DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2025-12-17
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 27/2025
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;.. Em seguida congratulou o bejense Vicente Capela, que se tornou o primeiro piloto português a subir ao pódio da categoria Mini Max do Rotax Max Challenge Grand Finals, terceiro classificado entre os 72 pilotos, evento que terminou este sábado, no Circuito Internacional do Bahrein bem como a Academia de Desporto e a Cercibeja que foram nomeados pela Federação de Ginástica de Portugal para o Prémio Ginástica Solidária na gala anual da dita Federação
- Ponto 2.1 · Proposta de ratificação do despacho de aprovação da Alteração n° 15 ao Orçamento da Despesa para o ano 2025
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação da Alteração n° 16 ao Orçamento da Despesa e n° 14 às Grandes Opções do Plano para o ano 2025;- A Camara deliberou, por maioria com as abstenções dos vereadores da Coligação Democratica Unitária, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação da repartição de encargos relativa à empreitada de "Conservação e restauro de imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada"
- Ponto 2.4 · Proposta de alteração da composição de juri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico e na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Educação, Desporto e Juventude/Serviço de Educação
- Ponto 2.5 · Proposta de ratificação do protocolo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Beja e a Santa Casa da Misericórdia de Beja, no âmbito da contribuição para uma eficaz e rápida resposta às necessidades da população do concelho em situações de emergência e pós-emergência
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação da minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.7 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à APT - Associação Portas do Território, no âmbito da empreitada de "valorização e conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição - Museu Regional Rainha Dona Leonor
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação dos prémios a atribuir no âmbito do evento desportivo "São Silvestre de Beja"
- Ponto 2.9 · Proposta de aceitação da comparticipação monetária dos utentes do Centro Social do Lidador, no âmbito do evento "Mega Almoço de Natal Sénior"
- Ponto 2.10.1 · Requerido por substituicão da cobertura do prédio sito na consequente acordo de pagamento em prestações
- Ponto 2.10.2 · Requerido pela Cáritas Diocesana de Beja, no âmbito da aplicação aos parques na Comunidade terapeutica Horta Nova
- Ponto 2.11.1 · Requerido por indevido
- Ponto 2.11.2 · Requerido por no âmbito da aquisição do do Cemitério de Santa Clara
- Ponto 2.12.2 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por A Camara deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência
- Ponto 2.12.3 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por em Beja, requerido por
- Ponto 2.12.4 · Prédio sito na
- Ponto 2.12.5 · Fração do prédio sito na
- Ponto 2.12.6 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.12.7 · Fração e do prédio sito na em Beja, requerido por Prédio sito na em Beringel, requerido por
- Ponto 2.13.1 · Emissão de licença da atividade de realização de espetáculo de natureza desportiva denominado "15ª Passeio TT "Entre Vinhas e Montados", requerido pelo Clube Escalfa Caminhos
- Ponto 2.13.2 · Licença especial de ruído para realização do evento "Afogar o Galo no Solstício de Inverno" requerido pela Arruaça - Associação Juvenil
- Ponto 2.13.3 · Licença especial de ruído para realização do evento "Moto Fest 2025", requerido pelo Grupo Motard de Beja
- Ponto 2.13.4 · Licença especial de ruído para realização de "Daile de Natal", Festas de Baleizão
- Ponto 2.13.5 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de Espetáculo Musical", requerido pelo Agrupamento de Escolas nº 2 de Beja
- Ponto 2.13.6 · Cedência de transporte, requerido pelo Colégio Nossa Senhora da Conceição
- Ponto 2.13.7 · Cedência de transporte, requerido pelo Coro Juvenil do Carmo
- Ponto 2.13.8 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Infantil Coronel Sousa Tavares
- Ponto 2.13.9 · Cedência de transporte, requerido pela Creche "O Sonho da Criança" do Bairro da Esperança;***
- Ponto 2.13.10 · Cedência de transporte, requerido pela Casa do Povo de Penedo Gordo
- Ponto 2.13.11 · Cedência de transporte, requerido pela CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja
- Ponto 2.13.12 · Cedência de transporte, requerido pelo Clube Desportivo de Beja
- Ponto 2.14 · Pedido de parecer relativo à proposta de escalas de turnos das farmácias do Concelho de Beja para o ano 2026, requerido pelo INFARMED - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, I.P
- Ponto 2.15 · Proposta de aprovação dos Documentos Previsionais da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., para o ano 2026
- Ponto 2.16 · Proposta de atualização de tarifário da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., para o ano 2026
- Ponto 2.17 · Proposta de aprovação do Plano de Contingência para a Vaga de Frio Abrigo Noturno Temporário
- Ponto 2.18 · Proposta de atribuição de Auxílios Económicos a alunos do 1ª Ciclo do Ensino Básico 2025/2026
- Ponto 2.19 · Proposta de aprovação da Lista Provisória de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas - 2025/2026
- Ponto 2.20 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Beja, no âmbito do Programa de Apoio à Dinamização de Atividades Pontuais das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja, 3ª Edição "Ser Natal"
- Ponto 2.21 · Proposta de atribuição de apoio financeiro, requerido pela Longitude Zero - Associação, no âmbito da descentralização cultural e desenvolvimento de atividades nas freguesias
- Ponto 2.22 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezasseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove euros e trinta e oito cêntimos, sendo dez milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e sete euros e sessenta e oito cêntimos de operações orçamentais e um milho, duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um euros e setenta cêntimos de operações não orçamentais
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