Ft. Esq., em Beja, requerido por Manuel Gregório-Cabeça de Casal da Herança de
• Ponto 2.5.3 · Fração AD do Prédio sito na Rua António Sérgio n.º 2 , em Beja, requerido por Manuel Gregório-Cabeça de Casal da Herança de
• Ponto 2.5.4 · Prédio sito na Rua da Condessa nº 4 em Beja, requerido por BJ Sociedade de Mediação Imobiliária
• Ponto 2.5.5 · Fração B do Prédio sito na Rua das Portas de Aljustrel n.º 15 – 1º, em Beja, requerido por Rui Miguel Rodrigues
• Ponto 2.6.1 · Licença especial de ruído para a realização de “Mastro Solidário”, requerido pelo Centro Paroquial e Social do Salvador
• Ponto 2.6.2 · Licença especial de ruído para a realização do evento “Pride Set”, requerido pela Associação Arruaça
• Ponto 2.6.3 · Licença especial de ruído para a realização do “XI Encontro de Grupos Corais”, requerido pelo Grupo Coral Feminino “As Rosinhas” de Santa Clara de Louredo
• Ponto 2.6.4 · Licença especial de ruído para a realização do “Baile de São João”, requerido pelo Grupo Coral Moças da Aldeia de Santa Clara de Louredo
• Ponto 2.6.5 · Licença especial de ruído para a realização do “Beja Cup 2026”, requerido pela Associação Desportivo de Beja
• Ponto 2.6.7 · Licença especial de ruído para a realização de “Baile” em comemoração do aniversário do Grupo, requerido pelo Savage Machine Biker Club
• Ponto 2.6.8 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para a realização do evento “Espetáculos Musicais – 27ª CultuNeves”, requerido pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves
• Ponto 2.6.9 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização da “Feira Anual do Idoso”, requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
• Ponto 2.6.10 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização da “Noite Branca”, requerido pelo Clube Motorizado Salvadense
• Ponto 2.6.11 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do “Lanche/Jantar em comemoração do 47º Aniversário da UDCB”, requerido pela União Desportiva Cultural Beringelense
• Ponto 2.6.12 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do “Mastro de Santo António”, requerido pela União Desportiva Cultural Beringelense
• Ponto 2.6.13 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização do “Arraial dos Santos Populares”, requerido pelo Centro Cultural e Desportivo de Trindade
• Ponto 2.6.14 · Licença de recinto improvisado para a realização de “Vacada”, requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• Ponto 2.6.15 · Licença de recinto improvisado e interrupção de trânsito para a realização da “Semana Cultural na Mina da Juliana”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• Ponto 2.6.16 · Licença especial de ruído para a realização do “Mastro de Santo António”, requerido pela Comissão de Festas de Baleizão
• Ponto 2.6.17 · Licença especial de ruído para a realização do evento “Garden Party”, requerido pela Cercibeja-Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja
• Ponto 2.6.18 · Licença especial de ruído para a realização de um “Baile”, requerido pela Associação Amigos de Albernas
• Ponto 2.6.19 · Licença de interrupção de trânsito para a realização da “Semana Cultural - Marchas e atuações musicais”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• Ponto 2.6.20 · Licença de interrupção de trânsito para a realização da “Semana Cultural – Feirinha e atuações musicais”, requerido pela União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
• Ponto 2.6.21 · Licença de interrupção de trânsito para a realização das “Comemorações do Aniversário do Núcleo da Liga dos Combatentes”, requerida pela Liga dos Combatentes
• Ponto 2.6.22 · Cedência de Transporte (Tavira) requerido pela União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira
• Ponto 2.6.23 · Cedência de Transporte (Penedo -Gordo) requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja
• Ponto 2.6.24 · Cedência de Transporte (Salir do Porto) requerido pelo Agrupamento 641 de Beja
• Ponto 2.6.25 · Cedência de Transporte (Granja) requerido pelo Grupo Coral Searas ao Vento
• Ponto 2.6.26 · Cedência de Transportes (Quarteira e Santiago do Cacém) requerido pelo Centro de Cultura e Desporto do Bairro de Nossa Senhora da Conceição
• Ponto 2.6.27 · Cedência de Transportes (Monte Gordo e Santiago do Cacém) requerido pela Freguesia de Santa Clara de Louredo
• Ponto 2.6.28 · Cedência de Transporte (Baixa da Banheira) requerido pelas Marchas “As Ginjinhas” da Casa do Povo da Salvada
• Ponto 2.6.29 · Cedência de Transporte (Monte Gordo) requerido pela Associação Sementes de Vida - Equipa Protocolo RSI
• Ponto 2.6.30 · Cedência de Transporte (Lagos) requerido pela União de Freguesias de Santiago Maior e S. João Baptista
• Ponto 2.6.31 · Cedência de Transporte (Amareleja) requerido pelo Grupo Coral “As Rosinhas” de Santa Clara de Louredo
• Ponto 2.6.32 · Cedência de Transporte (Quarteira) requerido pela Fundação Joaquim Honório Raposo - Salvada
• Ponto 2.6.34 · Cedência de Transporte (Sintra), requerido pela União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira
• Ponto 2.7 · Proposta de aprovação da correção das Peças d o Procedimento de aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja
• Ponto 2.8 · Proposta de Doação de cadeiras à Fundação Manuel Gerardo de Sousa e Castro
• Ponto 2.9 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia trinta de junho de dois mil e vinte seis verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois euros e cinco cêntimos, sendo onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, qu inhentos e doze euros e sessenta e quatro cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e catorze mil, cento e sessenta e nove euros e quarenta e um cêntimos de operações não orçamentais
• Ponto 2.10 · Resumo Diário de Tesouraria n° 119, relativo ao dia trinta de junho de dois mil e vinte e seis; Consultados os registos verifica-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois euros e cinco cêntimos, sendo onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e doze euros e sessenta e quatro cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e catorze mil, cento e sessenta e nove euros e quarenta e um cêntimos de operações não orçamentais

Documentos oficiais

• Ata nº 14 reunião de câmara 01-07-2026 ↗
• Minuta da Ata nº 14 reunião de câmara 01-07-2026 ↗

Gravações

• Reunião de Câmara 01/07/2026 ↗

Cobertura desta sessão

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