DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-08-12
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 16/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de aquisição de 18 frações autónomas, no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado no âmbito da Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos da Estratégia Local de Habitação
- Ponto 2.2 · Proposta de ratificação dos atos praticados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do concurso público internacional para Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana na Cidade de Beja (Erros e omissões; Prorrogação do prazo para apresentação de propostas; e Alteração da composição do júri do procedimento);- A Camara ratificou, por maioria com os votos contra dos Vereadores da Coligação Democratica Unitária, os despachos de aprovação do Senhor Presidente da Câmara de sete de agosto de dois mil e vinte e seis, nos termos do artigo 35º, n° 3 do Anexo 1 à Lei n° 75/2013, de 12 de setembro
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação de alteração à Tabela de Tarifas e Preços do Município de Beja
- Ponto 2.4 · Proposta de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional/Motorista de Transportes Coletivos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação do Código de Ética e Conduta do Município de Beja
- Ponto 2.6 · Proposta de retificação de escritura pública celebrada entre o Município de Beja e (compra e venda de uma parcela de terreno para construção de acessibilidades do Plano de Pormenor da Expansão Poente)
- Ponto 2.7 · Proposta de atribuição de apoio em materiais à Junta de Freguesia das Neves (tout-venant)
- Ponto 2.8.1 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.8.2 · Prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.8.3 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.9.1 · Licença especial de ruído para a realização de "Baile com Celso Graciano", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.9.2 · Cedência de transporte (Fátima), requerido pela Junta de Freguesia de Baleizão
- Ponto 2.9.3 · Cedência de transporte (Guia - Zoomarine), requerido pela Junta de Freguesia de Baleizão;- A Camara deliberou isentar por maioria com a abstenção do Vereador do Partido Chega
- Ponto 2.9.4 · Cedência de transporte (São Domingos de Rana - Cascais), requerido pelo Grupo Coral Cantadores do Desassossego
- Ponto 2.9.5 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Unidade Integrada de Diabetes da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
- Ponto 2.9.6 · Cedência de transporte (Abrantes), requerido pelo Núcleo de Beja da Portugal AVC - União de Sobreviventes, Familiares e Amigos
- Ponto 2.9.7 · Cedência de transporte (Cuba), requerido pela Herdade do Rocim
- Ponto 2.10.1 · PD n° 2026/500.20.300/1
- Ponto 2.10.2 · PD n° 2026/500.20.300/2
- Ponto 2.11 · Proposta de abertura de período de consulta pública do Regulamento do Depósito Arqueológico do Município de Beja
- Ponto 2.12 · Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro de Convívio e Recreio de Albernoa
- Ponto 2.13 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia onze de agosto de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro euros e quinze cêntimos, sendo seis milhões, quinhentos e vinte e um mil, cento e setenta euros e cinquenta e dois cêntimos de operações orçamentais e um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e três euros e sessenta e três cêntimos de operações não orçamentais
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