DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-04-08
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n' 7/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- No uso da palavra, o Senhor Vereador Paulo Arsénio cumprimentou o Senhor Presidente, os
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração n° 4 ao Orçamento da Despesa, Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2026
- Ponto 2.2 · Proposta de ratificação de protocolo de financiamento celebrado entre o Município de Beja e a Polícia de Segurança Pública para implementação de um sistema de videovigilância na cidade de Beja;- A Camara ratificou, por unanimidade, o presente protocolo
- Ponto 2.3 · Proposta de ratificação de contrato de cooperação interadministrativo celebrado entre o Município de Beja, a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública para obras de trabalhos de manutenção da rede de pluviais da cobertura da infraestrutura adstrita ao Comando Distrital de Beja da PSP, sito na Rua D. Nuno Alvares Pereira, em Beja (edifício do ex-Governo Civil)
- Ponto 2.4 · Proposta de pagamento de indemnização à RDF - Construções, Sociedade Imobiliária, Ldª, no âmbito da empreitada de "Valorização do espaço do Fórum Romano de Beja"
- Ponto 2.5 · Proposta de aprovação da repartição de encargos do concurso público para aquisição de serviços para realização de atividades complementares ao funcionamento dos Cemitérios de Santa Clara e das Freguesias e submissão à Assembleia Municipal
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação do Relatório Final do procedimento por concurso público para a concessão de exploração de um espaço (Fração 7) no Ninho de Empresas do Município de Beja
- Ponto 2.7 · Proposta de transferência de verbas para as freguesias do Concelho de Beja (compensação de encargos com o processo eleitoral - Eleição do Presidente da República 2ª Sufrágio)
- Ponto 2.8 · Proposta de atribuição de apoio financeiro à Secção de BTT da Casa do Povo de Salvada, no âmbito da organização do XII Passeio de BTT "Trilhos Terra de Pão",
- Ponto 2.9 · Proposta de extinção do procedimento, por prescrição do direito de instaurar procedimento disciplinar, nos termos do artigo 178º, n° 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;- A proposta foi retirada. Email: geral@cm-beja.pt
- Ponto 2.10 · Pedido de pagamento em prestações de dívida no âmbito de concessão de loja no Mercado Municipal, anterior às obras de requalificação, requerido por
- Ponto 2.11 · Proposta de fornecimento de cal à União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista
- Ponto 2.12 · Pedido de emissão de certidão de direito de preferência sobre o prédio sito na , em Beja, requerido por
- Ponto 2.13.1 · Cedência de transporte (São Teotónio), requerido pelo Despertar Sporting Clube
- Ponto 2.13.2 · Cedência de transporte (Alpiarça), requerido pela Associação de Atletismo de Beja
- Ponto 2.13.3 · Cedência de transporte (Viseu), requerido pelo Projeto "Futebol de Rua"
- Ponto 2.13.4 · Cedência de transporte (Baleizão), requerido pelo Grupo Coral Feminino "As Rosinhas" de Santa Clara de Louredo
- Ponto 2.13.5 · Cedência de transporte (Alverca do Ribatejo), requerido pelo Grupo Coral Feminino de Santa Vitória "Estrelas do Alentejo"
- Ponto 2.14 · Proposta de aprovação da 1ª Alteração ao Manual de Normas e Circuitos Internos para atribuição de prestações de carácter eventual a indivíduos e famílias
- Ponto 2.15 · Proposta de cabimentação de verbas, no âmbito da gestão social e patrimonial do parque habitacional municipal para o ano 2026
- Ponto 2.16 · Proposta de constituição de novos fundos de maneio para a Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social e extinção do fundo anteriormente criado
- Ponto 2.17 · Proposta de transferência de verba para o Agrupamento de Escolas n° 1 de Beja, no âmbito da aquisição de uma lavadoura para a Escola de Santa Maria
- Ponto 2.18 · Pedido de pagamento em prestações no âmbito da aquisição de , requerido por
- Ponto 2.19.1 · Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, no âmbito de obras de requalificação do imóvel sito na Rua Mestre Manuel, em Beja
- Ponto 2.19.2 · Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago Maior, no âmbito da organização do "30° Aniversário do Órgão de Tubos da Catedral de Beja",- A Camara deliberou, por maioria com as abstenções dos vereadores do Partido Socialista aprovar a presente proposta
- Ponto 2.19.3 · Coro Juvenil do Carmo, no âmbito da organização do "48 Encontro de Coros Juvenis de Beja"
- Ponto 2.19.4 · Grupo Coral Cantadores do Desassossego, no âmbito da participação no Festival Internacional de Folclore Skamba Skamba Kankliai", em Vilnius, Lituânia
- Ponto 2.20 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia sete de abril de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de onze milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e três euros e cinquenta e um cêntimos, sendo dez milhões, duzentos e oito mil, duzentos sessenta euros e cinquenta e dois cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e três mil, cento e oitenta e dois euros e noventa e nove cêntimos de operações não orçamentais
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