DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-05-20
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 10/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração n° 6 ao Orçamento e Alteração n° 5 às Grandes Opções do Plano para o ano de 2026
- Ponto 2.2.1 · Empreitada de ¿Conservação e Restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada",
- Ponto 2.2.2 · Exploração de espaços comerciais do Mercado Municipal de Beja
- Ponto 2.3.1 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja I"
- Ponto 2.3.2 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja II"*
- Ponto 2.3.3 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro João Barbeiro"
- Ponto 2.3.4 · Empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja",
- Ponto 2.4.1 · Ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Nutricionista, para a Divisão de Educação, Desporto e Juventude/Serviço de Educação- Gestão Escolar
- Ponto 2.4.2 · Ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Asfaltador, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Obras Municipais - Vias e Caminhos
- Ponto 2.4.3 · Ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Obras Municipais - Vias e Caminhos
- Ponto 2.4.4 · Ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Eletricista, para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Oficinas
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação da Alteração ao Projeto de Código de Conduta que se passa a designar Código de Etica e Conduta e das Relações entre os Representantes de Interesses Legítimos do Município de Beja
- Ponto 2.6 · Pedido de prorrogação de prazo para entrega de projetos relativos ao processo de construção do Lote 13 da Zona de Acolhimento Empresarial Norte - 1ª Fase, requerido por
- Ponto 2.7 · Pedido de isenção do pagamento parcial da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanisticas (TRIU) aplicada à legalização de edificação, requerido por
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação do contrato a celebrar entre contrato entre a ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos e o Município de Beja, no âmbito da recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e Resíduos de Baterias
- Ponto 2.9.1 · Contrato de investimento a celebrar entre o Município de Beja e as Freguesias do Concelho
- Ponto 2.9.2 · Protocolo de colaboração a celebrar entre o SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores e a Câmara Municipal de Beja, no âmbito da operação "SIPE FORMA+"
- Ponto 2.9.3 · Doação do prédio urbano, sito na Herdade da Chaminé, União de Freguesias de Albernoa e Trindade ao Centro Cultural e Desportivo da Trindade
- Ponto 2.9.4 · 1ª Aditamento do Protocolo celebrado entre o Município de Beja e a Caixa Social, Cultural e Recreativa do Pessoal da Câmara Municipal de Beja
- Ponto 2.10 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Despertar Sporting Clube, no âmbito da organização do "Torneio SUB-13 Futebol 9"
- Ponto 2.11.1 · Fração do prédio sito na
- Ponto 2.11.2 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.12.1 · Licença especial de ruído para a atuação de "DJ" no âmbito do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, requerido pela Arruação - Associação Juvenil
- Ponto 2.12.2 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para a realização de uma "vacada" e de uma "largada", requerido pelo Clube Taurino Beringelense; A Camara deliberou isentar por maioria com a abstenção do vereador do Partido Chega
- Ponto 2.12.3 · Licença de recinto improvisado para a realização da "Feira de Maio", requerido pela Junta de Freguesia de São Matias
- Ponto 2.12.4 · Cedência de transporte (Campo Maior), requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.12.5 · Cedência de transporte (Base Aérea 11), requerido pelo Núcleo de Beja da Liga dos Combatentes
- Ponto 2.12.6 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro Núcleo de Beja
- Ponto 2.12.7 · Cedência de transporte (Mina de São Domingos), requerido pela Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.12.8 · Cedência de transporte (Alcântara no Alto de Santo Amaro), requerido pelo Grupo Coral "Moças da Aldeia"
- Ponto 2.12.9 · Cedência de transporte (Quarteira - Aquashow Park), requerido pela Rufar & Bombar - Associação Cultural
- Ponto 2.12.10 · Cedência de transporte (Campo Maior), requerido pelo Centro de Convívio e Recreio de Albernoa
- Ponto 2.13 · Proposta de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja
- Ponto 2.14 · Proposta de autorização para a instalação de 4 Postos de Carregamento para Veículos Elétricos, ao abrigo do Protocolo de Cooperação para a Mobilidade Elétrica estabelecido entre a Câmara Municipal de Beja e a empresa WOWPLUG, Ld°
- Ponto 2.15 · Proposta de autorização para a instalação de Postos de Carregamento para Veículos Elétricos
- Ponto 2.16 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezanove de maio de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e um euros e cinquenta e três cêntimos, sendo onze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e quarenta e três cêntimos de operações orcamentais e um milhão, cento e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e nove euros e dez cêntimos de operações não orçamentais
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