DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-01-28
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação das Atas n° 1/2026 e 2/2026;-•
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de constituição de fundos de maneio para o ano 2026;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta
- Ponto 2.2 · Proposta de adjudicação da empreitada de conceção/construção das ações previstas no projeto de investimento n° 77 - "Zona de Acolhimento Empresarial Norte - Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração", aprovação da respetiva minuta de contrato avulso a celebrar entre o Município de Beja e Consórcio constituído por BRIGHTCITY, S.A. e NOS COMUNICAÇÕES, S.A. e nomeação do respetivo gestor
- Ponto 2.3.1 · Exploração da loja 3 do Mercado Municipal de Beja
- Ponto 2.3.2 · Exploração do quiosque 27 do Mercado Municipal de Beja
- Ponto 2.4 · Proposta de extinção do procedimento, por prescrição do direito de instaurar procedimento disciplinar, nos termos do artigo 1788, n° 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Ponto 2.5 · Proposta de correção do valor que consta da certidão de não exercício do direito de preferência pelo Município de Beja na compra e venda do prédio urbano sito na , em Beja
- Ponto 2.6 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (7): A Camara deliberou, por unanimidade, não exercer os direitos de preferência
- Ponto 2.7.1 · Licença de ocupação de espaço público nos estacionamentos afetos a postos de carregamento de veículos elétricos, requerido pela EDP COMERCIAL, Comercialização de Energia, S.A
- Ponto 2.7.2 · Licença de ocupação de espaço público e licença de interrupção de trânsito no estacionamento em frente ao reservatório das Neves, na Rua do Carmo Velho e no passeio na Rua D. Afonso III e, ainda, em terrenos confinantes com a berma da estrada no IP8/N260, requerido por Ultragás - Instalações, Comércio e Projetos de Gás, S.A
- Ponto 2.7.3 · Preço devido pela emissão de 5 cartões de residente, requerido pela União de Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira
- Ponto 2.7.4 · Licença de especial de ruído para realização de "Baile da Pinha", requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.7.5 · Licença de especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de "Festival de Tunas", requerido pela Associação da Tuna Académica de Enfermagem de Beja
- Ponto 2.7.6 · Licença de especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento "Comissão de Finalistas - Força Suprema", requerido pelo Agrupamento de Escolas n° 1 de Beja;- A Camara deliberou isentar por maioria com a abstenção do vereador do Cheg
- Ponto 2.7.7 · Cedência de transporte, requerido por Estores Braizinha;- Retirado
- Ponto 2.7.8 · Cedência de transporte, requerido pelo Centro Social e Cultural da Imaculada Conceição da Salvada
- Ponto 2.7.9 · Cedência de transporte, requerido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja
- Ponto 2.8 · Proposta de submissão à Assembleia Municipal do Projeto de Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização de habitação Municipal de Beja
- Ponto 2.9 · Proposta de aprovação da 2ª Lista Provisória de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Carenciadas ou Numerosas 2025/2026
- Ponto 2.10 · Proposta de transferência de verba para os Agrupamentos de Escolas de Beja relativas ao apoio à Atividade Regular dos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1ª Ciclo do Ensino Básico, ano letivo 2025/2026
- Ponto 2.11 · Proposta de transferência de verba para os Agrupamentos de Escolas de Beja, ao abrigo do ponto 1, do artigo 32ª do Decreto-Lei n° 21/2019, de 30 de janeiro
- Ponto 2.12 · Proposta de ratificação dos apoios económicos atribuídos no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - 2ª semestre
- Ponto 2.13 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L., no âmbito do Programa de Apoio à Dinamização de Atividades Pontuais das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja, para a realização da X Edição da "Noite Colorida"
- Ponto 2.14 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito do Processo de Contraordenação n° , requerido por
- Ponto 2.15 · Proposta de submissão à Assembleia Municipal do Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito do Município de Beja
- Ponto 2.16 · Proposta de transferência de verbas para a Associação de Municipios Portugal Romano, no âmbito da candidatura para criação da Rede de Apoio à Visitação do Património Romano de Portugal*
- Ponto 2.17 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte sete de janeiro de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezasseis euros e seis cêntimos, sendo doze milhões, duzentos e noventa e dois mil, trinta euros e noventa e cinco cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco euros e onze centimos de operações não orçamentais
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