DADOS PÚBLICOS · BEJA
Assembleia Municipal de 2026-02-24
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Apreciação e votação das Atas nos 9/2025, 1/2026 e 2/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Assembleia Municipal
- Ponto 3.1 · Informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município (artigo 25º, nº 2, alínea c) da lei nº 75/2013, de 12 de setembro)
- Ponto 3.2 · Proposta de aprovação do Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029
- Ponto 3.3 · Proposta de aprovação do Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Trânsito do Município de Beja
- Ponto 3.4 · Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização de Habitação Municipal de Beja
- Ponto 3.5 · Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 ( para conhecimento)
- Ponto 3.6 · Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2025 (para conhecimento )
- Ponto 3.7 · Proposta de aprovação da Revisão Orçamental nº 1 – Incorporação do saldo de gerência de 2025
- Ponto 3.8 · Proposta de aprovação de abertura de procedimento por concurso público para a Concessão de Exploração de um espaço ( Fração nº 7 ) no Ninho de Empresas do Município de Beja
- Ponto 3.9 · Proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação
- Ponto 3.10 · Relatório Anual de Atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja referente a 2025 (para conhecimento)
Documentos oficiais
Gravações
Cobertura desta sessão
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.