DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-04-22
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 8/2026
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- Em seguida o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Nuno Palma Ferro, fez um ponto da situação relativamente a um assunto que preocupa muito o Município de Beja e que se arrasta há muitissimo tempo e que tem a ver com os transportes dos caminhos-de-ferro, referindo que, na semana passada, houve mais uma avaria nas automotoras, tendo ocorrido um dia em que o transporte de Beja até Casa Branca foi assegurado por autocarro, situação que considerou todo inconveniente
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental Permutativa n° 5 ao Orçamento da Despesa para o ano de 2026
- Ponto 2.2 · Proposta de aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Beja relativo ao ano 2025
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação da revisão de preços provisória (n° 2) relativa à empreitada de "Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n°s 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n°s 2, 4, 6, 8, 10 e 12, em Beja"
- Ponto 2.4 · Proposta de aprovação de trabalhos complementares (nº 1) relativos à empreitada de Reabilitação do edifício sito na Praça da República, n°s 27 e 28/Rua Dr. Afonso Costa, n°s 2, 4, 6, 8, 10 e 12, em Beja"
- Ponto 2.5.1 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja I"
- Ponto 2.5.2 · Empreitada de "Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro Social Beja II"
- Ponto 2.5.3 · Empreitada de Reabilitação do Parque Municipal de Habitação Social - Bairro João Barbeiro"*
- Ponto 2.5.4 · Empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja"
- Ponto 2.6 · Proposta de aprovação da minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento das Atividades Exercidas ao abrigo das competências de Autoridades de Transportes a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Ponto 2.7 · Proposta de aprovação da minuta de Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo flexível a celebrar entre o Município de Beja e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação de alteração do valor da comparticipação do Município de Beja para a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Ponto 2.9.1 · ACOS - Associação de Agricultores do Sul, no âmbito da realização da "OviBeja"
- Ponto 2.9.2 · Associação de Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Beja, no âmbito da realização do evento "Encontro de Gerações"
- Ponto 2.10 · Proposta de aprovação dos prémios a atribuir no âmbito do evento Corrida Cidade de Beja - 10km Fernando Mamede"
- Ponto 2.11 · Proposta de aprovação da 1ª alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026
- Ponto 2.12 · Proposta de revalidação da atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade para o ano 2026
- Ponto 2.13.1 · Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3° grau do Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento da Divisão Administrativa e Financeira e constituição do júri;- A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta e submeter a composição do júri à Assembleia Municipal
- Ponto 2.13.2 · Ocupação de 3 postos de trabalho da carreira /categoria de assistente operacional para a Divisão de Cultura/Serviço de Ação Cultural
- Ponto 2.14 · Proposta de atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais a trabalhadores da Câmara Municipal de Beja, Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M., Juntas e Uniões de Freguesias e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja no 2026
- Ponto 2.15 · Proposta de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal 2026
- Ponto 2.16 · Proposta de adesão à Rede Europeia de Cidades do Cavalo "EURO EQuUs"
- Ponto 2.17 · Proposta de ratificação de certidão de direito de preferência sobre a Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.18 · Pedido de isenção de pagamento taxas devidas pela emissão da licença de ocupação do espaço público no âmbito da execução da empreitada de substituição da conduta de abastecimento público de água às Aldeias de Nossa Senhora das Neves, Vila Azedo e Porto Peles, requerido por Ultragás - Instalações, Comércio e Projetos de Gás, S.A
- Ponto 2.19 · Proposta de aprovação do Relatório e Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. relativo ao ano 2025
- Ponto 2.20 · Proposta de aprovação do Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Empresa Municipal de Agua e Saneamento de Beja, E.M. relativo ao ano 2025
- Ponto 2.21 · Proposta de homologação da Ata do concurso por sorteio para Arrendamento de Habitação a Agregados Familiares com Rendimentos Baixos e Intermédios do Município de Beja e aprovação do resultado para atribuição das habitações
- Ponto 2.22 · Proposta de aprovação de candidaturas submetidas no âmbito do Regulamento de Concessão Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Beja e Socorristas da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa
- Ponto 2.23 · Proposta de aprovação de minuta para o início do procedimento e participação procedimental para a elaboração do Regulamento do Depósito Arqueológico do Município de Beja
- Ponto 2.24 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia vinte e um de abril de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezanove euros e setenta e oito cêntimos, sendo onze milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros e vinte e seis cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e três mil, novecentos e trinta e seis euros e cinquenta e dois cêntimos de operações não orcamentais
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