DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2025-11-19
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 25/2025
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- O senhor vereador David Catita fez a seguinte intervenção:- "Hoje pretendemos evocar os 50 anos do 25 de Novembro, uma data decisiva na consolidação
- Ponto 2.1 · Despacho de distribuição de pelouros, nos termos do artigo 58º, n° 4 da Lei n° 169/99, de 18 de setembro;- Presidente da Câmara, Nuno Fernando Montes Palma Ferro: Divisão Administrativa e Financeira, Divisão de Administração Urbanística; Divisão de Serviços Operacionais; Divisão de Ambiente e Sustentabilidade; Divisão de Educação, Desporto e Juventude (com exceção do Serviço de Educação); Gabinete de Recursos Humanos e Gabinete Jurídico
- Ponto 2.2 · Proposta de fixação do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, a aplicar no Município de Beja em 2026
- Ponto 2.3 · Proposta de nomeação do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M
- Ponto 2.4 · Proposta de delegação de competências da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da autorização repartição plurianual de encargos de valor que não exceda o limite de 500 000,00 €
- Ponto 2.5 · Proposta de atribuição de despesas de representação - cargos de direção intermédia de 2ª grau/chefes de divisão
- Ponto 2.6.1 · Concurso público para aquisição serviços de cópia e Impressão para o Município de Beja, Escolas Primárias, Agrupamentos n° 1 e n° 2 de Escolas para equipamentos novos com respetivo servico técnico e contratação de assistência técnica certificada para equipamentos propriedade do Município de Beja
- Ponto 2.6.2 · Concurso público para aquisição de Serviços de Telecomunicações para 12 meses
- Ponto 2.6.3 · Fornecimento de Gasóleo Aditivado ao abrigo do Acordo-Quadro para o Fornecimento de combustíveis rodoviários promovido pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) - AQ 02/2022 - lote 2
- Ponto 2.6.4 · Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância ao abrigo do Acordo-Quadro promovido pela Comunidade Intermunicipal Baixo Alentejo (CIMBAL) - AQ 05/2023 - Lote 1 - Serviços de Vigilância e Segurança Humana para 3 meses
- Ponto 2.6.5 · Consulta prévia para aquisição de Serviços na Área da Saúde no Trabalho
- Ponto 2.7 · Proposta de definição da forma de movimentação das contas bancárias do Município de Beja
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação da 2ª revisão de preços da empreitada de Construção do Edifício CEBAL"
- Ponto 2.9 · Pedido de prorrogação do prazo fixado para a apresentação de propostas relativas ao concurso público para lançamento da empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Beja II"
- Ponto 2.10 · Proposta de autorização da continuidade temporária do Engº Rui Marreiros como Presidente da Direção do Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo
- Ponto 2.11 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito da realização do "Jantar Convívio dos trabalhadores da Câmara Municipal e EMAS, E.M."
- Ponto 2.12.1 · Fração do prédio (dados pessoais omitidos) em Beja, requerido - Fração do prédio sito na por ador do Chega, não exercer o direito
- Ponto 2.12.2 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por lor do Chega, não exercer o direito
- Ponto 2.12.3 · Fração do prédio sito na
- Ponto 2.12.4 · Prédio sito na
- Ponto 2.12.5 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.13.1 · Rendas da cafetaria Pax-Júlia referentes aos meses de julho e agosto de 2025
- Ponto 2.13.2 · Licença especial de ruído para realização do baile "Vamos Ajudar a Carolina" requerido pela Associação Vamos Realizar Sonhos
- Ponto 2.13.3 · Licenca especial de ruído para realização de baile, requerido pela Associação Cultural e Desportiva de Penedo Gordo
- Ponto 2.13.4 · Licença especial de ruído para realização de baile, requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves
- Ponto 2.13.5 · Duas licenças especiais de ruído para realização do evento "Noites ao Fresco" requerido pela União de Freguesias de Trigaches e São Brissos
- Ponto 2.13.6 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento "xI Edição da Feira do Vinho", requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
- Ponto 2.13.7 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de evento relacionado com o projeto "Lusofonias", requerido pela Chamadarte - Associação Sociocultural
- Ponto 2.13.8 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento "V Fim de Semana Cultural de Penedo Gordo", requerido pela Tempo Castiço - Associação de Jovens
- Ponto 2.13.9 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do - Cooperativa para a Educação, evento "Noites Brancas", requerido pela Cercibeja Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, C.R.L.;*
- Ponto 2.13.10 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização de garraiada/vacada à alentejana, requerido pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves; -**
- Ponto 2.13.11 · Licença especial de ruído e licença de ocupação de espaço público para a realização do evento "ArruaSummer II", requerido pela Arruaça - Associação Juvenil
- Ponto 2.13.12 · Licença de interrupção de trânsito para a execução da empreitada de pavimentação da Rua 24 de Setembro, no Bairro das Saibreiras, requerido por Rui & Candeias, Ldª
- Ponto 2.13.13 · Duas licenças de interrupção de trânsito por motivo de obras no edifício da Junta de Freguesia de Salvada, requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.13.14 · Licença de interrupção de trânsito para a realização dos eventos Semana Cultural" e "White Glow", requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.14 · Proposta de aprovação do Relatório Final relativo ao procedimento por concurso público para exploração da loja 20 e quiosque 27 do Mercado Municipal de Beja
- Ponto 2.15 · Proposta de aprovação de candidaturas submetidas no âmbito do Regulamento de Concessão Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Beja e Socorristas da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa
- Ponto 2.16 · Proposta de aprovação das repartições de encargos relativas aos Protocolos celebrados entre o Município de Beja e a Casa do Povo de Penedo Gordo, Centro Social Nossa Senhora da Graça e Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz, no âmbito do fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2025/2026
- Ponto 2.17.1 · Celebrado entre o Município de Beja e a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, no âmbito dos Transportes Escolares 2025/2026
- Ponto 2.17.2 · Celebrado entre o Município de Beja e o Externato António Sérgio, no âmbito dos Transportes Escolares 2025/2026
- Ponto 2.18 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo de Penedo Gordo, no âmbito das deslocações para fornecimento de refeições escolares
- Ponto 2.19 · Proposta de designação dos representantes da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas nº 1 e n° 2 de Beja
- Ponto 2.20 · Proposta de aprovação dos prémios a atribuir no âmbito dos concursos integrados na Campanha "É Natal em Beja"
- Ponto 2.21 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Ressurrectos - Associação Cultural, no ambito do desenvolvimento do Projeto "Capitães da Esperança"
- Ponto 2.22 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de quinze milhões, duzentos sessenta e dois mil e cento e vinte e seis euros, sendo catorze milhões, vinte e quatro mil e cinquenta e nove euros e quarenta e três cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e trinta e oito mil, sessenta e seis euros e cinquenta e sete cêntimos de operações não orçamentais
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