DADOS PÚBLICOS · BEJA
Câmara Municipal de 2025-12-04
Consulte cada assunto para ler o contexto e as deliberações desta sessão.
Assuntos da reunião
- Ponto 1.1 · Proposta de aprovação da Ata n° 25/2025
- Ponto 1.2 · Intervenção dos membros da Câmara Municipal;- A senhora vereadora Liliana Cabecinha informou que no dia 05 de dezembro irá entrar em funcionamento, até dia 20 de março de 2026, o Centro de Acolhimento Temporário Noturno à
- Ponto 2.1 · Proposta de aprovação de remunerações dos Administradores executivo e não executivo da EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M
- Ponto 2.2 · Proposta de abertura de procedimento por concurso público para realização da empreitada de "Arranjos exteriores do novo Palácio da Justiça de Beja"
- Ponto 2.3 · Proposta de aprovação do 3º pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de "Construção do edifício CEBAL"
- Ponto 2.4 · Proposta de ratificação da notificação da audiência dos concorrentes e da decisão da impugnação administrativa, efetuada no âmbito do procedimento CP/008/2025 - Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância para um período de 24 meses
- Ponto 2.5.1 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha
- Ponto 2.5.2 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade dos Grous
- Ponto 2.5.3 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Vale de Mértola
- Ponto 2.5.4 · Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade dos Falcões
- Ponto 2.6 · Proposta de abertura do período de discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D'EI Rey
- Ponto 2.7 · Proposta de aprovação da Alteração à Operação de Loteamento Municipal, requerido pela empresa FERTIGAL, Ldª
- Ponto 2.8 · Proposta de libertação de garantia bancária relativamente á aquisição do Lote 53 sito na Horta da Água Doce, Parque Industrial de Beja, requerido pela empresa Sulaccount, Ldª
- Ponto 2.9 · Proposta de realização de vistoria final do edifício sito na após as obras de reabilitação, requerido por
- Ponto 2.10 · Proposta de aprovaçao da minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Beja e a união de Freguesias de Trigaches e São Brissos
- Ponto 2.11 · Proposta de denúncia do Protocolo celebrado entre o Estado Português/Ministério da Administração Interna e o Município de Beja, em regime de comodato, de cedência de espaço no Edifício do Ex-Governo Civil;- a camara deliberou, por unanımidade, aprovare presente proveste
- Ponto 2.12 · Proposta de atualizaçao de rendas para o ano de 20z6 a aplicar aos contratos de arrendamento para habitacao e para fins nao nabitacionais celebrados pelo municipio, na qualidade de senhorio, e de concessão, celebrados há pelo menos um ano:- A Camara deliberou, por unanimidade, aplicar um coeticiente de 2,0% em 2026
- Ponto 2.13.1 · Comparticipação das despesas de organização das Eleições para a Assembleia da Republica de 2025
- Ponto 2.13.2 · Pagamento dos Membros de Mesa referentes as Eleicoes Autarduicas de 2025l A Camara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta.**
- Ponto 2.14 · Proposta de atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do ®Encontro Portugal AVC - Juntos para Superar!, requerido por Portugal AvC - União de Sobreviventes Familiares e Amigos
- Ponto 2.15 · Proposta de atribuição de apoio em materiais (tout-venant), requerido pela União de Freguesias de Albernoa e Trindade
- Ponto 2.16 · Proposta de calendário para realização do Mercado Retalhista em 2026; A camara deliberou. por unanimidade aprovar a presente propostas
- Ponto 2.17.1 · Fracao do predio sito na A Camara deliberou, por unanimidade, nao exercer o direno de preferencia em Bela, requerido pon
- Ponto 2.17.2 · Predio sito na
- Ponto 2.17.3 · Precio sito na
- Ponto 2.17.4 · Prédio sito na , em bela, requerido pon idade. não exercer o direito de preferencial
- Ponto 2.17.5 · Fração do predio sito n em beja, requerido por A camara delberou. por unanimidade. nao exercer o direito de preterencia
- Ponto 2.17.6 · Fracao O do predio sito na em beja, requerido pon camara deliberou. por unanimidace. não exercer o direito de preterencia
- Ponto 2.17.7 · Fração do prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.17.8 · Prédio (dados pessoais omitidos) em Beja, requendo po a Camara deliberou. por unanimidace. não exercer o direito de preterencia
- Ponto 2.17.9 · Prédio sito na
- Ponto 2.17.10 · Fração do prédio sito na por
- Ponto 2.17.11 · Fração do prédio sito na
- Ponto 2.17.12 · Prédio sito na em Beja, requerido por
- Ponto 2.17.13 · Fração do prédio sito na
- Ponto 2.18.1 · Licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização do evento *Largada de Natal", requerido pela Comissão de Festas de São Matias
- Ponto 2.18.2 · Cedência de transporte, requerido pela CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Ponto 2.19 · Proposta de aprovação do Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização de Habitação Municipal de Beja
- Ponto 2.20 · Proposta de designação dos representantes da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas n° 1 e n° 2 de Beja
- Ponto 2.21 · Pedido de pagamento em prestações do
- Ponto 2.22 · Proposta de aprovação de soluções de correção de lugares de estacionamento, acesso a garagem e intervenção em passeios na Travessa Francisco Alexandre Lobo e Rua Dr. Teófilo de Braga
- Ponto 2.23 · Proposta de aprovação de Auto de Doação
- Ponto 2.24 · Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, verificando-se que o total das disponibilidades é de doze milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e cinquenta euros e noventa e sete cêntimos, sendo onze milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco euros e sete cêntimos de operações orçamentais e um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e cinco euros e noventa cêntimos de operações não orçamentais
Documentos oficiais
Gravações
Cobertura desta sessão
- Há texto OCR por rever. Esse texto não acrescenta votos às estatísticas.
- Existe divergência de data no catálogo de vídeos; foi usada a data do título verificado.
Versão dos dados: 2026-10-19. A interface interativa permite pesquisar e abrir todos os detalhes.