DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-06-19
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 12/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- Em seguida a Senhora Vereadora Liliana Cabecinha cumprimentou todos os membros presentes da Câmara Municipal, o staff, os demais presentes na sala e todos os que
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 8 à Despesa e 7ª Modificação às Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2026
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Município de Beja relativo ao ano 2025
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação de Recurso ao crédito médio e longo prazo destinado ao financiamento da obra de arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja
- Ponto 2.4 · Proposta de aprovação do 4º pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de "Construção do Edifício CEBAL" e indeferimento do pedido de reposição de equilíbrio financeiro do contrato, apresentados pela empresa Moreira & Serrano, Ldª
- Ponto 2.5 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade de Beja
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação da repartição de encargos relativa ao procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação de serviços de aluguer operacional de 16 viaturas ligeiras 100% elétricas pelo período de 48 meses
- Ponto 2.7 · Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau do Serviço de Transportes e Mecânica da Divisão de Serviços Operacionais
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação da lista de candidatos a juízes sociais para intervenção nas causas da competencia dos tribunais de menores
- Ponto 2.9 · Proposta de indeferimento da reclamação apresentada por no âmbito da adjudicação do procedimento por concurso público para a concessão da exploração da Fração 7 do ninho de Empresas
- Ponto 2.10 · Pedido de pagamento de coima em prestações, requerido por
- Ponto 2.11 · Proposta de aprovação do protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Beja e a Associação de Atletismo de Beja, no âmbito da realização dos Campeonatos Nacionais SUB-18 em Pista de Ar Livre
- Ponto 2.12.1 · União Distrital de Instituições Particulares de Solidariedade Social de Beja, no âmbito da realização de obras no imóvel municipal sito na Rua António Vilar e David Abreu, cedido em regime de comodato
- Ponto 2.12.2 · Associação de Ciclismo e BTT das Cavadas, no âmbito da realização da Maratona *Geração Radical",
- Ponto 2.13 · Proposta de fornecimento de cal às Freguesias de Baleizão, Santa Clara de Louredo, Nossa Senhora das Neves, São Matias e às Uniões de Freguesias de Albernoa e Trindade e Salvada e Quintos
- Ponto 2.14 · Pedidos de emissão de certidão de direito de preferência (16)
- Ponto 2.15.1 · Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, CRL, no âmbito do Programa de Apoio à Atividade Pontual das IPSS's, para realização do evento "Garden Party"
- Ponto 2.15.2 · Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Beja, no âmbito do Programa de Apoio à Atividade Pontual das IPSS's, para realização de viagem de estudo ao parque temático KidZania
- Ponto 2.16 · Proposta de aprovação das Normas de Funcionamento e Fichas de Inscrição da "RuralBeja", "Vinipax" e "Loja de Vinhos"
- Ponto 2.17 · Proposta de aprovação de acordo de revogação de contrato de concessão de exploração da cafetaria do Teatro Municipal Pax-Júlia por acordo entre partes
- Ponto 2.18 · Proposta de atribuição de apoio em 50% do valor das inscrições do Despertar Sporting Clube, do Clube Recreativo e Desportivo da Cabeça Gorda e da Associação Cultural e Desportiva do Penedo Gordo na Edição do Beja Cup 2026
- Ponto 2.19 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezoito de junho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de treze milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e um euros e cinquenta e seis cêntimos, sendo doze milhões, quinhentos e catorze mil, setecentos e trinta e trés euros e um cêntimo de operações orçamentais e um milhão, duzentos treze mil, quatrocentos e dezoito euros e cinquenta e cinco cêntimos de operações não orçamentais
- Ponto 6.1 · "Spread" ...... ... 60% 6 2 - Outros encargos A classificação final de cada proposta será o somatório de cada uma das classificações parcelares afetada da percentagem de ponderação do critério;- Em caso de empate, será adjudicada a proposta com o valor de "spread" mais baixo e, se o empate subsistir, será considerada a instituição que tiver o maior saldo em dívida a 31/12/2025 de empréstimos contratados;-..-. 7 - As propostas terão de tomar como taxa base de referência a Euribor a três meses, sendo excluídas todas as propostas que não forem apresentadas dessa forma
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