DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2026-07-15
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação da Alteração Orçamental n° 9 à Despesa e 8ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2026
- Ponto 2.2 · Proposta de ratificação do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira celebrado com o Fundo Ambiental e o Município de Beja, no âmbito da execução do projeto denominado "Restauro de Ecossistemas Urbanos e Criação de Uma Rede de Abrigos Climáticos no Município de Beja"
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação de Edital para inicio do procedimento e participação procedimental do Regulamento Interno de Horários de Trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade dos Trabalhadores do Município de Beja
- Ponto 2.4.1 · Requerido por Media Eficaz Unipessoal, Ldª
- Ponto 2.4.2 · Requerido por DREAMMEDIA PORTUGAL, S.A
- Ponto 2.5 · Proposta de revogação da Decisão de Contratar - Empreitada de ¿Conservação e Restauro do Imóvel destinado a futuro Museu de Banda Desenhada"
- Ponto 2.6 · Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Beja que aprovou a abertura do concurso público para aquisição de serviços de conceção e produção para a "RuralBeja" 2026
- Ponto 2.7 · Proposta de venda da Fração correspondente à em Beja, requerida por
- Ponto 2.8 · Proposta de aprovação do pagamento da totalidade do valor de Requalificação do Campo de Jogos Terra e Pão da Salvada, na sequência dos danos causados pela Tempestade Kristin
- Ponto 2.9 · Proposta de aprovação do Questionário de Atualização Desportiva e Critérios de Apoio no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2026
- Ponto 2.10.1 · Fração do prédio sito na por
- Ponto 2.10.3 · Prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.10.4 · Prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.10.5 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.11.1 · Duas Licenças de interrupção de trânsito na Avenida Catarina Eufémia e na Rua D Afonso III, em Beja, no âmbito da Empreitada de Substituição da Rede de Abastecimento de Água, requerido pela Ultragás - Instalações, Comércio e Projetos de Gás, S.A
- Ponto 2.11.2 · Licença de interrupção de trânsito para a realização do Festival da Juventude" requerido pela Junta de Freguesia de Baleizão
- Ponto 2.11.3 · Licença especial de ruído e licença de ocupação do espaço público para a realização do evento "*Baile ao Pôr do Sol", requerido pelo Clube Motorizado Salvadense
- Ponto 2.11.4 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado, para a realização do "Baile e Variedades e Garraiada - Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios", requerido pela União de Freguesias de Salvada e Quintos
- Ponto 2.11.5 · Licença especial de ruído e licença de interrupção de trânsito para a realização do evento "Marchas Populares", requerido pela União de Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira
- Ponto 2.11.6 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Noites ao Fresco", requerido pela Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo
- Ponto 2.11.7 · Licença especial de ruído para a realização do evento "Noites ao Fresco", requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.11.8 · Licença especial de ruído para a realização de "teatro e música ao vivo", requerido pela Chamadarte - Associação Sociocultural
- Ponto 2.11.9 · Trasladação dos restos mortais de requerida por
- Ponto 2.11.10 · Cedência de transporte (Piscinas Municipais de Beja) requerido pela Casa do Povo de Penedo Gordo - Cavadinhas (2)
- Ponto 2.11.11 · Cedência de transporte (Caldas da Rainha e Fátima), requerido pela Junta de Freguesia de Beringel
- Ponto 2.11.12 · Cedência de transporte (Óbidos), requerido por "FUTURAMA
- Ponto 2.11.13 · Cedência de transporte (Odemira), requerido pelo Grupo Coral de Baleizão
- Ponto 2.11.14 · Cedência de transporte (Almograve), requerido pela Cercibeja - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Beja, CRL
- Ponto 2.11.15 · Cedência de transporte (São João dos Caldeireiros), requerido pelo Grupo Coral "Moças da Aldeia" de Santa Clara de Louredo;"
- Ponto 2.11.16 · Cedência de transporte (Abelheira-Lourinhã), requerido pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda
- Ponto 2.11.17 · Cedência de transporte (Aljezur), requerido pela Associação de Reformados de Cabeça Gorda
- Ponto 2.11.18 · Cedência de transporte (Fátima), requerido pela Junta de Freguesia de São Matias
- Ponto 2.11.19 · Cedência de transporte (Jardim Zoológico de Lisboa e Badoka Parque), requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
- Ponto 2.11.20 · Cedência de transporte (Lisboa), requerido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro - Delegação de Beja
- Ponto 2.12 · Proposta de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Apoio ao Funcionamento Regular das Instituição Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Beja
- Ponto 2.13 · Proposta de aprovação do Relatório Trimestral de Execução Física e Financeira do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Ponto 2.14 · Proposta de ratificação de atribuição de apoios económicos concedidos pelo SAAS no 1° semestre 2026
- Ponto 2.15 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público para a concessão da exploração do Quiosque e Esplanada do Jardim Gago Coutinho e Sacadura Cabral (Jardim Público):- Retirada
- Ponto 2.16 · Proposta de aprovação de protocolo de colaboração a celebrar entre a Konkrets, Ldª e o Município de Beja, no âmbito da formação prática em contexto de trabalho
- Ponto 2.17 · Proposta de aprovação da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Beja e Fernando Leão Gonçalves Martins Teixeira, criador do Projeto "Academia de Música Clave do Sul"
- Ponto 2.18.1 · Caixa Social e Cultural do Pessoal da Câmara Municipal de Beja, no âmbito do serviço "Assistentes de Sala"
- Ponto 2.18.2 · Atividade regular, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural (2ª Fase)
- Ponto 2.18.3 · Zarcos - Associação de Músicos de Beja, no âmbito da realização da iniciativa "Beja na Rua 2026"
- Ponto 2.19 · Proposta de aceitação de doação de escultura
- Ponto 2.20 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia catorze de julho de dois mil e vinte seis, verificando-se que o total das disponibilidades é de dez milhões, sessenta e três mil e cento e trinta euros e quarenta e nove cêntimos, sendo oito milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro euros e quarenta e dois cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis euros e sete cêntimos de operações não orçamentais
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